Oswaldo Sevá
3.3. No projeto Belo Monte, a decisão é de não organizar nenhum re-assentamento. As pessoas que se virem com as indenizações. Ou melhor, quem tiver direito a elas!
O EIA é confuso nesse ponto, mas vale a pena ser lido devagar, a começar pelos programas na área rural, que afetariam as tais 2.822 pessoas recenseadas: As medidas mitigadoras e compensatórias propostas neste EIA para o impacto em tela, no que tange à transferência compulsória da população afetada na área rural, estão consubstanciadas no Plano de Atendimento à População Atingida, no âmbito de vários programas, a saber: Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Rural; Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Rurais; e Programa de Acompanhamento Social.
Não somente é confuso, como também o EIA desmente a si próprio: agora, neste trecho, volta a decisão de fazer uma vila residencial em Altamira e desapropriar imóveis urbanos para tanto: No tocante à transferência compulsória de população na área urbana frente à implantação da vila residencial, também no Plano de Atendimento à População Atingida estão previstos os seguintes programas abrangendo esse público-alvo: Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Urbana e Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Urbanas, além do Programa de Acompanhamento Social acima citado.
O mais revelador da má intenção de quem decide as coisas, é que no EIA a responsabilidade pela re-alocação de mais de 16 mil pessoas na área urbana fica singelamente transferida para o Poder Publico Municipal, num futuro genérico sem data nem prazo definido: Neste sentido, há ainda que se ressaltar, para a área urbana, o Programa de Intervenção em Altamira, componente do Plano de Requalificação Urbana, no âmbito do qual serão definidas, em conjunto com o poder público municipal e em compatibilidade com o Plano Diretor Municipal, áreas preferenciais para a transferência da população afetada, bem como para a própria implantação da vila residencial.
3.4. O número total oficial, de 19.242 pessoas a deslocar, é bem menor do que o que realmente aconteceria se as obras fossem feitas. Além desses que seriam deslocados por causa do “alagamento” em si, oficialmente reconhecidos, tem aqueles outros, centenas deles, cujas terras seriam tomadas pela construção dos canais concretados que ligariam essas seis represas entre si, e outros cujas terras seriam tomadas para a construção das barragens menores [ das represas 3,4,5,e,6] e para a construção de mais dezenas de outros diques que seriam erigidos para evitar perda de água armazenada para bacias fluviais vizinhas.
Além desses, que podem estar compilados nos estudos do EIA, outros milhares de cidadãos moradores dos municípios de Altamira, Vitoria do Xingu, Senador Jose Porfírio e Anapu no Estado do Pará serão prejudicados em suas moradias, suas posses, benfeitorias e propriedades, em suas atividades econômicas estabelecidas e em seus direitos elementares de acesso aos locais costumeiros e de circulação por via terrestre e por via fluvial – sem que sejam considerados como afetados ou atingidos pelas obras do pretendido projeto Belo Monte.
Nesse grupo de cidadãos - que inexiste para os empreendedores, e portanto inexiste para o IBAMA, mas deveria por força de Ação Civil Publica, existir para a Justiça brasileira e serem igualmente consultados, informados devidamente, e caso a obra seja licenciada deveriam ser ressarcidos , indenizados e realocados, - estão:
· Os moradores da área rural dos mesmos travessões da Transamazônica, já mencionados, e que ficariam nos trechos médios e inferior dos igarapés que ficariam seccionados pelas barragens
[ 3 a 6], portanto, secos a maior parte do ano, e cujos lençóis freáticos e poços também secariam;
· e, em muitos casos, os travessões da Transamazônica seriam também alagados pelas represas ou pelos canais entre elas, e aí a ligação terrestre de outros moradores que não teriam terras alagadas, com Altamira, Anapu e demais cidades, que ficaria suspensa ou sujeita a longos desvios com encarecimento de custos .
· Os moradores de ambas as barrancas do Xingu e de todos os igarapés afluentes de ambas as margens , e de todas as ilhas, localizados rio abaixo da Ilha Pimental, passando por toda a Volta Grande e as cinco grandes cachoeiras até o canal por onde se faz a travessia da balsa da Transamazônica, localidade Belo Monte do Pontal e daí até o ponto de “devolução” das águas turbinadas, no canal de fuga da barragem principal [3] que deságua na margem esquerda do Xingu, entre Santo Antonio do Belo Monte e a cidade de Vitoria do Xingu –
o pois esses moradores ficariam no “trecho seco” do rio, com vazão reduzidíssima, com rebaixamento e ressecamento dos lençóis freáticos e dos poços de onde retiram água potável e para suas lavouras e criações, e ficando interrompido o trafego fluvial (que fazem costumeiramente por pequenas embarcações, voadeiras e batelões) em trecho atualmente bastante freqüentado entre a cidade de Altamira, a foz do rio Bacajá e a primeira grande cachoeira (Jericoá),
o pois esse intenso movimento de pessoas e mercadorias é essencial para a vida dessas milhares de pessoas (incluindo as Terras Indígenas Paquissamba, homologada, e os grupos indígenas Arara e outros no povoado Maia, em processo de delimitação) e das que moram rio Bacajá acima, a partir da sua foz no Xingu, incluindo os indígenas da TI Trincheira-Bacajá, homologada.
