Dropes do dia

30 05 08

Etanol

O novo relatório da WWF isenta o etanol da responsabilidade do aumento de desmatamento na Amazônia e ainda afirma que não é relevante a sua influência na redução das áreas para plantio de alimentos.

"O estudo conclui que existem benefícios ambientais confirmados e consolidados no que diz respeito à produção de etanol (a partir de cana-de-açúcar)", disse à BBC Brasil o coordenador do programa de Agricultura e Meio Ambiente da ONG, Luis Fernando Laranja, um dos autores do relatório.

"Não temos risco imediato e real de expansão da produção de cana-de-açúcar na Amazônia. O que existe é irrisório", disse Laranja.

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Fundação Águas

Judson de Barros chegou a NY para a reunião dos acionistas e diretores da Bunge e deu um recado emocionante.

“Falo aqui em nome de muitas crianças das comunidades atingidas pelos desequilíbrios ambientais promovidos pela produção da soja, falo em defesa das florestas da minha região, do lugar onde nasci e vivo. Falo em nome de muitos que nao podem falar, que não tem como falar, represento um povo. Não falo em nome próprio nem em defesa de interesses pessoais. Falo em ultima instancia em nome do Planeta Terra e de todos os cidadãos do Mundo. Creio aqui nesse momento que hoje teremos uma solução para a situação de destruição da vida e do cerrado onde vive uma parcela significativa do povo do Piauí”.

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TEEB The Economics of Ecosystems and Biodiversity

O impacto das mudanças climáticas sobre os ecossistemas vai afetar diretamente os padrões de vida das populações mais pobres. Esse é o enfoque principal da pesquisa A Economia de Ecossistemas e Biodiversidade que será oficialmente apresentada em Bonn, Alemanha.

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Danos à natureza "cortarão padrão de vida de pobres"

Richard Black Da BBC News

	Recifes de corais podem dar peixe e defensa para o mar

Danos a florestas, rios, vida marinha e outras reservas naturais podem reduzir pela metade os padrões de vida das populações pobres do planeta, deverá concluir um estudo a ser divulgado durante a Convenção sobre Diversidade Biológica que está sendo realizada nesta semana em Bonn, na Alemanha.

Segundo a pesquisa The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB), ou A Economia de Ecossistemas e Biodiversidade em tradução livre, os atuais índices de declínio na natureza podem reduzir o PIB (Produto Interno Bruto) global em cerca de 7% até 2050.

"Chegamos a respostas como 6% ou 8% do PIB", disse o líder do projeto, Pavan Sukhdev, "quando pensamos sobre os benefícios de ecossistemas intactos, em que há um controle do uso da água, de enchentes e secas e do fluxo de nutrientes da floresta para o campo".

"Mas aí você percebe que os grandes beneficiários (da natureza) são os 1,5 bilhão de pobres do mundo; esses sistemas naturais representam de 40% a 50% do que nós definimos como 'PIB dos pobres'", disse Sukhdev.

A iniciativa de realizar o estudo foi lançada pelo governo alemão e a Comissão Européia quando a Alemanha estava na Presidência do G8 - até meados do ano passado - e segue o modelo do relatório Stern, encomendado pelo governo britânico e publicado em 2006, que faz uma análise do impacto das mudanças climáticas sobre a economia mundial.

Sukhdev, um diretor da divisão de mercados globais do Deutsche Bank, foi escolhido para liderar o estudo.

O documento a ser divulgado durante a convenção é um relatório preliminar sobre o que a equipe reconhece ser assuntos complexos, difíceis e pouco estudados.

Florestas

O dado de 7% é, em grande parte, baseado na perda de florestas, e o relatório irá reconhecer que o custo associado à perda de alguns ecossistemas ainda não foram quantificados adequadamente.

Os danos ambientais, entretanto, são bem especificados - uma redução de 50% de áreas pantanosas nos últimos 100 anos, uma taxa de perda de espécies entre 100 e mil vezes a que ocorreria sem 6,5 bilhões de humanos no planeta, um declínio acentuado em estoques de peixe e um terço dos recifes de corais danificados.

Mas a equipe reconhece que colocar um valor monetário nesse impacto é provavelmente muito mais difícil do que colocar um custo nos efeitos da mudança climática.

O relatório deve abordar algumas das zonas do planeta danificadas ecologicamente, como o Haiti, onde o desmatamento intenso - provocado em grande parte pelos pobres que cortam madeira para vendê-la - acaba deixando o solo menos produtivo.

'Muito pouco, muito tarde'

Há indicações de que a biodiversidade e assuntos relacionados a ecossistemas estão agora sendo ouvidos nos altos escalões da política.

Ministros do meio ambiente do G8, que se reuniram no Japão no último fim de semana, escreveram um documento dizendo que "biodiversidade é a base da segurança humana e....a perda de biodiversidade exacerba desigualdade e instabilidade na sociedade humana".

Durante a convenção em Bonn, na quarta-feira, 60 países se comprometeram a acabar com o desmatamento até 2020.

Mas o objetivo de "parar e começar a reverter" a perda de biodiversidade até 2010 - lançado na Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992 - não deve ser alcançado.

Um rascunho da TEEB vista pela BBC, conclui que "lições dos últimos 100 anos demonstram que o homem tem feito muito pouco e muito tarde diante de ameaças semelhantes - asbestos, clorofluorcarbonos, chuva ácida, declínio de áreas de pesca, e - mais recentemente - mudança climática".

Ministro garante retomada de Angra 3

POLÊMICA ENERGÉTICA

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse que as obras da usina nuclear de Angra 3 serão retomadas até o fim deste ano. Ele comentou que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é pessoalmente contra a retomada das obras, mas que "não vai, por uma questão pessoal, se opor ao desenvolvimento". Segundo Rezende, a previsão é que a operação de Angra 3 comece em 2012 ou 2013. O ministro, que ontem participou do 20.º Fórum Nacional, afirmou ainda que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais vai divulgar na próxima segunda-feira dados sobre a Amazônia.

Fonte: www.estadao.com.br

Justiça embarga termelétrica de Eike Batista

Folha de S. Paulo

DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

Uma liminar concedida ontem suspendeu o início da construção de uma termelétrica movida a carvão do grupo MPX, do empresário Eike Batista, no litoral do Ceará. Em menos de uma semana, foi a segunda decisão contrária à instalação de termelétricas pelo grupo no país -a outra foi no Maranhão.
A ação, promovida pela Defensoria Pública do Ceará, contesta o licenciamento ambiental da usina, considerado falho.
A construção da termelétrica do Pecém seria iniciada nos próximos dias.
Procurada ontem, a empresa não comentou a decisão judicial.

Dropes do dia

29 de maio de 2008

Jirau

Curiosamente são dois os pontos turísticos classificados como naturais e ecológicos, identificados no EIA do entorno de Jirau. Um deles, o Salto de Jirau, com fortes corredeiras e muita beleza visual, fica a 126 quilômetros de Porto Velho e tem uma ilha com pista de pouso; o outro é a Cachoeira do Caldeirão do Inferno, formada por lajes e rochas maciças com belas corredeiras, ilhas e praias.

O primeiro ponto turístico é onde seria o local do projeto original da usina de Jirau e o segundo, distante exatos 9 quilômetros, é o local para onde a Suez pretenderia mudar o projeto.

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Bulbo X Kaplan

As turbinas (máquinas para gerar energia) previstas para os projetos das usinas Santo Antonio e Jirau no rio Madeira são as chamadas bulbo. Na reunião feita em setembro de 2007 na Aneel, empresários questionaram tecnicamente Furnas sobre a eficiência dessas turbinas. A resposta não convenceu os presentes. A diferença fundamental entre as duas está na posição do eixo: a primeira tem um eixo horizontal (com entrada e saida da água no mesmo nível) e a outra, chamada Kaplan, é vertical (com entrada da água por cima e saída por baixo).

Nessa mesma reunião, questionados sobre quais os estudos que embasariam serem as turbinas bulbo ambientalmente melhores em relação às Kaplan (afirmação constante no EIA), os representantes de Furnas não souberam responder. Referiram-se a um único estudo, que não sabiam nem o título, nem a autoria e nem os fundamentos.

