PCHs pelo Brasil

• A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável por aprovar as concessões de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), sob certos critérios embasados em  informações e relatórios que devem ser entregues num prazo determinado pelos empreendedores que queiram explorar aproveitamentos hídricos.
• Caso haja mais de um pretendente a determinado aproveitamento hidrelétrico no mesmo mesmo rio, segundo as regras da Resolução 395/98, é adotado o critério da titularidade das terras como desempate.
• Porém, estão em consulta pública algumas alterações nessa resolução. A ANEEL propôs utilizar o sorteio  como forma de desempate, no lugar da titularidade das terras. 
• Os empreendedores não querem essa  mudança na regra e o Ministério de Minas e Energia (MME) soltou uma nota técnica condenando a alteração proposta pela ANEEL.
• A febre de PCHs tomou conta do Brasil e, de maneira indiscriminada, centenas de projetos de aproveitamentos estão sendo autorizados pela ANEEL e em alguns casos, como no rio Juruena, uma sucessão de 7, só  nos municípios Campos de Júlio e Sapezal. 
• Nesta semana, cinco projetos de PCHs em Mato Grosso foram recusados pela ANEEL por questões burocráticas que ferem a resolução 395/98. Essa resolução determina as diretrizes para aprovação de estudos de viabilidade e do projeto básico para PCHs.
•         Paralelamente, o BNDES contratou um crédito de R$ 121 milhões para duas PCHs em rios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
• Outras novas  PCHs estão sendo autorizadas,  como a do rio Hercílio, em Ibirama (SC), que pode pôr em risco uma planta endêmica chamada Dyckyas ibiramensis. 
• As PCHs não precisam pagar aos municípios e Estados pelo uso dos recursos hídricos e desde setembro, junto com as linhas de transmissão, elas estão enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura.
• O aproveitamento tem que ter como características a potência instalada superior a 1 Mw e igual ou inferior a 30 Mw e reservatório inferior ou igual a 3 quilômetros quadrados, para ser classificada como PCH. O MME já está estudando ampliar o limite  para 50 Mw.
  

Quatro ONGs Ambientalistas do CONAMA: coragem para dizer NÃO a Minc

Relato de Alvaro de Angelis, direto de Brasília

Participei na qualidade de observador das reuniões da bancada de ONGs do Conama com o ministro do Meio Ambiente, da Comissão Permanente do CNEA e do dia de hoje na Reunião Ordinária do Conama. E existem muitas considerações a serem feitas.

 

Na reunião com o Ministro, destaco a ação real de parte da bancada das entidades ambientalistas, que com coragem e o ônus da ação, manifestaram em carta ao Ministro, suas discordâncias dos encaminhamentos da política nacional do Meio Ambiente e do próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente. Devemos registrar no livro de nossos tributos a posição conjunta da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC, da Associação Mineira de Defesa Ambiental - AMDA, da Associação Etno-Ambiental, KANINDÉ e da Associação CAETÉS Cultura e Natureza, que assinaram carta ao Ministro do Meio Ambiente anunciando a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de suas atividades como membros conselheiros no CONAMA. Ler o relato completo

 

Recebidas pelo ministro Carlos Minc, estiveram presentes a maioria das ONGs eleitas da bancada ambientalista e mais as 2 indicadas pela Presidência, no auditório do Gabinete do MMA, quando a companheira Zuleica Nycz anunciou ao ministro a suspensão das atividades das 4 ONGs de luta da bancada ambientalista (APROMAC, KANINDÉ, AMDA e CAETÉS), pelas considerações e justificativas explicitadas na Carta assinada por essas 4 entidades, reivindicando uma AMPLA REFORMA DO CONAMA, o encerramento do processo de revisão do regimento interno em curso no CIPAM (que trabalha sem autorização do próprio Conama a revisão ampliada do regimento - na verdade um golpe contra uma reforma legítima e com participação ampla da sociedade civil, como querem as 4 ONGs de luta na carta entregue ontem ao ministro) e a paralisação dos licenciamentos irregulares ou polêmicos até maiores estudos - Madeira, Angra III e diversos outros do PAC.