Esse tipo de catástrofe ecológica e social seria uma conseqüência direta da concepção do projeto Belo Monte (a idéia de encurtar o caminho da correnteza do Xingu pela Volta Grande através do sistema de canais e represas); mais uma vez os fazedores de projetos e de EIAs fazem uma manobra diversionista, para dourar a pílula. Vejamos como:
Como em qualquer outra hidrelétrica cujo arranjo geográfico implica em dar um “by-pass” num meandro do rio, a empresa operadora tem que soltar água no trecho que vai da barragem principal até a saída de água das turbinas, nesse caso, localizado mais de 100 km rio abaixo. A empresa tem que cumprir um “hidrograma mínimo obrigatório”, ou seja, a cada mês do ano, conforme o desenrolar das estações mais ou menos chuvosas, tem que soltar abaixo da barragem uma vazão media de tantos metros cúbicos de água por segundo.
O que fizeram então os mentirosos do projeto Belo Monte? Já que teriam que soltar bastante água, centenas de metros cúbicos por segundo, modificaram o projeto original e acrescentaram uma casa de força na Barragem da Ilha Pimental, para turbinar também essa água e ainda obter mais a energia gerada por 182 Megawatts aí instalados! Para iludir os ambientalistas e os jornalistas desinformados, decidiram chamar esse fluxo de água de “vazão ecológica”, ao invés de “hidrograma mínimo obrigatório” - expressão que ainda constava na versão anterior, não oficial do EIA.
· as estradas de acesso aos vários canteiros de obras( Ilha Pimental, nas duas margens do Xingu, os canais dos igarapés Maria e Gaioso, o vertedouro complementar do Igarapé Paquissamba, o prédio principal da Casa de força da usina na margem esquerda do Xingu perto de Santo Antonio do Belo Monte, o novo porto projetado para a obra, no município de Vitoria do Xingu) e também
· a passagem das linhas de alta tensão necessárias a esses canteiros durante as obras. Obs.: Conforme o EIA... Não foram considerados, também, os imóveis rurais pesquisados ao longo das faixas de domínio das linhas de transmissão previstas, já que, em princípio, não deverá haver retirada de moradores nesses imóveis.
E mais:
- · as áreas das construções dos alojamentos de funcionários em todos esses locais, mais
- · as áreas ditas de empréstimo de materiais para a obra: locais onde vai se retirar areia, pedra, madeira, e ainda
- · as áreas ditas de “deposição de rejeitos”, ou seja, onde será depositado tudo que for removido para a construção dos prédios e para a abertura dos terrenos necessários: a terra, as pedras, a mata e os demais tipos de cobertura vegetal, mais o entulho das construções existentes a demolir.
Conforme o EIA : A área diretamente afetada pelo empreendimento é de 152.205 ha ou 1.522 km 2 ... do total de área coberta com vegetação nativa que será suprimida para a instalação das obras auxiliares e principais, estima-se que corresponde a 50.188 ha (33%) de cobertura florestal (formações ombrófilas densas e abertas) e 23.780 ha (15,6%) de formações pioneiras das áreas de pedrais que serão substancialmente alterados por efeito dessas atividades. ( pg. 113 da seção “Avaliação dos Impactos” da versão do EIA de fevereiro de 2009).
Assim, a primeira mentira – a dos 400 e poucos km quadrados alagados - encobre algumas outras mentiras: * mais de 1500 km2 de área diretamente afetada, ou seja, alagada, rasgada, destruída, remexida, entulhada,... etc., dos quais mais de 600 km2 a serem cobertos pela água das várias represas, e mais de 500 km quadrados de desmatamento!
4. A mentira energética, o embrulho dos dados econômico-financeiros, e a “ficha suja” de quem inventou e promoveu o projeto.
O ponto mais forte do ufanismo criado em torno do projeto Belo Monte é a sua capacidade elétrica, ou, na linguagem preferida dos engenheiros, a sua potencia instalada, de 11 milhões de kilowatts , ou 11 mil Megawatts, o que a tornaria a 2a. mais possante instalada no Brasil. Como a usina de Itaipu é bi-nacional, o ufanismo se completa “ a maior inteiramente brasileira!”. Para ficar raciocinando apenas nas proporções entre as coisas, chama a atenção que o rio Paraná é bem maior, com uma bacia mais extensa, quase três vezes maior do que a do Xingu e em Itaipu foram instalados inicialmente 12.600 MW, somente 14 % a mais do que se pretende instalar em Belo Monte! Em compensação, ao chegar em Itaipu a água do Paraná está toda regularizada por dezenas de represas rio acima, e raramente a vazão é menor do que 1.500 metros cúbicos por segundo, enquanto no Xingu, Belo Monte seria a única usina, já no final do rio, sem qualquer regularização, e a vazão nas temporadas mais secas cai sempre abaixo de 1.000 metros cúbicos por segundo, e as vezes cai abaixo de 500 metros cúbicos!!! Bem, pode ser que na bacia do Xingu chova mais, aí a vazão do rio seria maior; de fato, no pico da cheia, o Paraná ultrapassa os 20 mil metros cúbicos por segundo, e o Xingu pode ultrapassar os 25 mil metros cúbicos por segundo.