No entanto, a ex-Ministra Marina Silva afirmou, na sua entrevista de despedida, que o Ministério do Meio Ambiente tinha conseguido a redução dos impactos ao meio ambiente ao exigir que adotassem as turbinas bulbo no Complexo do Madeira. Acho que ela foi enganada mais uma vez!

PBA de Santo Antônio

O Plano Básico Ambiental – PBA da usina de Santo Antônio deveria expor os programas ambientais e os planos de trabalho exigidos, inclusive, pelas condicionantes da licença prévia, mas ele está parecendo mais uma revisão e atualização do EIA.

Isso pode significar que os estudos ambientais, analisados pelo Ibama para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento e subsidiar a concessão da licença prévia, não foram suficientes ou confiáveis.

O PBA menciona que “a quantidade adicional de informação gerada após a realização dos estudos apresentados no EIA já é suficiente para justificar uma revisão e atualização daqueles estudos”

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COP9

O Ivan Marcelo está fazendo um belo trabalho ao nos manter informados sobre as reuniões em Bonn, Alemanha.

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Vencedor de Jirau quebrou regra do leilão, diz Odebrecht

Folha de S. Paulo

Empresa estuda pedir cancelamento da licitação

DA SUCURSAL DO RIO

O presidente do Conselho de Administração do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, disse ontem que o consórcio vencedor do leilão da usina de Jirau, no rio Madeira, quebrou as regras do edital de licitação do empreendimento, elaborado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Odebrecht disse que o grupo decidirá na próxima semana se ingressará na Justiça para pedir o cancelamento da licitação, vencida pelo consórcio rival, Energia Sustentável -controlado pelo grupo franco-belga Suez (50,1%), com participação das construtora Camargo Corrêa (9,99%) e das estatais Eletrosul (20%) e Chesf (20%).
"As indicações iniciais mostram que houve quebra de regras. Tanto que já alertamos as instituições competentes para verificar se houve ou não houve. Mas uma coisa é afirmar, não podemos afirmar. Achamos que tem indícios."
O executivo disse ainda que não pode "aceitar quebra de regras, quebra do Estado de Direito". "Diante do que já temos, há consciência de que houve alteração das regras do edital."
O consórcio vencedor alega que pretende alterar o projeto para economizar US$ 1 bilhão na construção das usinas e reduzir impactos ambientais. Para isso, foi necessário mudar a localização do projeto em 9 km -o empreendimento já havia recebido, no ano passado, licenciamento ambiental prévia.
Para a outra usina do rio Madeira, a de Santo Antônio, Odebrecht afasta tal possibilidade: "Não consideramos mudar a localização. Esse estudo foi feito há muito tempo e avalia todo o rio Madeira. Concluiu que os melhores locais para fazer Santo Antônio, Jirau e outros [empreendimentos] estão definidos do ponto de vista econômico e ambiental. E foi aprovado pelos órgão competentes."
O consórcio liderado por Furnas (39%) e o grupo Odebrecht (18,6%) saiu vencedor do leilão de Santo Antônio, ao propor tarifa de R$ 78,87 por MWh. Já a Energia Sustentável levou Jirau com proposta de R$ 71,40 por MWh.

Relato do FBOMS sobre os andamentos e as perspectivas das negociacões das Partes na COP 9 de Diversidade Biológica, Bonn, Alemanha.

29/05/2008

Por Ivan Marcelo

Faltando apenas 2 dias para o término da Nona Conferência entre as Partes (COP9) da Convenção de Diversidade Biológica, as negociacões continuaram até a madrugada. Paralelamente às reuniões oficiais, ocorrem debates e eventos que envolvem mais de 190 paises e um público de milhares de pessoas de diferentes setores da sociedade, entretanto poucas manifestações ocorrem em relação ao COP 8 em Curitiba.

Diante das negociacões, a Delegação Oficial Brasileira tem se posicionado gradativamente de forma estratégica em relação a vários interesses. Mesmo com alguns equívocos durante o evento, nada ainda foi decidido e aprovado em relação ao temas desta convenção. A pressão da sociedade civil sobre a Delegação Brasileira permanece na esperança que o Brasil não retroceda nas negociações.

Destaques das negociações da COP 9:

Diversidade Biológica Florestal

Ainda em negociação entre as Partes, esse tema envolve polêmica e contradições em relação às árvores geneticamente modificadas. A aprovação de uma moratória está praticamente descartada, mas o princípio da precaução deve ser adotado entre as Partes.

Biodiversidade e Mudança Climática

Até a noite de ontem o documento ainda estava em elaboração e discussão. A
preocupação dos impactos das mudancas climáticas sobre a biodiversidade generalizada, entretanto, não levou a um consenso sobre a fertilização dos oceanos.

Biodiversidade Agrícola

O principal ponto na discussão desse tema é em relação aos impactos dos biocombustíveis na biodiversidade; alguns paises defendem a moratória, outros o princípio da precaução e, alguns, a não aplicação do principio, como o Brasil.

Biodiversidade Marinha e Costeira

O debate sobre fertilização dos oceanos também permanece nas negociacões das
Partes sobre Biodiversidade Marinha e Costeira.

Áreas protegidas da biodiversidade

As negociações giram em torno dos recursos financeiros disponíveis.

Acesso e Repartição de benefícios

Os paises mega biodiversos estão juntos nas negociacões para
uma repartição mais equitativa e justa dos beneficios da biodiversidade.
Enquanto algumas partes fazem restrições quanto ao posicionamento desses paises.

Mecanismos Financeiros

É o maior interesse das negociações entre as Partes, principalmente para os
paises em desenvolvimento.

Espécies Invasoras

Destaca-se nas negociacões das Partes a utilização de espécies nativas para a recomposição e manejo florestal com respeito aos ecossistemas específicos de cada país.

Artigo 8(j) - Povos indígenas e Comunidades Tradicionais

Após negociações do grupo consultivo, os delegados concordaram em iniciar a tarefa
15 sobre repatriação da informação, além de outras tarefas como a 7 (diretrizes
sobre acesso e repartição de beneficios com consentimento fundamentado prévio),
10 (diretrizes para a prevenção da apropriação ilegal dos conhecimentos tradicionais) e 12 (diretrizes para garantir os direitos dos povos indígenas sobre os conhecimentos tradicionais).

As negociações permanecem em relação a posicionamentos sobre: "elementos desejáveis e potenciais" para a conservação e uso sustentável da biodivesidade; objetivos da CDB e de proteção aos conhecimentos tradicionais; e referência ao "respeito, preservação e manutenção" dos conhecimentos tradicionais.

Também permanecem em negociações os temas: Diversidade Biológica e Ecossistemas
Aquáticos Continentais; Biodiversidade de Áreas Secas e Sub-úmidas; Iniciativa
Global Taxonômica; Comunicação e Educação; Transferência de Tecnologia; Estratégias para Indicadores de Desenvolvimento do Milênio.

Acreditamos que o cenário apresentado pelos cientistas sobre as mudancas climáticas desperta a atenção dos delegados oficiais das Partes e ministros nas reuniões de alto nível nesta COP 9, onde extensas negociações são consolidadas e aprovadas em defesa da sociobiodiversidade do planeta. Caso contrário, precisamos saber onde está o
erro insustentável nas decisões que levam ao desenvolvimento predatório e excludente em cada país.

Obs.: nós sabemos do erro!

Nota de Iremar Antonio Ferreira da Campanha Popular Viva o Rio Madeira

Iremar Antonio Ferreira, da Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo encaminhou à IHU On-Line uma nota em defesa Direitos das populações tradicionais ameaçados e já atingidos pelo Complexo Madeira. Preocupados com a vida das populações ameaçadas pelos empreendimentos do Complexo de hidrelétricas do Rio Madeira. Para o movimento, a atitude do Ibama “de iniciar o processo de licenciamento desta obras com mais de trezentos questionamentos apresentados pela Diretoria de Licenciamento do órgão em março de 2007″ está “provocando a demissão dos mesmos pelo Governo. Esta atitude tem gerado incertezas na população ameaçada, já que a ausência de informação dos reais impactos é total”.