 

O ministro disse que aceitava o pedido de suspensão, e também que "via com bons olhos" o pleito das 4 ONGs de Reforma do Conama, conforme reivindica a carta entregue e assinada pela AMDA, KANINDÉ, APROMAC e CAETÉS. Disse também que como presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONEMA), quando secretário naquele estado, trabalhou para "melhorar as proporcionalidades dos segmentos e operacionalizar o conselho para sua maior efetividade" - palavras do ministro. E que sendo assim, as ONGs assinantes da Carta poderiam preparar-lhe uma minuta concisa para sua avaliação e encaminhamento junto a Casa Civil do governo.

 

Portanto, para essas 4 ONGs valorosas e de luta, que assumiram o ônus de uma ação mais firme e incisiva, fica o gosto bom do fruto instantâneo do anúncio da suspensão, que foi a aceitação pelo ministro da reivindicação de uma ampla reforma na estrutura e nas competências, além da melhor operacionalização das câmaras técnicas e grupos de trabalho do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.

 

Fica também o registro, triste, da não adesão das demais 7 ONGs eleitas, que acabaram não endossando suas entidades parceiras e que, ao invés de somarem, subtrairam um importante apoio às 4 ONGs de luta do Conama, que tiveram a silenciosa ausência de solidariedade na hora de enfrentar as feras e suspenderem as atividades até obter um canal de diálogo à altura dos seus trabalhos pelo meio ambiente e a população. O canal foi criado a partir da carta e agora está aberto. O próximo passo é a apresentação por parte da APROMAC, AMDA, KANINDÉ e CAETÉS, de uma minuta justificada para a edição de Ato do Ministério do Meio Ambiente para instauração do processo da Reforma Conama. Minuta essa que com certeza será socializada com todas as redes ambientalistas diretamente interessadas, para discussão conjunta e início de uma nova forma de representar o interesse socioambientalista nos institutos de participação política. 

 

Fica o registro da decepção do movimento com a não solidariedade das entidades que se negaram a assinar a carta - temerosas de não ser essa a "melhor estratégia" para se combater as incoerências e idiossincrasias do Conama. Que se expliquem as entidades que não assinaram a carta as listas socioambientalistas, e principalmente a lista do CNEA, porque deixaram 4 valorosas entidades e seus não menos valorosos representantes sozinhos na batalha. Quais são mesmos suas justificativas?

São elas:

 

1 - IMARH (MA) / ASPOAN (PE) - Região Nordeste

2 - GERC (BA) - Região Nordeste

3 - BICUDA (RJ) - Região Sudeste

4 - NOVOS CURUPIRAS (PA) - Região Norte,

5 - OCA BRASIL (GO) - Região Centro-Oeste

6 - ICV (MT) - Região Centro-Oeste

7 - VIDÁGUA (SP) - Região Sudeste

O “desmanche” da legislação ambiental brasileira: os Juízes vão permitir?

Telma Delgado Monteiro

Fiquei em silêncio nos últimos quatro dias. Não tive ânimo para escrever sobre minha indignação quanto ao que está acontecendo nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Hoje não resisti.

Lá no rio Madeira as obras da usina de Santo Antônio prosseguem como se o documento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a presença dos Índios Isolados na região, nunca tivesse existido. Ontem (29), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resolveu que pode dar uma licença “parcial” – nova modalidade - para a usina de Jirau e o Tribunal de Contas da União (TCU) soltou uma bomba em que recomenda  ao governo agilizar a oferta de empreendimentos hídricos no Brasil.

Se quiser ler a matéria toda clique aqui.

Não dá para acreditar nesse “desmanche” da legislação ambiental brasileira. Não estão mais sendo respeitadas leis ambientais ou a Constituição Federal no seu artigo 225 sobre a premissa de que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado. 

E o Judiciário? Os procuradores federais e os promotores estaduais elaboram expressivas peças sobre os desmandos nos processos de licenciamento ambiental praticados por funcionários públicos como o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. Os juízes analisam essas peças com a atenção merecida? Aliás, Messias Franco foi advertido pelo Procurador da República sobre a  possibilidade de responder a um processo por improbidade administrativa se conceder a licença de instalação  para a usina de Jirau, cuja localização original está sendo alterada sem a elaboração de novos estudos ambientais. 

