Hidrelétrica Baixo Iguaçu tem licenciamento suspenso

O Juiz Federal, Sandro Vieira, manteve suspenso o processo de licenciamento ambiental da usina do Baixo Iguaçu. Sem dúvida alguma essa é uma importante vitória que indica que é possível confiar nas instituições democráticas do Brasil, como o MPF e a Justiça Federal, que têm produzido importantes decisões como essa.

É preciso continuar insistindo, para que prevaleça a jurisprudência dos juízes democráticos e não a dos autoritários. O movimento socioambiental paranaense representado por Terra de Direitos e Liga Ambiental iniciaram a luta judicial contra a usina do Baixo Iguaçu há quatro anos.

Os indícios de ilegalidades e improbidades praticadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), pelo Ibama e pela Engevix foram levados ao conhecimento da Justiça Federal e do MPF pelas organizações não governamentais e tiveram o poder de convencer as autoridades. TM