Eis a nota.

A Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo, composta por dezenas de entidades e pessoas comprometidas com a Justiça em Defesa dos Direitos Humanos, por uma Amazônia Sustentável, pelos Rios Livres de Barragens, da qual participam os segmentos sociais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pequenos agricultores, extrativistas e tantos outros) desta vasta região ameaçada pelas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, partes do Complexo Madeira, vem a público externar sua consternação com a violação dos direitos humanos ratificados pelo Governo Brasileiro na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reza pela proteção integral da vida das populações tradicionais ameaçadas por empreendimentos altamente impactantes negativamente em suas vidas.

O Complexo Madeira representa esta ameaça, já que os Estudos de Impacto Ambiental não consideraram os povos indígenas isolados que se deslocam constantemente para garantir sua vida. Ameaça também a integridade de territórios onde os povos ribeirinhos tiram o sustento de suas famílias à partir da produção de várzea e da pesca. Ameaça ainda a qualidade da água consumida diariamente para matar a sede de pessoas e animais, principalmente por não ter sido feito estudo de impacto sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Madeira, estendida pelos seus principais formadores no lado brasileiro e boliviano: Mamoré, Jaci, Mutum, Ribeirão, Abunã, Beni, Madre Diós, Guaporé, Cautário, Pacaá Nova entre outros.

Condenamos a atitude do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de iniciar o processo de licenciamento desta obras com mais de trezentos questionamentos apresentado pela Diretoria de Licenciamento do órgão em março de 2007, provocando a demissão dos mesmos pelo Governo. Esta atitude tem gerado incertezas na população ameaçada, já que a ausência de informação dos reais impactos é total.

Como se não bastasse a realização do Leilão de Santo Antonio e Jirau abriu lacunas ainda maiores, pois este último, o Consórcio vencedor apresentou e foi acatado pela ANEEL, mudanças radicais no cerne do projeto, ou seja, localização do barramento (9 km abaixo do estudado) e mudança no tipo de turbina, propondo desistir da tipo Bulbo em favor da tipo Kaplan – modelo tradicional adotado em Tucuruí, Balbina entre outros. Diante destas novas propostas da Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, exigimos que o IBAMA elabore novo Termo de Referência e exija a elaboração de novo EIA e trâmite transparente com participação da sociedade civil.

Conclamamos ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE/RO) e a toda a sociedade que defendam o direito das populações tradicionais ameaçadas, à luz da Convenção 169, garantindo os Direitos Humanos básicos: segurança alimentar, moradia, proteção a integridade física e cultural, ameaçados por este complexo: incerteza de para onde serão deslocados, como pagarão empréstimos (PRONAF), qual o valor de indenização (maioria não tem título do lote), qual o futuro dos filhos e netos…

(www.ecodebate.com.br) publicado pelo IHU On-line, 28/05/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Odebrecht espera definir na semana que vem se vai contestar vitória de rival em leilão de Jirau

Plantão | Publicada em 28/05/2008 às 20h23mValor Online

RIO - A Odebrecht espera terminar na semana que vem a análise sobre o projeto apresentado pelo consórcio Energia Sustentável para vencer a licitação para construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Com base nesta análise, a construtora decidirá se vai entrar com ações judiciais para tentar reverter a vitória do grupo formado por Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf.

O presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emílio Odebrecht, evitou antecipar qualquer decisão, mas frisou que, pelas indicações existentes até o momento, há indícios de que as regras podem ter sido quebradas. Para vencer o leilão, o Energia Sustentável alterou o projeto inicial, mudando inclusive localização da usina.

Diante do que nós já temos, temos consciência que houve uma alteração da regra do edital. Mas como é algo de muita responsabilidade, eu prefiro ter todos os dados na mão para que a gente possa se posicionar, afirmou Odebrecht, que participou hoje da 20ª edição do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.

O executivo não quis entrar em detalhes sobre o risco de a mudança de nove quilômetros na localização da usina afetar a produção de energia de Santo Antônio, usina hidrelétrica também no rio Madeira e cuja licitação foi vencida pelo consórcio Madeira Energia, integrado por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e um fundo de participações formado por Banif e Santander.

O compromisso que tenho é gerar energia de Santo Antônio seis meses antes. Se qualquer coisa atrapalhar isso, nós vamos às últimas conseqüências, frisou, revelando que o objetivo da companhia é iniciar as obras de Santo Antônio em agosto deste ano e começar a gerar energia no local no primeiro semestre de 2012. O projeto inicial previa o início da geração no segundo semestre de 2012.

O executivo lembrou ainda que o edital da licitação de Jirau foi baseado em um estudo de seis anos feito por Odebrecht e Furnas sobre as possibilidades de geração de energia no rio Madeira.

A solução que foi colocada em leilão é uma solução decorrente de um estudo de mais de seis anos, concluindo que os melhores locais para se fazer Santo Antônio, Jirau e outras (usinas), que estão definidas dos pontos de vista econômico e ambiental. Isso foi aprovado pelos órgãos competentes, ponderou.

Odebrecht disse ainda que espera manter a parceria com Furnas para futuros leilões de usinas, inclusive Belo Monte.

(Rafael Rosas | Valor Online)

Dropes do dia

28 05 08
Aneel

Jerson Kelman disse que o leilão da usina de Jirau não foi para licitar uma obra e sim uma concessão. Constam, no entanto, as coordenadas de localização tanto na licença prévia como no edital para a construção das obras civis da usina de Jirau. EIA/RIMA para concessão?

Ministério de Minas e Energia

O Ministro Edison Lobão disse que os incidentes de Belo Monte não deverão atrapalhar a proposta para mudança da localização do projeto de Jirau, no rio Madeira. Aneel e Ibama vão decidir.

Suez

Os “novos” estudos ambientais já serão apresentados ao Ibama no início de Junho. Já expuseram à Aneel os motivos da pretendida mudança de Jirau e agora, parece, é a fase de convencimento da sociedade, dos ambientalistas, do IPHAN, das populações locais, da equipe técnica do Ibama, etc.

Antes, ainda, terão que convencer que o Complexo do rio Madeira deverá ser construido...

Nas notícias veiculadas depois do leilão de Jirau divulgou-se que a economia com a mudança de sua localização seria de 1 bilhão de reais; esta semana (com a inflação anunciada pelo governo), a tal economia já subiu para 3 bilhões de reais!

PBA de Santo Antônio

No Plano Básico Ambiental - PBA da usina de Santo Antônio consta que haverá um desequilíbrio sedimentológico no estirão a jusante da barragem e que isso criará uma alteração da declividade média do rio.

Essa condição poderia provocar mais assoreamento com graves conseqüências para a navegação.

Estranho é que a ex-Ministra Marina Silva, na sua entrevista de despedida tenha dito que tinham resolvido os problemas dos sedimentos.