Quero acreditar que os juízes não estão com tempo suficiente para apreciar, na íntegra, as iniciais das ações civis públicas ajuizadas pelo ministério público. Deveriam fazer o julgamento justo, por exemplo, sobre as usinas do Madeira que irão interferir diretamente nas áreas de Índios Isolados e lembrar que, segundo a Constituição Federal, os empreendimentos não podem afetar terras indígenas. E, além do mais, o Congresso Nacional deve se manifestar sobre interferências em áreas indígenas. Isso está, também, na Constituição.

O Juiz Élcio Arruda, do Tribunal Regional Federal de Rondônia, deu um despacho, no caso de Jirau, onde escreveu que desconhece qualquer presença de indígenas na região das usinas do Madeira. Demonstra, com isso, ser desinformado, alheio às notícias da imprensa e aos documentos que foram produzidos sobre o assunto. Isso é Justiça? Parece que está blindado dentro de uma espécie de “papa-móvel”.

E o outro Juiz  Federal, de Mato Grosso, não deve ter tido tempo, também, para apreciar o pedido de suspensão do leilão do  Sistema de Transmissão do Madeira  feito pelo Procurador Federal Mario Lucio Avelar. O projeto da Linha de Transmissão que vai ser licitado, implica numa obra de 2450 quilômetros inserida num corredor de 10 quilômetros de largura, que atravessa os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo, passa por não sei quantos municípios, terras indígenas, unidades de conservação e, pasmem, sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 

Aí eu descubro uma nota técnica do Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, sobre licenciamento de grandes empreendimentos. Essa nota esclarece que para licitar  Linhas de Transmissão tem que ter a Licença Ambiental Prévia como determina  a Resolução CONAMA 006/87. Se assim não for, “evidencia o não cumprimento aos princípios do desenvolvimento sustentável claramente acolhidos pela Constituição Federal no seu artigo 225”.  E a ANEEL, mesmo assim, já marcou o leilão  do Sistema de Transmissão para o dia 28 de novembro. Sem Licença Prévia.

Essa crise financeira global poderia dar uma ajudazinha, fazendo faltar os R$ 100 bilhões necessários como investimento nas mega - obras desse Plano de Aceleração de Calamidades (PAC) de Dilma Rousseff . Ou iremos assistir a uma hecatombe ambiental.

Dropes do dia

Energia  Nuclear 

Dias 22 e 23 de outubro aconteceu em São Paulo a primeira oficina sobre energia nuclear. Participaram 42 representantes de organizações do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Peru.  Foram dados passos importantes nos avanços e nas boas perspectivas de mobilização anti-nuclear na América do Sul!

A partir da próxima semana vou postar a série "Energia Nuclear : o espectro da morte"  com textos, documentos e imagens para resgatar o passado  de desmandos dos governos na utilização de energia nuclear no Brasil e na América do Sul. 

Acesse o mais recente estudo encomendado pela Fundação Heinrich Böll, sobre política externa brasileira: A energia nuclear em debate. Esse estudo analisa a questão nuclear no Brasil, avalia o programa nuclear no governo Lula e aborda os temas da Amazônia. Continua...

Conheça, também, o relatório do Greenpeace sobre os impactos da produção de combustível nuclear no Brasil: O Ciclo do Perigo 

 Vídeo

A crise financeira pode ajudar o meio ambiente

Os projetos de investimentos previstos para alavancar os empreendimentos de infra-estrutura do PAC podem não se viabilizar. As usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, Belo Monte, no Tocantins, vão necessitar de R$ 33 bilhões, mas a crise global de crédito poderá levar essas obras a não se concretizarem. 

Interessante que no ranking feito pela Agência Estado, das dez maiores obras previstas para os próximos anos, não consta Angra III. 

Em entrevista à Agência Estado, o Professor de Economia, Carlos Lessa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que "a viabilidade para a licitação de Belo Monte tornou-se muito remota".

O governo  vai tentar salvar esse barco com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Conseguirá? Fonte: Agência Estado

Rio Madeira: as obras continuam 

Vídeo das explosões nas obras da usina de Santo Antônio

Ibama: legitimando a mudança de localização da usina de Jirau

No dia 15 de outubro ocorreu, em Porto Velho (RO), a reunião pública  para discutir a mudança da localização do eixo da usina de Jirau, no rio Madeira. Como era esperado, essa reunião serviu para legitimar a alteração proposta pelo consórcio ENERSUS e dar prosseguimento às tratativas de concessão da Licença de Instalação.

