Dropes da semana

Telma Delgado Monteiro

Questões sobre o licenciamento das hidrelétricas do Madeira voltam ao CONAMA

Ficaram para a 91ª Reunião Ordinária do CONAMA, dias 10 a 11 de setembro, as respostas ao Requerimento de Informações ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), quanto ao processo de licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O Requerimento de Informações que fez exacerbar os ânimos na 90ª Reunião, volta à pauta, só que esquartejado.

O requerimento foi alterado pela Diretoria Executiva do CONAMA e transformado num questionário. Depois de várias tentativas para impedir sua tramitação por parte dos Conselheiros do governo, nas últimas duas reuniões, as organizações ambientalistas sistematizaram um novo e excelente documento. Mais uma vez com perguntas bem fundamentadas e que demonstram, além de conhecimento, o vácuo produzido pelas lacunas no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.

As perguntas apresentadas, no novo formato, estão divididas em temas que vão desde a abrangência do EIA e sua relação com os Estudos de Viabilidade, passam pelo processo formal de licenciamento e os pareceres técnicos e chegam até às questões jurídicas ligadas à área alagada e os impactos previsíveis na Bolívia. Outros temas como sedimentos - calcanhar de Aquiles na análise dos impactos pelo Ibama - ictiofauna, contaminação pelo mercúrio depositado no leito do rio Madeira, áreas indígenas afetadas e populações ribeirinhas ameaçadas, são contundentes e demonstram as fragilidades do processo que culminou com uma Licença Prévia embasada em dúvidas não respondidas.

O documento, que tem oito páginas confirma as incertezas e expõe a ilegitimidade do processo de licenciamento ambiental das Hidrelétricas do rio Madeira. A sociedade vai aguardar que as respostas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam diferentes daquelas que geraram os considerandos do Requerimento de Informações original que foram rejeitados.

Licença de Instalação

Contrariando o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a Licença de Instalação da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, não saiu ontem. As notícias dizem que o impedimento foi por conta da outorga da Agência Nacional de Águas (ANA). Estranho, pois após a licitação, a ANA transforma automaticamente a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica em outorga de direito de uso de recurso hídrico à empresa vencedora do leilão.

Angra III

Os rejeitos nucleares de Angra III não são mais uma condicionante para a sua operação e nem precisam de solução definitiva, segundo o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. (Fonte: Reuters) É preciso reavivar a memória de Minc e divulgar uma foto dos anos 80, no Rio de Janeiro, em que ele está com Lula e Gabeira numa manifestação contra a energia nuclear.

Hidrelétrica Estreito

O Repórter Brasil publicou matéria sobre os impactos psicológicos na maioria das 5 mil famílias, segundo estimativas do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), quer serão afetadas pelas obras de Estreito, em 12 municípios. O texto faz uma análise excelente sobre o consórcio responsável pelo projeto, sobre os investimentos e decisões políticas que influenciam a matriz energética brasileira. Confira