Os rios do PAC I – Programa de Aceleração de Calamidades

Telma Monteiro

Maranhão/Piaui

O rio Parnaíba, no trecho entre os estados do Maranhão e Piauí, parece ser o alvo campeão do tiroteio energético que move o Ministério de Minas e Energia (MME). Sangrar o rio Parnaíba salvará o Brasil, milagrosamente, da escuridão total e, com o benefício de uma “energia limpa”, segundo o governador do Maranhão, Jackson Lago, o arauto da corte.

O PAC continua fazendo vítimas entre os rios brasileiros. A estatal Centrais Elétricas do Vale do São Francisco (Chesf) pretende licenciar cinco hidrelétricas no rio Parnaíba: Ribeiro Gonçalves, com capacidade de gerar 113 megawatts, localizada entre os municípios de Ribeiro Gonçalves, no Piauí e Loreto, no Maranhão; Uruçuí com capacidade de 134 megawatts, localizado entre Uruçuí (PI) e Benedito Leite (MA); Cachoeira com capacidade de 63 megawatts, que será construída entre Floriano (PI) e Barão do Grajaú (MA); Estreito (tem o mesmo nome da hidrelétrica que está sendo construída na divisa com Tocantins cujas obras foram embargadas pela Justiça Federal) tem a capacidade de gerar 56 megawatts, localizada entre Amarante e São Francisco do Maranhão e Castelhano, que vai gerar 64 MW, entre Palmeirais e Parnarama.

A Empresa de Pesquisa Energética – EPE por sua vez, zelosa de um futuro otimista num processo de licenciamento sem entraves, já está preparando a realização do leilão para construir a primeira usina, Castelhano, e na seqüência, as demais. Claro que não poderiam faltar nesse morticínio a empreiteira Queiroz Galvão e a CNEC Engenharia, leia-se Camargo Corrêa, campeãs de obras do PAC.

O “programa” tão promissor previsto pela EPE, no entanto, está com falha no download porque há algumas restrições que já estão ameaçando o mar de almirante do gonvernador do Maranhão e do PAC. Segundo o balanço do monitoramento divulgado do PAC a usina Ribeiro Gonçalves (PI/MA, 113 MW) passa a ser classificada pela cor amarela que significa estado de atenção. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – Ibama solicitou aos empreendedores novas análises do comportamento do rio Parnaiba no período de seca.

Bahia/Pernambuco

Já no rio São Francisco, dentro do PAC, está previsto leiloar a concessão para a construção da hidrelétrica de Riacho Seco, para gerar 290 megawatts (MW) e que já está com seu estudo de viabilidade econômica entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Dando continuidade ao programa de aceleração de calamidades, além de Riacho Seco, mais dois aproveitamentos estão previstos pela Chesf no São Francisco: o de Pedra Branca próximo a Cabrobó que teria a capacidade de gerar 300 MW e o do Pão de Açúcar, próximo ao município alagoano de Piranhas para gerar 240 MW.

Porém, algumas restrições também ameaçam a Hidrelétrica Pedra Branca (PE/BA, 320 MW), também no Velho “Chico”, classificada pelo programa de monitoramento do PAC com a cor vermelha devido às comunidades indígenas que vivem na área de abrangência do empreendimento. As terras ocupadas pelos Tumbalalá e Truká estão em processo de demarcação.

O cronograma do governo prevê o leilão da usina de Pedra Branca em dezembro de 2008 e os responsáveis, nesse caso, Chesf, Odebrecht e Desenvix, só agora “perceberam” as terras indígenas e chamaram a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a se manifestar.