A ata sucinta da reunião já faz parte do processo de licenciamento e foi assinada pelo próprio presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, junto com o Diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires.

No final do documento "o Presidente considera a Reunião Pública válida, tendo em vista que o direito à palavra foi assegurado aos interessados, bem como os procedimentos de divulgação foram atendidos conforme preconiza a Legislação Ambiental vigente." A reunião foi gravada e filmada, segundo eles, "com todos os questionamentos e suas respostas".

Humor Glauco: Zé Malária no rio Juruá

Zé Malária é um típico paulistano que nunca foi à floresta. É um antropólogo que estudou a mata, mas nunca foi a campo e, por isso, morre de medo de cobras, aranhas e de todos os bichos. Ele faz de tudo para não pegar malária. Seu instrumento de trabalho é um inseticida que devasta a floresta. Zé Malária é uma crítica às grandes metrópoles e mostra como crescemos desconectados da Natureza. Fonte: Humor Uol

Santo Antônio e Jirau: presença de Índios Isolados

A presença de grupos de Índios Isolados deve impedir a construção das usinas do rio Madeira.

Veja no mapa ao lado as localizações citadas na matéria de O Globo.

Dropes do dia

Indústria eletrointensiva: fome por hidrelétricas

A Vale está construindo hidrelétricas no Brasil e mundo afora. A necessidade de produzir energia elétrica para a faminta indústria eletrointensiva está transformando o planeta num deserto e as vitimas da vez são a Colômbia e a Indonésia.

Na Colômbia serão três hidrelétricas para produção de bauxita e alumina e na Indonésia a hidrelétrica Karebbe, que custará US$ 410 milhões,  ficará pronta em 2011 e suprirá de energia a indústria de níquel. No Brasil a Vale tem 30% da hidrelétrica Estreito, no Tocantins. 

A imagem ao lado mostra o estrago ambiental, provocado pela construção da hidrelétrica da Vale, na Indonésia. 

Rio Madeira: nova Ação contra Jirau 

O Ministério Público Federal de Mato Grosso ajuizou uma Ação Cautelar para  suspensão do leilão de Jirau e questiona a falta de estudos ambientais no Sistema de Transmissão que atravessará Mato Grosso.

O Juiz Substituto da 2a Vara Federal, JFMT, Marcelo Aguiar Machado,  devolveu a ação com uma decisão insólita: terminativa, extinguindo o feito sem apreciação e, para completar, mandou os autos para o Tribunal de Rondônia!

Ele não quis nem apreciar os motivos do MPF. A questão do rio Madeira parece ter um vírus mortal para os juízes! 

Dropes do dia

Cortesias da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o consórcio que está construindo a usina de Santo Antônio no rio Madeira, MESA,  a vender 100% da  produção antecipada de energia, de maio a dezembro de 2012, no mercado livre. 

O preço futuro que já está sendo negociado, mesmo com as pendências jurídicas sobre o licenciamento ambiental, é de R$ 130 o MW/h. O valor  proposto no leilão e que deu a vitória ao consórcio  foi de R$ 78,78 o MW/h para venda no mercado regulado. 

Bom negócio esse, não?

Mais turbinas em Santo Antônio

O consórcio Mesa quer aumentar a capacidade da Hidrelétrica Santo Antônio. O projeto licenciado prevê 44 turbinas que produziriam  3150 Mw, mas os empreendedores já estão pensando em alterar esse número para mais. 

O licenciamento permite?  Se é assim, então pode tudo. Se a moda pegar, linhas de transmissão de 230 kv, que estão dispensadas de EIA/RIMA,  podem ser transformadas,  depois,  em 500kv ou 765 kv. 

Outro bom negócio, não?

Dropes do dia

Edison Lobão: acelera, Minc!

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está tratando pessoalmente da questão da licença de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Quem ele está representando? O consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A. (ENERSUS)? 

Além de fazer loas ao período da ditadura agora ele também sugere procedimentos para o licenciamento ambiental. Está preocupado com o consórcio, com a celeridade da obra e a rapidez do Ibama. 

Canteiro de obras de Jirau

É muita cara de pau, mesmo! 

A ENERSUS quer, até o final do mês, a Licença de Istalação (LI) do canteiro de obras.  Agora está explicado o fato de o Ibama ter recebido, do consórcio, o Projeto Básico Ambiental (PBA) só do canteiro de obras da usina de Jirau.