Para Aneel, mudança de Jirau não descumpre edital

Avaliação sobre alteração de local de usina é preliminar
Folha de São Paulo 28 05 08
LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma avaliação preliminar, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) considera que a mudança do local de construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), não descumpre normas previstas no edital que resultou no leilão ocorrido na semana passada.
O diretor-geral da agência, Jerson Kelman, disse que o edital da hidrelétrica possui critérios que não podem ser alterados e que entre esses itens não consta a mudança do ponto de construção da barragem e de instalação das turbinas.
Ele também afirmou que o leilão de Jirau difere da maior parte das licitações públicas porque, dessa vez, o governo colocou em concorrência uma concessão para uso de um potencial hidráulico para geração de energia em mercado regulado. "A licitação não foi de uma obra, mas de uma concessão", falou o diretor da agência.
A despeito dessa avaliação preliminar, ele ressaltou que a nova proposta de engenharia do consórcio Energia Sustentável do Brasil vai ter que ser analisada e aprovada pela diretoria colegiada da Aneel.
Na semana passada, o consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela multinacional Suez, venceu o consórcio encabeçado pela empreiteira Odebrecht na disputa pela construção de Jirau.
Para vencer a concorrência, com a proposta de cobrança de R$ 71 o megawatt e antecipação em um ano na geração de energia (dezembro de 2011), o consórcio Energia Sustentável apresentou um projeto de engenharia que muda o local de construção da usina, que passa a ser nove quilômetros mais próxima da capital de Rondônia, Porto Velho.
Ontem, o diretor-presidente do consórcio Energia Sustentável, Victor-Frank Paranhos, apresentou os principais pontos do novo projeto à diretoria da Aneel, que ficou de analisar a viabilidade técnica e se o novo modelo cumpre os critérios previstos no edital de contratação dos serviços.
Na defesa da mudança da localização da hidrelétrica, Paranhos disse que a principal vantagem é a redução do impacto ambiental e da necessidade de remoção de terra e rocha, fato que, segundo ele, reduziu de R$ 12 bilhões para R$ 9 bilhões o custo de construção da usina.
Nos próximos dias, o diretor do consórcio apresentará a proposta de alteração da localização da usina ao Ibama, que deve se manifestar sobre a necessidade de emissão de nova licença prévia (licença ambiental). Para iniciar as obras, previstas para agosto, o consórcio vencedor necessita assegurar a licença prévia e obter também a licença de instalação.

Nova ação
O procurador da República de Rondônia, Heitor Alves Soares, disse ontem que poderá ingressar com uma nova ação civil pública na Justiça Federal para questionar a decisão do consórcio Energia Sustentável de alterar a localização da usina hidrelétrica de Jirau.
Segundo Soares, o local, conhecido como cachoeira do Inferno, é próximo a uma área de proteção ambiental do rio Madeira. "Precisamos conferir se a nova posição fica nessa área. De qualquer forma, nunca vi um empreendedor alterar a posição de um empreendimento depois do projeto licenciado. É no mínimo esquisito."
Os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia pedirão a confirmação da mudança à Aneel e ao Ibama. Eles não descartam a necessidade de um novo Estudo de Impacto Ambiental sobre o projeto. O MPF já ingressou com ações na Justiça Federal questionando a qualidade do licenciamento e pedindo a revogação da licença prévia das usinas de Jirau e Santo Antônio. A ação, que estava em Brasília, voltou para Porto Velho, mas ainda não teve o mérito julgado, tampouco o agravo que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal de Brasília. No pedido, está o cancelamento do leilão.

Lobão: ataque de índios não afeta projeto de Belo Monte

27/05/2008 (16:22)

Agencia Estado

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o ataque dos índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, em Altamira (PA), na semana passada, não atrapalha os planos do governo de construir a usina de Belo Monte, no Rio Xingu. "Será a melhor hidrelétrica do mundo e não pode deixar de ser feita por episódios dessa natureza", proclamou. Ele reafirmou que está mantido o cronograma de leiloar o projeto da hidrelétrica no ano que vem.

Lobão afirmou também que as mudanças propostas pelo consórcio vencedor da licitação da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, liderado pelo grupo franco-belga Suez, não irão atrasar o cronograma da usina. O consórcio quer construir a usina nove quilômetros adiante do local previsto no edital do leilão. "Cabe agora à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ibama tomarem as decisões, que levarão em conta o cumprimento do cronograma da obra," assinalou o ministro.

Lobão esteve presente na cerimônia de posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no Palácio do Planalto, e disse esperar do novo ministro mais rapidez na concessão de licenças ambientais.

Ibama receberá proposta de mudança de Jirau em Junho

Por Leonardo Goy

Agência Estado O presidente do consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, Victor-Frank Paranhos, disse hoje que o consórcio pretende concluir e enviar para o Ibama, na primeira semana de junho, os estudos ambientais referentes à proposta de mudança no eixo de instalação da hidrelétrica. "O Ibama deverá entender as mudanças e perceber que elas são boas no ponto de vista ambiental", afirmou.

Paranhos participou hoje de reunião técnica com os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual o grupo liderado pela franco-belga Suez expôs os motivos pelos quais o consórcio pretende alterar o local de instalação da usina, em nove quilômetros.

A medida tem como objetivo reduzir custos e antecipar o prazo de instalação da hidrelétrica. O consórcio acredita que tem o apoio do governo para colocar em prática as alterações que está propondo para o projeto. "Avaliamos que temos o apoio do governo, que tem interesse de reduzir a tarifa de energia e garantir o fornecimento antecipado", disse o presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor-Frank Paranhos.

Ele disse que essas alterações não trarão nenhum atraso no cronograma da outra usina do complexo do Rio Madeira (Santo Antonio) nem trará perda energética para a usina vizinha.

A mudança em Jirau causará um alagamento adicional de 10 quilômetros quadrados que, segundo o consórcio, é uma área pequena, em uma região já degradada. Além disso, frisou Paranhos, nessa área adicional que será alagada não há nenhuma comunidade residindo.

Outro ponto favorável é a redução do volume de rocha a ser escavada. Segundo ele, em vez de escavar 48 milhões de metros cúbicos de rocha, o novo projeto prevê a escavação de apenas 5 milhões de metros cúbicos. Essa diferença equivale a 537 vezes o volume de concreto do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Mercado livre

Paranhos afirmou também que a energia da usina a ser comercializada no mercado livre deverá custar entre R$ 130 e R$ 140 pelo megawatt/hora (MWh). Esse preço teria sido acertado em um leilão prévio de energia de Jirau para o mercado livre, feito pelo consórcio, dias antes da licitação de Jirau.

Essa faixa de preço é quase duas vezes superior aos R$ 71,4 MWh, que é o valor oferecido pelo consórcio para vender a energia no mercado cativo.

O mercado livre é formado por grandes empresas que optam por adquirir sua energia diretamente de geradores, sem comprá-la das distribuidoras. Já o mercado cativo é formado pelos pequenos consumidores, como as residências, que não escolhem de quem compram a energia, tendo de adquiri-la da distribuidora que tem a concessão de sua região.

O consórcio liderado pela Suez definiu no dia do leilão que venderá 70% da energia de Jirau às distribuidoras e o restante no mercado livre.

Leilão de Jirau pode ser questionado na Justiça

SÃO PAULO, 27 de maio de 2008 - Os Ministérios Públicos Estadual e Federal de Rondônia encaminharam hoje à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um pedido de informações sobre as mudanças que foram realizadas pelo consórcio vencedor do leilão da Hidrelétrica de Jirau no projeto da usina que será construída no Rio Madeira.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, se as mudanças forem confirmadas, o órgão poderá entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação do resultado do leilão e a realização de estudos para a concessão de um novo licenciamento ambiental para a obra.

Depois de ter sido anunciado como vencedor da disputa pela construção da usina, na última segunda-feira (19), o consórcio Energia Sustentável do Brasil anunciou que fez algumas mudanças no projeto inicial. A medida possibilitaria uma economia de R$ 1 bilhão no projeto, que tem custo estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de R$ 8,7 bilhões.

A principal mudança é a realocação da barragem em 9,2 quilômetros abaixo do ponto original, o que, segundo o consórcio, vai possibilitar que sejam feitas menos escavações, diminuindo os impactos ambientais e os custos, além de antecipar o cronograma da obra. As mudanças no projeto deverão ser aprovadas pela Aneel e também pelo Ibama, que é o responsável por conceder as licenças para o empreendimento.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ibama disse que ainda não foi notificado oficialmente das mudanças e que a alteração na localização do empreendimento é algo inédito na história do órgão. Em reunião realizada hoje (27) com a Aneel, representantes do consórcio se comprometeram a apresentar, dentro de 60 a 90 dias , o novo projeto com as mudanças que serão analisadas pelo órgão.

Para Irineu Meirelles, diretor-presidente da Madeira Energia, consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Furnas e vencedor do leilão para construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, as mudanças no projeto de Jirau podem atrasar as obras de Santo Antônio devido à possibilidade de se fazer novo licenciamento ambiental. O grupo também participou da disputa pela usina de Jirau. As duas usinas serão construídas no Rio Madeira, em Rondônia.

