Lula intervém, mas disputa sobre Jirau deve ir à Justiça

Valdo Cruz
Marta Salomon
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Diante da possibilidade de cancelamento do leilão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em cena para tentar convencer o presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht, a não recorrer à Justiça. Lula não teve sucesso na conversa, e o governo aguarda preocupado os próximos lances da disputa pelo negócio bilionário, uma das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O Consórcio Jirau Energia, liderado pela Odebrecht e derrotado no leilão realizado no mês passado, só espera uma resposta formal da agência reguladora e da Advocacia Geral da União para recorrer à Justiça. Isso não deve acontecer antes do final do mês, prazo previsto para a liberação da licença ambiental para o início das obras da usina de Santo Antônio, também no rio Madeira, pelo Consórcio Madeira Energia, liderado pela Odebrecht.

A estratégia da empreiteira tem como objetivo a realização de um novo leilão para escolher quem vai construir e operar Jirau, a segunda usina no rio Madeira, sem atrapalhar o cronograma das obras de Santo Antônio. Ambas devem entrar em operação na década que vem, com potência de 6.450 MW.

O caso pode ter três desfechos: a confirmação da vitória do consórcio liderado pela multinacional Suez (hipótese defendida pelo governo); a anulação do resultado e a conseqüente chamada do consórcio derrotado para fazer a obra pelo preço final do leilão (hipótese que a Odebrecht descarta); e o cancelamento do leilão, com a convocação de nova disputa.

O leilão conduzido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deu vitória ao consórcio Energia Sustentável do Brasil, que reúne Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. Por meio de alterações no projeto, como o deslocamento em 9,2 km da posição da barragem e o aumento do reservatório, o consórcio vencedor conseguiu reduzir o custo total da obra em cerca de R$ 1 bilhão e apresentou uma tarifa mais baixa: R$ 71,40 por MWh.

Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) defendem o resultado do leilão e chegaram a comemorar a redução de preços e com suposta redução do dano ambiental. Ocorre que, até o momento, quase um mês depois do leilão, o consórcio vencedor ainda não detalhou as mudanças no projeto. E só é obrigado a fazer isso a partir de janeiro, depois da assinatura do contrato.

Por falta de informações detalhadas sobre o projeto, a Aneel não se manifestou oficialmente sobre essas mudanças. O Ibama tampouco definiu se será necessário refazer os estudos de impacto ambiental.

O consórcio Jirau Energia questionou formalmente a Aneel em 21 de maio (dois dias depois do leilão) pelo descumprimento do edital de licitação de Jirau, que cobrava a anuência prévia da agência reguladora a mudanças no projeto da usina hidrelétrica. As mudanças só foram tornadas públicas por representantes da multinacional Suez no anúncio do resultado do leilão.

A carta encaminhada à Aneel sugere também que as alterações feitas no projeto da usina de Jirau poderiam comprometer as condições da licença prévia concedida pelo Ibama às duas hidrelétricas projetadas para o rio Madeira. O mesmo questionamento foi encaminhado à AGU (Advocacia Geral da União).