Rio Madeira no WashingtonPost.com

Excelente matéria sobre os impactos negativos que já podem ser sentidos com o início das obras da  Hidrelétrica Santo Antônio. Pescadores e ribeirinhos terão que re-imaginar suas vidas, escreve o jornalista Joshua Partlow. Ivaneide Bandeira, da Kanindé, e Glenn Switkes, do IRN, também dão seus depoimentos. Confira a reportagem na íntegra.

Rio Juruena: Índios vão endurecer

Etnia mandou um recado pela Funai: se as obras forem retomadas, reação será mais enérgica do que a registrada no último sábado

RENÊ DIÓZ

Da Reportagem

Caso tenham continuidade as obras do Complexo Juruena, na região entre Sapezal e Campos de Júlio, os índios da etnia enawene nawe devem reagir de maneira mais enérgica do que no último sábado, quando mais de 100 deles saquearam e incendiaram o canteiro de oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em construção. Este foi o aviso deixado por seis representantes da etnia ontem, quando estiveram na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína.  Fonte: Diário de Cuiabá (Leia a matéria toda)

Rio Juruena

"Além das 77 PCHs previstas para ser construídas na bacia do rio Juruena, a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) está produzindo um inventário para a implementação de quinze UHEs. Também existem projetos para a instalação de uma hidrovia no rio, para diminuir os custos do escoamento da soja". Fonte: Diário da Serra Online MT

Rio Madeira: a Bolívia seria afetada pela usina de Jirau

Telma Delgado Monteiro

Estudos complementares dos impactos de Jirau (Parte I)

O Ibama confirma, através de um documento técnico, que não foram considerados os efeitos de remanso ao longo do reservatório de Jirau. 

Em 8 de outubro de 2008, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através da Nota Técnica 07/2008, fez a relação dos estudos complementares para subsidiar a avaliação da modificação do eixo de Jirau pretendida pela Energia Sustentável do Brasil S.A. (ENERSUS). Continua...

Nas considerações preliminares desse documento, na página 9, consta a observação de que haverá uma elevação do perfil da linha d’água agravada “pela não consideração dos efeitos de remanso ao longo do reservatório”. Mais grave ainda é a afirmação de que esse impacto se soma a outros, “omitidos e negligenciados” durante o processo de licenciamento e que podem resultar em condições hidráulicas ainda não estudadas.

Entendo, depois de ter lido a nota técnica, que se trata mais de um Termo de Referência que um pedido de complementação,  pois faz menção ao “âmbito deste processo de licenciamento”. O texto chama a atenção, também, para “o ineditismo deste processo de licenciamento ambiental, o qual compreende a análise ambiental da modificação do eixo do barramento da UHE Jirau”. 

Sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem Projeto Básico Ambiental (PBA) 

Outra falha específica no licenciamento de Jirau, é o fato de a ENERSUS, até agora, conforme o histórico divulgado nessa nota técnica do Ibama, ter entregue apenas o Projeto Básico Ambiental (PBA) do canteiro de obras. 

Obrigatoriamente, para a emissão da Licença de Instalação que, segundo o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o “arauto da corte”, sairá até o final do ano, seria necessária a análise do PBA do empreendimento como um todo. No PBA devem estar detalhados todos os programas necessários para mitigação dos impactos ambientais e sociais diagnosticados no EIA.

Mais um detalhe que está mal explicado (que também consta no histórico da Nota Técnica do Ibama) é o pedido de Audiência Pública (AP) feito pelo Governo Estadual de Rondônia e que não obedeceu o rito obrigatório devido à pressa de agilizar a licença. Em caso de  AP é necessária a publicação de sua convocação com no mínimo 45 dias de antecedência, tem que ser dada ampla publicidade e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve estar disponível para consulta da sociedade. É bom lembrar que a data definida para a reunião em Porto Velho (RO), 15 de outubro,  foi acertada na semana passada em reunião do Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco (conforme sua agenda) com um séquito de parlamentares de Rondônia.

Ora, a nova localização ou o novo projeto de Jirau, que assim deve ser considerado, não tem Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), fato que descaracteriza essa  reunião como Audiência Pública do processo de licenciamento.