(Redação - InvestNews)

[ 17:18 ] 27/05/2008

Dropes do dia

Ibama

A diretoria do Ibama disse que desconhece caso de mudança na localização de um empreendimento já licenciado.

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Aneel

Tanto a Aneel como o Ibama afirmam que não têm documentos oficiais sobre a pretensa mudança da usina de Jirau.

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MPF RO

O Ministério Público de Rondônia recebeu de volta a ACP que questiona o licenciamento do Complexo do Madeira ajuizada em março de 2007 e que o Juiz Élcio Arruda tinha “empurrado” para Brasília para tentar se livrar do problema.

Heitor Soares, procurador federal de RO e a Promotora de Justiça Aidée Maria Moser aproveitam, também, para pedir explicações à Aneel e ao Ibama sobre a pretendida mudança da usina de Jirau pelo consórcio vencedor do leilão do dia 19 de maio.

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Usina de Jirau

A Aneel não pode dizer desconhecer oficialmente as pretensões de mudança do local de Jirau pela Suez. Em setembro de 2007, em reunião na própria Aneel (ver vídeo neste blog) com empreendedores candidatos aos leilões de Santo Antônio e Jirau, foi questionada (era o próprio Jerson Kelman quem presidia) a respeito pelo representante da Suez:

“1) A ANEEL considera factível os investidores que desenvolveram outras opções de arranjo/motorização realizar reuniões consultivas, individuais, com a equipe da Aneel, visando reduzir o risco de oferecer um preço de tarifa módico baseado em um projeto mais barato, lógico sem a perda de segurança / qualidade?”

A Aneel pode ter sinalizado positivamente e daí todo esse imbróglio.

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Sondagens no leito do rio

Furnas e Odebrecht tiveram muita dificuldade, na mesma reunião na Aneel, em setembro de 2007, em explicar a falta de informações sobre as sondagens no leito do rio onde seria construido o eixo da barragem de Santo Antônio.

A sondagem no leito do rio não foi feita, conforme informou o representante de Furnas na ocasião, por não ser possível superar os obstáculos causados pelas condições perigosas do local, na cachoeira de Santo Antônio. A velocidade das águas e a falta de segurança para a balsa que levava os trabalhadores impunham muitos riscos.

Para construir a mais simples edificação são exigidas sondagens do subsolo, pois é preciso conhecer o terreno para dimensionar o tipo de fundações e as estruturas. Num empreendimento do porte da usina de Santo Antônio, a falta dessas importantes e cruciais informações causou muito constrangimento nessa reunião.

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Sondagens inclinadas

Tecnicamente falando o então representante da Suez na reunião fez um gol ao alegar que a tecnologia para esse tipo de sondagem existia. Poderia ter sido feita uma sondagem inclinada a partir de uma das ilhas. Silêncio total nesse momento e o desconforto de Jerson Kelman se tornou mais evidente.

Conclusões

Furnas e Odebrecht, nessa reunião, deixaram de dar muitas respostas, que serão aqui expostas ainda, oportunamente, pondo em dúvida sua capacidade técnica e as incertezas do projeto licenciado pelo Ibama.

Os estudos de viabilidade que foram aprovados pela Aneel têm custos não explicados, falhas técnicas e opções de localização dos arranjos questionáveis. Além, é claro, de todos os problemas ambientais já apontados.

É hora de pensar em outras alternativas de geração de energia, não?

Ibama afirma que "não é usual" mudar de lugar usina licenciada

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Folha - A diretoria de licenciamento do Ibama informou ontem, por intermédio da assessoria de comunicação, que "não é usual" a mudança de local de um empreendimento com licença prévia concedida. O consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A., vitorioso no leilão de concessão da hidrelétrica de Jirau, decidiu alterar em 9,2 quilômetros a posição original da usina. O Ibama disse ainda que desconhece, na história recente dos licenciamentos, uma decisão deliberada de alterar a localização de um empreendimento já licenciado.
Depois de uma longa discussão e muita pressão do governo, a agência ambiental federal concedeu, no ano passado, as licenças prévias para as usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira (RO).
O consórcio liderado pela frango-belga Suez sustenta que o reposicionamento da barragem gerará economia de R$ 1 bilhão ao custo final do projeto, além de reduzir os impactos ambientais. A mudança torna, diz o empreendedor, desnecessária a movimentação de 6,2 milhões de metros cúbicos de terra e 43,6 milhões de metros cúbicos de rocha. A escavação abriria um desvio para o rio, dessa forma permitindo a construção da barragem. Além desse ganho, a geração de energia elétrica poderá ser antecipada, numa previsão otimista, para dezembro de 2011.
A diretoria de licenciamento da agência ambiental não quis falar sobre as conseqüências da alteração a partir de agora. O Ibama afirma que nem sequer foi notificado oficialmente da mudança. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão que outorgará a concessão, também não recebeu nenhum documento que oficialize a alteração. Os empreendedores alegam que estão elaborando um novo projeto, que pode ou não ser aceito pela Aneel e pelo Ibama. Para o Ibama, o projeto leiloado no dia 19 continua no mesmo lugar e os vencedores do leilão, sujeitos ao cumprimento das mesmas condições impostas na concessão da licença prévia.
Numa exposição de motivos sobre a mudança, disponível no endereço eletrônico www. enersus.com.br, o consórcio Energia Sustentável do Brasil afirma que entre as vantagens do deslocamento da usina por 9,2 quilômetros rio abaixo está o cumprimento das condições do Ibama para a concessão da licença de instalação, a partir da qual o grupo empreendedor poderá montar o canteiro de obras para iniciar a construção da usina. A Folha apurou que o Ibama poderá alegar que as condições anteriores não valem mais ante a mudança de posição da usina.

Processo repatriado
O Ministério Público Federal de Rondônia conseguiu repatriar, de Brasília para Porto Velho (RO), o processo judicial que questiona o licenciamento das usinas do rio Madeira.

