O governo vai decidir rumo de Jirau

27 de Maio de 2008 - O governo vai esperar a análise técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para só então tomar posição sobre as mudanças no projeto de construção da usina de Jirau, no rio Madeira. Essa é a atitude oficial do governo, expressada pela Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimermann, para a Gazeta Mercantil. Mas, na avaliação de fontes do governo, apesar do movimento de contestação da Odebrecht, derrotada no leilão de Jirau pela Suez Energy, a empresa deve recuar de sua ameaça de ir à Justiça.
O Consórcio liderado pela Suez Energy venceu o leilão da semana passada e alterou em 9,2 quilômetros o local da barragem da usina, o que está provocando a reclamação da Odebrecht, líder do grupo que foi derrotado.
O presidente da Madeira Energia, Irineu Meireles, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira a ser licitada no rio Madei-ra, e ex-diretor da Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura, disse que as mudanças podem atrasar as obras da usina, porque invalidam o estudo de impacto ambiental que foi feito para as usinas do rio Madeira e que isso vai requerer uma nova análise do Ibama sobre o projeto, o que poderia invalidar a licença prévia para as duas usinas.
Zimermann disse que o governo vai esperar pelo rito legal do processo de licitação, para só então tomar medidas. Ele explicou que a licitação foi feita pela Aneel e que tem que esperar manifestação da agência, antes de tomar qualquer iniciativa. "O grupo vencedor tem que apresentar formalmente à Aneel as mudanças no projeto. Só então conheceremos o que será alterado".
Segundo Zimermann, somente depois da análise técnica da Aneel é que o seu ministério e os demais órgãos do governo envolvidos no processo, como o Ministério do Meio Ambiente, poderão agir. "Temos que aguardar os prazos. Vamos avaliar por etapas", disse o executivo de Minas e Energia, que não quis adiantar a posição oficial do governo. Zimermann esteve reunido com Meireles na sexta-feira, quando tomou conhecimento extra-oficial das pretensões da Odebrecht.
Segundo informações do Palácio do Planalto, no entanto, o governo não acredita que o consórcio liderado pela Odebrecht irá contestar o resultado do leilão de Jirau e avalia que a ameaça feita pela construtora se restringe a uma reclamação de perdedor. O governo acredita que a Odebrecht não deve levar adiante sua ameaça porque, entre outros motivos, é sócia da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa nos estudos de viabilidade técnico-econômica da usina de Belo Monte, o maior empreendimento hidrelétrico desde Itaipu, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatt e que deverá ir à leilão no primeiro semestre do ano que vem, conforme anunciou o governo.
O Planalto também conta que irá prevalecer a política da Eletrobrás de manter suas subsidiárias sob mesma orientação. Por isso, Furnas, que é sócia da Odebrecht no empreendimento do rio Madeira, não iria ingressar na Justiça para contestar um dos maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal política de infra-estrutura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que tem as estatais Eletrosul e a Chesf no consórcio vencedor, cada uma com 20% de participação, além dos 50,1% da Suez e dos 9,9% da Camargo Corrêa. Em todo o caso, o Palácio do Planalto acompanha o desenrolar dos fatos e se prepara para uma eventual negociação para evitar que a Odebrecht recorra à via judicial. A idéia seria chamar a Odebrecht para uma conversa caso a empresa leve adiante a ameaça de recorrer à justiça para rever itens do leilão.
Quando a hidrelétrica de Santo Antônio estava para ser licitada, a Camargo Corrêa recorreu à Justiça contra o consórcio Odebrecht/Furnas, reclamando que eles tinham cláusulas de exclusividade com fornecedores de equipamentos e serviços que prejudicavam a concorrência. O governo interviu e a Odebrecht abriu mão de algumas vantagens e o caso saiu das varas da justiça. A intenção do Planalto seria repetir a fórmula, caso seja necessário.
Suez não comenta assunto
A Suez, líder do consórcio Energia Sustentável do Brasil, não comenta o assunto, já que, em breve, irá submeter a nova proposta ao crivo do Ibama e da Aneel. A empresa já elaborou uma apresentação com as estimativas de redução dos impactos ambientais e entre os tópicos estão: a diminuição do volume a ser escavado e a possibilidade de maior aproveitamento do rio Madeira no novo ponto sugerido para a construção da usina. Como conseqüência, o consórcio aponta a antecipação da entrada em operação da usina, além da redução do preço da tarifa ao consumidor. A principal mudança em questão é a alteração do local de implantação de Jirau. O projeto original propõe a escavação de um novo canal para construção da hidrelétrica, mas a proposta da Suez prevê modificar o local da usina em 9,2 quilômetros.
A redução da escavação, segundo o Consórcio Energia Sustentável, só é possível por conta do novo lugar sugerido para construção do empreendimento. "O novo eixo apresenta vantagens ambientais pelo fato de reduzir o volume de ‘bota fora’ e tem como objetivo aumentar a área a ser preservada de mata original no entorno do canteiro das obras". Além disso, o grupo ressalta o fato de manter o rio desviado pelos dois braços naturais, o que "configura uma condição ambiental favorável ao meio físico".
O consórcio liderado pela multinacional Suez e pela construtora Camargo Corrêa, venceu o leilão de Jirau, a segunda do rio Madeira, com um lance de R$ 71,40 o megawatt-hora (MWh), deságio de 21% em relação ao preço-teto de R$ 91. Com o arremate desta usina, a Tractebel, controlada pela Suez no Brasil, se tornará a quarta maior geradora de energia do País com 8.215 megawatts de potência, superando as estatais Cemig (6.922), de Minas Gerais, e a Cesp (7.455), de São Paulo.
O Consórcio Energia Sustentável é formado pela Suez com 50,1% de participação, Camargo Corrêa com 9,9%, Eletrosul com 20% e Chesf com outros 20%. As obras serão executadas pela Construtora Camargo Corrêa, que, desde o ano passado, já adquiriu 40 caminhões para projetos na região amazônica.
O governo acha que o novo comando no Ministério do Meio Ambiente será mais favorável aos licenciamentos ambientais. No dia do leilão, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse esperar que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, facilite a emissão das licenças. "Espero que o novo ministro defenda a área do meio ambiente com ardor, mas que conceda as licenças o mais rapidamente possível, assim como fazem os países desenvolvidos", disse.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Rivadavia Severo e Roberta Scrivano)