Para finalizar a série de hoje, outro detalhe escabroso é que a ENERSUS, em 29 de agosto, fez o pedido oficial de supressão de vegetação com o objetivo de iniciar as obras! Nada mal, se a tudo  isso juntarmos o "amor" declarado do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pela ditadura e pelo modelo de desenvolvimento da época. 

Justiça Federal nega liminar ao MP, sobre a mudança de Jirau

O Juiz Élcio Arruda, do Tribunal Regional Federal de Rondônia, negou a liminar referente à mudança do eixo de Jirau, pedida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em agosto de 2008. O Procurador Heitor Alves Soares e a Promotora Aidee Maria Moser Torquato Luiz vão recorrer da decisão.

Rio Madeira: novo relatório de Sultan Alam aponta sérios riscos operacionais para a usina de Jirau

Segundo o especialista, dificuldades operacionais severas poderão levar à perda de geração. 

Telma Delgado Monteiro

Sultan Alam, o consultor internacional cuja especialidade é sedimentos, foi novamente chamado para se manifestar sobre o rio Madeira e desta a vez a pedido da Energia Sustentável do Brasil S.A., para dar um parecer sobre o projeto e a alteração da localização do arranjo da usina de Jirau.

Em Julho de 2008 ele emitiu um novo relatório, devidamente traduzido por tradutor juramentado, sobre o projeto da Hidrelétrica Jirau, na Ilha do Padre, 9,2 quilômetros abaixo do local original, na Cachoeira de Jirau.

Chamou-me especial atenção as páginas 9 e 10 do documento, em que ele se reporta ao gerenciamento do transporte de sedimentos de partículas de quartzo bruto. Numa nota de rodapé ele explica não ter encontrado nenhuma amostra disponível dos tamanhos dessas partículas durante sua visita e, no texto,  complementa “que é muito importante ter certeza quanto ao material total de sedimentos que está sendo transportado pelo rio Madeira através da bacia superior de Jirau”.  Continua...

Enfatiza sua preocupação com o comportamento estrutural da barragem se não houver informação suficiente sobre os sedimentos e os impactos que poderão causar.  Há ainda, segundo o parecer de Sultan Alam, o risco de perda das turbinas que poderia inviabilizar uma obra de dezenas de bilhões de reais de investimentos e, pior, depois de produzidos imensuráveis prejuízos socioambientais.

Como se vê, até agora, depois de concedidas as licenças ambientais para a usina de Santo Antônio e na iminência da licença de instalação de Jirau, as lacunas no Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), são incríveis. Não se conhece, até hoje, realmente, a extensão desses impactos ambientais e estruturais, como demonstra a falta de informações sobre o transporte de sedimentos apontada no relatório de Sultan Alam. O rio Madeira é classificado com um dos maiores do mundo em aporte de sedimentos.

Há mais ainda. O especialista se refere também, em outro item, ao gerenciamento de grande quantidade de fragmentos flutuantes, troncos que têm 30, 40 metros, de até 2 metros de diâmetro, como ele mesmo explica (e demonstram as fotos) que podem chegar à casa de força, obstruí-la  e paralisar a usina completamente. Sultan Alam argumenta que, se esse material transportado não for administrado (os estudos ambientais não dimensionaram a gravidade do problema, fazendo apenas uma menção inócua), as dificuldades operacionais serão severas e conduzirão à perda de geração.

Sua preocupação vai mais além, quando compara a carga de material flutuante do rio Mississipi (USA) com a do rio Madeira: o primeiro tem uma descarga de 4 500 m³/s com um volume total de fragmentos na ordem de 150 mil m³ e o rio Madeira uma descarga de 30 000 m³/s, com um volume total de fragmentos por volta de 1 milhão de m³.  Talvez estejam ai os motivos para a hecatombe anunciada pela equipe técnica do Ibama, no Parecer Técnico 45/2008.

Impressiona o fato de que esses graves problemas não diagnosticados no processo de licenciamento, na fase dos estudos ambientais ou dos estudos de viabilidade, ainda que apontados pelos técnicos, não impediram a concessão das licenças ambientais pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Além da equipe técnica do Ibama, que já havia alertado para esses riscos, vem um especialista internacional e confirma os mesmos temores. Se já não bastassem outros indícios gravíssimos de irregularidades que constam dos pareceres técnicos do próprio instituto responsável pelas licenças, esses já seriam mais que suficientes para demonstrar a inviabilidade ambiental dos empreendimentos no rio Madeira.