O governo vai decidir rumo de Jirau

27 de Maio de 2008 - O governo vai esperar a análise técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para só então tomar posição sobre as mudanças no projeto de construção da usina de Jirau, no rio Madeira. Essa é a atitude oficial do governo, expressada pela Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimermann, para a Gazeta Mercantil. Mas, na avaliação de fontes do governo, apesar do movimento de contestação da Odebrecht, derrotada no leilão de Jirau pela Suez Energy, a empresa deve recuar de sua ameaça de ir à Justiça.
O Consórcio liderado pela Suez Energy venceu o leilão da semana passada e alterou em 9,2 quilômetros o local da barragem da usina, o que está provocando a reclamação da Odebrecht, líder do grupo que foi derrotado.
O presidente da Madeira Energia, Irineu Meireles, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira a ser licitada no rio Madei-ra, e ex-diretor da Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura, disse que as mudanças podem atrasar as obras da usina, porque invalidam o estudo de impacto ambiental que foi feito para as usinas do rio Madeira e que isso vai requerer uma nova análise do Ibama sobre o projeto, o que poderia invalidar a licença prévia para as duas usinas.
Zimermann disse que o governo vai esperar pelo rito legal do processo de licitação, para só então tomar medidas. Ele explicou que a licitação foi feita pela Aneel e que tem que esperar manifestação da agência, antes de tomar qualquer iniciativa. "O grupo vencedor tem que apresentar formalmente à Aneel as mudanças no projeto. Só então conheceremos o que será alterado".
Segundo Zimermann, somente depois da análise técnica da Aneel é que o seu ministério e os demais órgãos do governo envolvidos no processo, como o Ministério do Meio Ambiente, poderão agir. "Temos que aguardar os prazos. Vamos avaliar por etapas", disse o executivo de Minas e Energia, que não quis adiantar a posição oficial do governo. Zimermann esteve reunido com Meireles na sexta-feira, quando tomou conhecimento extra-oficial das pretensões da Odebrecht.
Segundo informações do Palácio do Planalto, no entanto, o governo não acredita que o consórcio liderado pela Odebrecht irá contestar o resultado do leilão de Jirau e avalia que a ameaça feita pela construtora se restringe a uma reclamação de perdedor. O governo acredita que a Odebrecht não deve levar adiante sua ameaça porque, entre outros motivos, é sócia da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa nos estudos de viabilidade técnico-econômica da usina de Belo Monte, o maior empreendimento hidrelétrico desde Itaipu, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatt e que deverá ir à leilão no primeiro semestre do ano que vem, conforme anunciou o governo.
O Planalto também conta que irá prevalecer a política da Eletrobrás de manter suas subsidiárias sob mesma orientação. Por isso, Furnas, que é sócia da Odebrecht no empreendimento do rio Madeira, não iria ingressar na Justiça para contestar um dos maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal política de infra-estrutura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que tem as estatais Eletrosul e a Chesf no consórcio vencedor, cada uma com 20% de participação, além dos 50,1% da Suez e dos 9,9% da Camargo Corrêa. Em todo o caso, o Palácio do Planalto acompanha o desenrolar dos fatos e se prepara para uma eventual negociação para evitar que a Odebrecht recorra à via judicial. A idéia seria chamar a Odebrecht para uma conversa caso a empresa leve adiante a ameaça de recorrer à justiça para rever itens do leilão.
Quando a hidrelétrica de Santo Antônio estava para ser licitada, a Camargo Corrêa recorreu à Justiça contra o consórcio Odebrecht/Furnas, reclamando que eles tinham cláusulas de exclusividade com fornecedores de equipamentos e serviços que prejudicavam a concorrência. O governo interviu e a Odebrecht abriu mão de algumas vantagens e o caso saiu das varas da justiça. A intenção do Planalto seria repetir a fórmula, caso seja necessário.
Suez não comenta assunto
A Suez, líder do consórcio Energia Sustentável do Brasil, não comenta o assunto, já que, em breve, irá submeter a nova proposta ao crivo do Ibama e da Aneel. A empresa já elaborou uma apresentação com as estimativas de redução dos impactos ambientais e entre os tópicos estão: a diminuição do volume a ser escavado e a possibilidade de maior aproveitamento do rio Madeira no novo ponto sugerido para a construção da usina. Como conseqüência, o consórcio aponta a antecipação da entrada em operação da usina, além da redução do preço da tarifa ao consumidor. A principal mudança em questão é a alteração do local de implantação de Jirau. O projeto original propõe a escavação de um novo canal para construção da hidrelétrica, mas a proposta da Suez prevê modificar o local da usina em 9,2 quilômetros.
A redução da escavação, segundo o Consórcio Energia Sustentável, só é possível por conta do novo lugar sugerido para construção do empreendimento. "O novo eixo apresenta vantagens ambientais pelo fato de reduzir o volume de ‘bota fora’ e tem como objetivo aumentar a área a ser preservada de mata original no entorno do canteiro das obras". Além disso, o grupo ressalta o fato de manter o rio desviado pelos dois braços naturais, o que "configura uma condição ambiental favorável ao meio físico".
O consórcio liderado pela multinacional Suez e pela construtora Camargo Corrêa, venceu o leilão de Jirau, a segunda do rio Madeira, com um lance de R$ 71,40 o megawatt-hora (MWh), deságio de 21% em relação ao preço-teto de R$ 91. Com o arremate desta usina, a Tractebel, controlada pela Suez no Brasil, se tornará a quarta maior geradora de energia do País com 8.215 megawatts de potência, superando as estatais Cemig (6.922), de Minas Gerais, e a Cesp (7.455), de São Paulo.
O Consórcio Energia Sustentável é formado pela Suez com 50,1% de participação, Camargo Corrêa com 9,9%, Eletrosul com 20% e Chesf com outros 20%. As obras serão executadas pela Construtora Camargo Corrêa, que, desde o ano passado, já adquiriu 40 caminhões para projetos na região amazônica.
O governo acha que o novo comando no Ministério do Meio Ambiente será mais favorável aos licenciamentos ambientais. No dia do leilão, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse esperar que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, facilite a emissão das licenças. "Espero que o novo ministro defenda a área do meio ambiente com ardor, mas que conceda as licenças o mais rapidamente possível, assim como fazem os países desenvolvidos", disse.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Rivadavia Severo e Roberta Scrivano)

Chesf não acredita em nova licença de Jirau

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

da Folha Online, em Brasília O diretor de engenharia da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), José Antônio de Lima, disse nesta terça-feira que não será necessária a concessão de uma nova licença prévia por conta das mudanças que foram feitas no projeto de Jirau, a segunda usina do rio Madeira, leiloada na semana passada. A Chesf é integrante do consórcio que venceu o leilão, liderado pela Suez ao lado da Camargo Corrêa e Eletrosul. "O projeto que foi apresentado pelo consórcio vencedor tem menor impacto ambiental porque vai remover 43 milhões de toneladas de rocha a menos", disse Lima. O diretor e outros representantes do consórcio participam hoje de reunião com diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para apresentar as mudanças. De acordo com Lima, é nesta reunião que o grupo tentará formalizar o novo projeto. Lima explicou que a Aneel analisará as mudanças técnicas e econômicas do projeto, enquanto o Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ficará responsável pela parte ambiental. Na semana que vem, os representantes do consórcio se reunião com a diretoria deste último órgão para apresentar as modificações. O consórcio da Suez venceu o leilão de Jirau ao oferecer o preço de R$ 71,37/MWh, 21,54% abaixo do teto de R$ 91. O leilão durou sete minutos e foi encerrado com um lance único. Com as mudanças realizadas no projeto de construção, os custos da obra poderiam cair em cerca de R$ 1 bilhão. A construção da hidrelétrica deverá custar cerca de R$ 8,7 bilhões. O cronograma da Aneel previa o início da operação da usina para 2013, mas o grupo anunciou a intenção de antecipar a geração para março de 2012. A usina de Jirau é considerada prioritária pelo governo e faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A obra terá capacidade para gerar 3.300 MW. No total, a obra terá 44 turbinas, suficientes para abastecer 9,8 milhões de casas mensalmente. A usina está localizada a 135 quilômetros de Porto Velho e deverá gerar 13 mil empregos diretos e 50 mil empregos indiretos.

Consórcio apresenta hoje mudanças para usina de Jirau

27/05/2008 (10:38)

A Tarde Online

Agencia Estado

O diretor de Engenharia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, disse hoje, ao chegar para reunião na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que o consórcio vencedor do leilão de Jirau (formado por Suez, Camargo Correa, Eletrosul e Chesf) vai "tentar formalizar", hoje, junto à Aneel, as mudanças que pretende fazer no projeto da hidrelétrica, no Rio Madeira.

Na semana passada, logo após vencer o leilão, o consórcio anunciou que para reduzir em R$ 1 bilhão os custos da obra, pretende deslocar em nove quilômetros o ponto, no Rio Madeira, onde será construída a hidrelétrica. O anúncio causou imediata reação dos concorrentes do consórcio, que afirmam que novos estudos ambientais terão que ser realizados por conta da alteração.

Lima rebateu essas afirmações e disse que isso "é uma questão de ponto de vista". Ele disse que não será necessário fazer um novo estudo de impacto ambiental nem buscar outra licença prévia junto ao Ibama. "Os estudos ambientais que já foram feitos cobrem um trecho do rio de quase 50 quilômetros, que vai de Abuanã (RO) até Porto Velho. O local onde queremos construir a barragem está dentro desse trecho estudado", garantiu.

Lima informou que na próxima semana os técnicos do consórcio deverão ter uma reunião no Ibama para apresentar o que as mudanças no projeto poderão representar no ponto de vista ambiental. "O nosso projeto reduz o impacto no meio ambiente, principalmente porque deixaremos de escavar 43 milhões de toneladas de rocha", disse Lima. Ele também afirmou que essas alterações não deverão atrasar "em nada" o cronograma de obra, tanto de Jirau quanto de Santo Antônio.

