Ambientalistas entram com Representação no MPF contra as usinas do rio Madeira

Telma Delgado Monteiro

Os ambientalistas Luiz Carlos Maretto (Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Rondônia), Zuleica Nycz (APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente, Paraná) e Telma Delgado Monteiro (ATLA Associação Terra Laranjeiras, São Paulo) protocolizaram, no dia 13 de junho, uma Representação ao Ministério Público Federal de Rondônia.

O documento é calcado nas questões que constam do Requerimento de Informações, dos mesmos autores, e que será apreciado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) na 90ª Reunião Ordinária, nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília.

A Representação tem como objeto fatos relevantes contra os Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau que poderão ser construídos no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, que integram o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e que, se concretizados, causarão impactos socioambientais irreversíveis.

Os ambientalistas entendem que o ministério público deve invocar o princípio da precaução, principal norteador das políticas ambientais, e adotar medidas de caráter emergencial quanto à viabilidade ambiental das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em consonância com a legislação em vigor, de modo a impedir que prossiga o licenciamento.

Solicitam que a Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, na pessoa do Procurador – Chefe Heitor Alves Soares, acate a Representação e, se couber, inicie inquérito civil público para apurar as questões nela elencadas.
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