Dropes

Semelhança$ & diferença$

O Ibama avaliou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do

Aproveitamento Hidrelétrico de Ipueiras (TO), em 2005, e considerou  o empreendimento inviável ambientalmente. A Licença Prévia foi, então,  indeferida.

 Os fundamentos que embasaram  a análise dos estudos de Ipueiras,  são muito semelhantes aos do Parecer Técnico que recomendou a não concessão das licenças ambientais da Hidrelétrica Santo Antônio. O Parecer Técnico, no caso de Ipueiras,  foi acatado e o projeto descartado, mas no caso do rio Madeira o Parecer Técnico foi solenemente ignorado.  Alguém teria uma explicação?

Jirau

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, recebeu a visita de parlamentares de Rondônia para definir a data da reunião pública, em Porto Velho,  que vai tratar da pretendida mudança na localização do eixo de Jirau. Agendaram para o próximo dia 15 de outubro. 

Detalhe: não se trata de Audiência Pública e sim de reunião pública. A Audiência Pública teria que ser marcada com 45 dias de antecedência, teria que ter ampla publicidade e  ser um procedimento do processo de licenciamento. O objetivo da reunião é legitimar a alteração da localização do projeto de Jirau sem licenciamento e usando a sociedade.

Licença Ambiental “delivery”

Telma Monteiro

Apesar de já ter sido considerado “imbarrável” pelo Ibama, o rio Araguaia é hoje objeto de  entendimentos entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o do Meio Ambiente (MMA). E para evitar os “entraves ambientais” nos projetos de duas  hidrelétricas, Santa Isabel e Couto Magalhães, terá um tratamento especial.

Os entendimentos entre esses ministérios vão beneficiar a concessão da Hidrelétrica Santa Isabel, no rio Araguaia, dada há sete anos à Vale do Rio Doce. O projeto está sendo ressuscitado para receber a chancela de um  Ibama  “mais pragmático”,  conforme expressão do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),  Maurício Tolmasquim.  Continua...

Flexibilizar é a palavra de ordem no MMA e, no caso do rio Araguaia que esteve a salvo até agora de aproveitamentos hidrelétricos, ela pode significar danos ambientais em terras indígenas, destruição  de sítios arqueológicos e perda de cenários deslumbrantes. 

O projeto da Hidrelétrica Santa Isabel, de 2001, volta para ameaçar  o incrível patrimônio arqueológico de cerâmicas, pinturas e gravuras rupestres. Arqueólogos  alertam para o impacto direto em mais de 100 sítios na região escolhida para ficar submersa. A ilha dos Martírios, com aproximadamente cinco mil gravuras rupestres, estaria condenada. 

A fronteira energética está em franca expansão na região do Araguaia, para desespero dos defensores do cerrado!

Um grande negócio para quem?

Construir hidrelétricas é um  grande negócio, no Brasil, em que o  governo federal e governos  estaduais  concedem incentivos fiscais e  facilitam o acesso a fontes de recursos para financiamento às empreiteiras. Só no Estado do Tocantins estão em elaboração 31 projetos entre  Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs).

Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht  são parceiros da Eletrobrás para transformar a Amazônia no seu canteiro de obras. E o  governo federal, incentivado pelos empresários do apocalipse do apagão,  propõe  mudanças na legislação ambiental para facilitar a concessão de licenças aos projetos de hidrelétricas. 

Para esse processo de retorno à ditadura do Brasil grande, os ministérios estão buscando fórmulas mágicas para “aperfeiçoar” o processo de licenciamento ambiental e torná-lo mais rápido. Licença ambiental “delivery”  é o novo produto lançado pelo Ministro Minc.

Os pareceres técnicos do Ibama, em 2002, atestaram a inviabilidade ambiental dos projetos das hidrelétricas no rio Araguaia.  Para o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco,  vai ser fácil assinar essas  licenças ambientais, experiente que é em ignorar as recomendações de seus técnicos, como no caso da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira.

Fala-se em incompatibilidade entre os interesses do País e os critérios de licenciamento ambiental. A sociedade precisa rever quais são os verdadeiros interesses do País. Já se está  chamando de “entraves ambientais” as leis que garantem o direito dos cidadãos a um meio ambiente equilibrado. 