Lima também rebateu críticas dos concorrentes de que o edital de Jirau prevê, em seu anexo 2, coordenadas geográficas indicando o local onde a usina deverá ser construída e que, portanto, a alteração do local seria um desrespeito ao edital. "A localização prevista no edital não é assim tão rígida", defendeu. Segundo ele, a Constituição brasileira define que as usinas hidrelétricas devem ser construídas nos locais onde o aproveitamento energético é o melhor possível. É justamente essa argumentação que Lima e outros técnicos do consórcio vão expor hoje a diretores e técnicos da Aneel. "Na Aneel, vamos tratar da viabilidade técnica do projeto e no Ibama, da parte ambiental", disse

Telma Monteiro: Justiça Federal suspende usina de Eike Batista

Justiça Federal suspende usina de Eike Batista

Justiça Federal suspende usina de Eike Batista

Fonte: Fórum Carajás
A Justiça Federal do Maranhão suspendeu hoje provisoriamente o processo de licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Porto do Itaqui, do grupo EBX (Eike Batista), em curso na Sema (Secretaria do Meio Ambiente). Haverá recurso, segundo indicaram dirigentes da empresa Diferencial/MPX, do grupo EBX, detentora de “licença prévia” do Estado.

A decisão judicial atende a petição conjunta do MPF (Ministério Público Federal) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que apontam irregularidades no processo administrativo e contestam a competência legal e a capacidade técnica da Sema.

Consta da ação civil pública (ACP) movida pelo Ibama e pelo procurador da República Alexandre Soares que a termelétrica atingirá diretamente o mar territorial e os manguezais da zona costeira de São Luís e, além disso, pretende vender energia para outras regiões do país, justificando, por esses motivos, o interesse da União no projeto.

A ordem do juiz Nelson Loureiro dos Santos, da 6a vara da Justiça Federal do Maranhão, foi expedida hoje, horas antes do início da quarta audiência pública convocada para discutir o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento, no Rio Poty Hotel (bairro da ponta da Areia).

Santos, entretanto, permitiu que a reunião se realizasse, entre outras razões, para permitir que os interessados tomassem conhecimento do questionamento do MPF e da decisão judicial.

Carvão delicado

A UTE Itaqui, com capacidade inicial para 360 MW e expansão já programada para 720 MW, pretende localizar-se no módulo G do Distrito Industrial de São Luís (Disal), próximo do porto. Uma de suas características mais criticadas é que produzirá energia mediante a queima de carvão mineral em altos fornos, geralmente considerada a atividade industrial mais poluidora do planeta.

Na versão da empresa, o uso de carvão mineral colombiano, com baixo teor de enxofre, associado a filtros e outros sofisticados equipamentos de controle bastará para manter a poluição em níveis aceitáveis. A Sema concorda, mas o promotor do Meio Ambiente da capital, Fernando Barreto, também questiona o projeto, com apoio de grupos ambientalistas coordenados pelo movimento Reage São Luís. Entre as objeções, ilegalidades no licenciamento e ameaças à ecologia e à saúde públicas.

Poluição na audiência

Um cheiro de gás queimado perturbou a reunião realizada hoje no Rio Poty Hotel, para discussão do EIA-Rima da UTE Itaqui. Embora advertidos a respeito, os promotores da audiência não esclareceram do que se tratava. Aparentemente houve curto-circuito numa das luminárias da sala, após uma breve queda na tensão elétrica.

A audiência foi a mais rígida das quatro convocadas para apreciação do EIA-Rima. Logo de início, o advogado Carlos Alberto Coelho, procurador da Sema, que presidiu os trabalhos, anunciou que a MPX teria 90 minutos para defender o projeto, 45 para seu diretor de Meio Ambientee outros 45 para técnicos da empresa. Já os questionadores teriam que limitar-se a dois minutos cada um e foram advertidos de que não seriam admitidas digressões de caráter político ou “ofensas”.

Coelho disse ainda que ninguém entraria no recinto sem se identificar ou portando objetos que pudessem ser usados como armas. O aviso soou estranho, porque, àquela altura, a grande maioria dos que participariam da audiência já estava no auditório, todos aparentemente identificados e desarmados.

Cerca de 40 a 50 moradores da zona rural de São Luís foram levados ao Rio Poty pela MPX, em ônibus fretados, para apoiar o empreendimento. Havia também no local pelo menos cinco fotógrafos e cinegrafistas filmando o ambiente. Dedicavam atenção especial às pessoas que se manifestavam contra. Estes eram filmados e fotografados seguida e ostensivamente.

Caixão do Othelino

Militantes da seção maranhense do Partido Verde “sepultaram” hoje o secretário estadual do Meio Ambiente, Othelino Neto. A manifestação, na porta do hotel Rio Poty, liderada por Washington Rio Branco, presidente do partido, exibia até um ataúde “dedicado” a Othelino. Adversário do projeto da MPX, foi Rio Branco quem representou ao MPF contra o licenciamento estadual.

Telma Monteiro: Ministério Público quer informações sobre novo local de hidrelétrica no rio Madeira

Ministério Público quer informações sobre novo local de hidrelétrica no rio Madeira

Ministério Público quer informações sobre novo local de hidrelétrica no rio Madeira

Plantão | Publicada em 26/05/2008 às 19h13m

Mônica Tavares - O Globo

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual de Rondônia decidiram pedir informações ao Ibama e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a nova localização da usina hidrelétrica de Jirau proposta pelo grupo Energia Sustentável do Brasil. Depois de reunião na tarde desta segunda-feira, o procurador da República no estado de Rondônia Heitor Soares e a promotora de Justiça em Rondônia Aidee Maria Moser decidiram encaminhar ofício aos dois órgãos. Dependendo das respostas que serão analisadas quando chegarem, segundo a assessoria do MP, eles poderão entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação do leilão.

Pelo novo projeto, a usina seria construída na Cachoeira do Inferno, a 9 quilômetros do local estabelecido no edital de licitação. Está marcada para amanhã na sede da Aneel uma reunião de representantes do Energia Sustentável do Brasil com membros da diretoria da agência e da comissão de licitação.

A hidrelétrica foi a segunda do Complexo do rio Madeira, a ser licitada, no último dia 19. A primeira, a usina de Santo Antonio, foi leiloada em dezembro do ano passado. Jirau vai ter 3.300 megawatts de capacidade instalada e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Jirau deverá começar a gerar energia a partir de janeiro de 2013, mas o consórcio vencedor prometeu começar a operar em março de 2012.

Confusão de hidrelétricas do Rio Madeira longe de acabar

Depois de tanta discussão sobre atrasos nas hidrelétricas do Rio Madeira por causa de licenças do Ibama, agora o que pode dificultar a obra é uma disputa entre as empresas vencedoras das licitações. De um lado está a Odebrecht e Furnas, grupo que ganhou a construção da usina de Santo Antônio, e do outro o grupo Camargo Corrêa e Suez, que venceu na usina de Jirau.

O problema todo é que o grupo liderado pela Suez mudou o projeto de localização da usina em nove quilômetros. Por isso eles conseguiram fazer um lance de preço de energia mais baixo. Acontece que agora pode ser necessária uma nova licença do Ibama para calcular os impactos ambientais do novo projeto.

A Odebrecht diz que a vitória foi com "gol de mão". O presidente da Aneel, Jerson Kelman, me disse que a capacidade de geração da usina também precisará ser analisada. Ou seja, continua a confusão sobre a licitação das usinas no Rio Madeira. Ouçam aqui na CBN

Mirian Leitão

Rio Madeira - Os custos da usina de Jirau

Telma Monteiro

A Suez divulgou ter feito uma consulta informal à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, sobre a mudança física do local da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, e que a agência teria dado sinal verde. Segundo a empresa a usina poderia custar menos se fosse feita 9 km rio abaixo.

É preciso analisar de perto essa história de “custar menos”. O foco do leilão da usina de Jirau acabou ficando apenas na surpresa da sociedade com a pretensão do consórcio vitorioso em mudar o local da obra.

Como o projeto original não deverá sair do papel, pois não foi atestada sua viabilidade ambiental pela equipe técnica do Ibama e a licença prévia poderá ser anulada, qualquer mudança pretendida realmente causou surpresa por ser esdrúxula.