Essa garantia está na Constituição Federal. 

Obras na usina de Santo Antônio, no rio Madeira

Fonte: Agência Amazônia de Notícias

A Amazônia do PAC

Pobre rio Teles Pires 

O rio Teles Pires, localizado na bacia do Tapajós,  está seriamente ameaçado pelo desmatamento e, em menos de duas décadas, ele poderá desaparecer do mapa, segundo pesquisadores do Instituto Centro de Vida (ICV), e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Continua...

O Plano Decenal de Energia (PDE) 2007/2016, para contribuir com essa ameaça, prevê para Mato Grosso um portfólio incrível de usinas hidrelétricas, em especial no rio Tele Pires. Já estão em elaboração os estudos de viabilidade das hidrelétricas  Teles Pires, Colider, Magessi, São Manoel e Sinop e no rio Apiacás, a Hidrelétrica Foz do Apiacás. 

Para completar, o PDE ainda contempla mais 20 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios Teles Pires, Arinos e afluentes. 

Paraíso ameaçado pela Hidrelétrica PaiQuerê

PaiQuerê - Mitologia sulina do Brasil originada das tradições indígenas. Paiquerê é uma espécie de paraíso, que possuí campos lindos com rios límpidos que correm em vales verdes com árvores frutíferas. Neste local vive o lobo guará que tem a pelagem cor de ouro e que brilha ao sol, bem como araras maracanãs que colorem a paisagem. Fonte: A última arca de Noé

O rio Pelotas vem sendo ameaçado com a contrução da Hidrelétrica PaiQuerê, desde 1979. A  Coordenação da APEDeMA – RS  pede a adesão à Carta do III Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas no RS: o caso da UHE PaiQuerê.  Mais...

A carta solicita o indeferimento do pedido de Licença Prévia à Hidrelétrica por parte do IBAMA; a retirada deste projeto do PAC; a implementação do Refúgio de Vida Silvestre proposto pelo MMA com corredor ecológico ligando os Parques Nacionais de São Joaquim e dos Aparados da Serra à região de Barra Grande

Adesão à Carta: apedemars@gmail.com até 13 de outubro de 2008 

Aves em PaiQuerê

Dropes do dia

Belo Monte, Madeira e Tapajós

A Eletrobrás pretende participar do leilão de Belo Monte encomendado para o segundo semestre de 2009. O custo estimado é  de R$10 bilhões para gerar 11 mil MW. 

Continuo não entendendo as contas desses projetos todos: as hidrelétricas do Madeira com 6,4 mil MW têm custo estimado de R$ 20 bilhões. 

Qual será o custo que o governo está “propondo” para o projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com capacidade de geração projetada para 31 mil MW? 

Mais...

E por falar em Tapajós...

A CNEC Engenharia, da Camargo Correa, a mesma empresa que elaborou o EIA de Tijuco Alto, identificou 16 aproveitamentos na bacia hidrográfica do Tapajós. E já definiu que serão três hidrelétricas no rio Tapajós e seis no rio Jamanxim. 

O critério para a escolha foi o menor impacto no meio ambiente. Como é que podem imaginar que isso seja possível?  

As grandes empreiteiras não vão desistir de fazer grandes hidrelétricas apoiadas pelo governo federal e, agora, pelo grande licenciador Minc, O Pródigo!

Onde está o EIA/RIMA?

Furnas, Chesf e Odebrecht formarão o consórcio que vai participar do leilão de transmissão do Madeira. O leilão está marcado para 31 de outubro.

Nas notícias já divulgadas não há nenhuma menção do Estudo Prévio de Impacto Ambiental  e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ou de audiências públicas nos municípios ao longo do traçado.  

Barra do Pomba, Cambuci e rio Parnaíba

O governo barrageiro está prevendo que as  hidrelétricas Cambuci, Barra do Pomba e mais outras  cinco no rio Parnaíba sejam licitadas junto com Belo Monte, no próximo ano.

Enquanto isso...

O governo reuniu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA)  para “racionalizar os processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas”. 

Alguém pode explicar como é que se racionaliza o licenciamento ambiental? Pulando etapas? Que tal, então, ir direto para a concessão das licenças ambientais? Vai mais rápido e não precisa analisar os estudos.

Essa é mais uma boa amostra de como está sendo desqualificado o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Estamos involuindo rapidamente!