Por que Furnas Centrais Elétricas e Construtora Norberto Odebrecht quando apresentaram os estudos de viabilidade à Aneel em 2003, não deram as alternativas com os custos mais baixos? O consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela Suez, está mostrando agora que a opção feita originalmente é comparativamente mais cara. Com a mudança pretendida pela Suez seria possível escavar até cinco vezes menos rocha, por exemplo, o que, convenhamos, é muita diferença. E se há diferença nesse aspecto da obra civil é porque devem existir, então, diferenças em outros aspectos do empreendimento.

Isso não quer dizer que a Suez está sendo ética ao mostrar que sua opção pode reduzir os custos da obra (isso só os beneficiaria). A empresa se valeu apenas de uma ferramenta de mercado com possíveis informações privilegiadas para demonstrar tecnica e competentemente que é possivel baratear a obra civil. Com esse artifício tirou do páreo o principal e único concorrente e saiu vencedora.

Mais uma vez ficou patente que no Brasil só prevalecem os interesses financeiros de grandes empreendedores em detrimento dos recursos naturais e da sociedade, que acabaria pagando um preço mais alto pela energia. E o Tribunal de Contas da União - TCU? Essa é uma boa oportunidade para que ele se manifeste e se debruce sobre as planilhas, aproveitando a deixa para analisar novamente as contas da usina de Santo Antônio, também.

Pelo menos o leilão de Jirau serviu para mostrar que há diferenças de custos nos empreendimentos, conforme sua localização. Isso até fez com que o consórcio vencedor surpreendesse o mercado com um deságio maior que suplantou o do concorrente único e favorito. Pode-se questionar se essa diferença existiria, então, em todo o Complexo do rio Madeira, nas hidrelétricas, passando pelas eclusas até o sistema de transmissão.

Obras que podem custar mais do que deveriam continuam a prejudicar o meio ambiente, a competitividade do país e os bolsos dos brasileiros. A megalomania do governo e da Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, “mãe” desse PAC, pode dar magaprejuízos. Quem sabe se com esses fatos jogam uma pá de cal, definitivamente, nesse complexo hidrelétrico e repensam o modelo de geração hidráulica por mega usinas.

Manifestação do Gtenergia do FBOMS sobre a pretendida mudança do projeto de Jirau pelo consórcio vencedor do leilão

Os ambientalistas brasileiros expressam sua surpresa com as afirmações que vêm sendo veiculadas na imprensa nacional de que o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), teria decidido alterar o local previsto do projeto. Está sendo divulgado que esse consorcio pretende construir a barragem 9 km rio abaixo, mais perto da usina de Santo Antonio e da cidade de Porto Velho, com a justificativa de que a mudança traria economia nos custos totais do empreendimento e diminuiria o volume de rocha a ser escavado. Isso no momento em que ambientalistas e Ministério Público Federal questionam os estudos ambientais para as usinas Santo Antônio e Jirau, aprovados pelo Ibama, em requerimento apresentado ao CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, e através de três Ações Civis Públicas. Segundo esses questionamentos, não foram dadas todas as respostas à sociedade sobre os reais impactos ambientais e sobre as irregularidades apontadas pelos ambientalistas no processo de licenciamento. Esse processo encontra-se sub judice, com as ações civis públicas em andamento, que questionam desde o incorreto dimensionamento dos estudos ambientais até a validade da licença prévia. Além disso, o projeto do sistema de transmissão da energia não foi alvo de licenciamento ambiental, como prevê a legislação. Para outra opção de localização da usina de Jirau, conforme pretendem os vencedores do leilão, seria necessário, como determina a legislação, a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental e, portanto, a elaboração de novo EIA/RIMA e novas audiências públicas para consulta à sociedade. Não tem respaldo legal “aproveitar” a Licença Prévia (concedida à revelia da equipe técnica, que não atestou a viabilidade ambiental dos projetos) que está sendo questionada pela sociedade, para outro projeto com características físicas e de localização completamente diferentes das do projeto original. Portanto, não se pode admitir, sequer em hipótese, que haja qualquer violação da LP – Licença Prévia - e do edital do leilão de Jirau que não prevêem possibilidade de alternativas de localização. Os ambientalistas e a sociedade civil esperam que o novo Ministro de Meio Ambiente, diante de um licenciamento questionável, que pode colocar em risco a integridade de um vasto patrimônio ambiental e cultural (representado pela biodiversidade da bacia do rio Madeira e dos povos indígenas), adote o Princípio da Precaução como fundamento ético no seu mandato.

Assinam:
GTenergia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS)
Associação dos Moradores do Bairro Triângulo e Santo Antônio
Fórum Independente Popular
Liga Ambiental
Amigos da Terra Amazônia Brasileira
Sape – Sociedade Angrense de Proteção Ecológica
Telma D. Monteiro
Artur de Souza Moret
Luis F. Novoa
Conselheiros do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente: Luiz Carlos Maretto – KANINDÉ Associação de Defesa Etnoambiental Região Norte
Zuleica Nycz – APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente Região Sul

Ambientalistas lamentam o leilão de Jirau

MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A realização do leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, desagradou aos ambientalistas. Além de alertar para os impactos ambientais que o empreendimento pode provocar, eles contestam a legalidade da concessão da licença ambiental prévia pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira entrou com duas ações civis públicas para tentar impedir a realização dos leilões das usinas de Jirau e Santo Antônio. Segundo o gerente de eco-finanças da entidade, Gustavo Pimentel, apesar de não conseguirem cancelar os leilões, as ações continuam a tramitar na Justiça Federal com o objetivo de barrar a construção das usinas.
"Entendemos que o leilão não deveria ter ocorrido, pois pode sair uma decisão contrária ao empreendimento quando as obras já tiverem começado. Isso seria um desastre tanto para as empresas como para quem financia essas obras, como o BNDES," afirma.
Pimentel considera que o processo de licenciamento ambiental foi falho devido a pressões políticas do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Dilma Rousseff e do Ministério de Minas e Energia sobre o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.
Segundo ele, técnicos do Ibama emitiram parecer desfavorável à concessão do licenciamento ambiental às usinas de Jirau e Santo Antônio em março de 2007, mas ele foi engavetado e se deu continuidade ao procedimento. "[A concessão da licença] Foi uma decisão política dentro do Ibama assinada pelo diretor de licenciamento e referendada no mesmo dia pelo presidente do órgão," disse.
A pesquisadora autônoma de energia Telma Monteiro aponta contradições nos pareceres técnicos sobre o tamanho do reservatório de Jirau. Segundo ela, o impacto da construção da usina pode atingir a Bolívia, onde nasce o rio Madeira, com o aumento do volume de água e possível alagamento de terras bolivianas.
A Folha procurou o Ibama para responder às críticas, mas sua assessoria de imprensa disse que nenhum representante do órgão tinha disponibilidade para entrevistas ontem.

Energia amazônica
Além das usinas de Jirau e Santo Antônio, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê uma série de grandes empreendimentos hidrelétricos na região, como as usinas de Belo Monte (no rio Xingu), Marabá (no rio Tocantins), e São Luís (no rio Tapajós), todas no Estado do Pará.
Somados a outras usinas de menor porte que estão em estudo, o PAC apontou a possibilidade de exploração de 58,7 mil MW na região Norte.
O diretor de campanha do Greenpeace, Marcelo Furtado, diz que a construção de hidrelétricas na Amazônia vai contra os conceitos de sustentabilidade e defende outras formas de produção de energia ou a realização de pequenos empreendimentos hidrelétricos.
Entre os danos provocados por hidrelétricas na Amazônia, os ambientalistas citam a extinção de espécies de animais e plantas, o estímulo ao desmatamento e à grilagem de terras.
No caso das usinas do rio Madeira, o alerta é para uma possível contaminação de mercúrio, sedimento usado no garimpo de ouro e depositado no fundo do rio. Para Monteiro, toda a população que se alimenta de peixes do rio pode ser afetada.