Vejamos o que conta mesmo para a potencia de uma usina é a multiplicação da vazão do rio pela altura da queda a ser criada pela barragem, e aí de novo, a surpresa: a queda em Itaipu é de 120 metros, e em Belo Monte não passa dos 90 metros!
Ora, a primeira coisa que se precisa saber, num caso como esse, é se de fato o rio oferece toda essa força hidráulica e durante quanto tempo durante o ano. Os dados históricos de vazão do rio Xingu são presumidos, obtidos por comparação com o rio Tocantins, pois no Xingu as medições são muito recentes, e com base neles as empresas fazem previsões de que a dita “energia firme” nos anos futuros passará de 4.500 MW. Usando a mesma base de dados, pesquisadores da Engenharia Elétrica da Unicamp simularam o quanto essa usina teria produzido se ela já existisse nos últimos 70 anos, e concluíram que a potencia assegurada máxima nos meses secos, teria sido da ordem de 1.300 MW. [No livro Tenotã Mõ, 2005, registramos todas as fontes de informação, os detalhes técnicos e as referencias do modelo “Hydrolab”, utilizado pelos pesquisadores Marcelo Cicogna e Secundino Soares Filho, da FEEC/Unicamp].
Tem algo de muito errado no projeto da usina Belo Monte, provavelmente trata-se de uma mentira energética das grossas: parece que decidiram colocar um motor de Formula-1 num carro comum de passeio. Se concretizarem a besteira, várias maquinas enormes, de 550 MW cada uma, com turbinas que engolem mais de 600 mil litros por segundo ficarão paradas por vários meses, e pode acontecer de não haver água suficiente para virar nenhuma máquina!
Quando a história mal contada começou a ser descoberta, aí o “pai da criança”, engenheiro Muniz Lopes inventou outra, para desviar o foco: a usina Belo Monte ficaria ligada no Sistema Interligado Nacional e haveria uma compensação desse período muito seco no Xingu, por que o período do ano seria o oposto do período seco nos demais rios brasileiros. Ora, o Xingu nasce no mesmo Planalto Central que os rios Tocantins, São Francisco, e boa parte dos formadores do Paraná, e todos eles enchem de novembro em diante até março/abril e depois esvaziam. Pode sim, existir uma diferença de, no máximo um mês e pouco, por exemplo, em relação ao rio Iguaçu ou ao rio Uruguai, que nascem na Serra do Mar e passam por uma região mais próxima do Oceano. Agora “períodos opostos” entre os ciclos hidrológicos do Xingu e dos demais rios brasileiros é outra mentira, propalada pelos mentirosos de sempre !
Qual a destinação prevista da energia elétrica a ser ali produzida? Eis a pergunta óbvia que qualquer cidadão interessado faz. As respostas variam conforme a ocasião. Em 2001, quando ressuscitaram o projeto, diziam que era a fórmula salvadora contra o apagão. De lá para cá, continua sendo, “para evitar um novo apagão”. Mas dizem também que seria para garantir a futura expansão econômica brasileira, para gerar empregos na Amazônia, para desenvolver todo o pais para sempre, etc.
Entretanto, quase nunca deixam escapar que a eletricidade, que seria farta e barata, seria destinada para a ampliação aqui, no Pará, da industria mineral-metalúrgica internacional, devoradora de energia. Para aqueles brasileiros que ainda acham que na economia da Amazônia só pesam a madeira de lei, o gado, a soja, é bom registrar que já estão instaladas ali por perto do projeto Belo Monte, entre o leste do Pará e a metade Oeste do Maranhão: a maior mina de bauxita do mundo (MRN, em Oriximiná) e está sendo aberta a segunda maior (Jurutis, perto de Santarém), a maior fabrica de alumina, Alunorte, na região de Abaetetuba, no baixo Tocantins, as duas maiores fundições de alumínio, a Albrás também em Abaetetuba e a Alumar, na Ilha de São Luis, Maranhão, mais a maior concentração de grandes minas metálicas do mundo atual, nas Serras de Carajás: minérios de ferro, de cobre, de manganês, de níquel, industrias de concentração de cobre e de níquel, alem de médias siderúrgicas, que fazem ligas de ferro com outros metais, e os pequenos fornos de ferro-gusa. Quase todas essas empresas são estrangeiras ou de maioria estrangeira, quase toda essa produção é exportada, a preços bem vantajosos, para os chineses, japoneses, europeus e norte-americanos. Tudo isso consome muita eletricidade vinda pelos linhões da usina de Tucuruí.
É isso que se pretende multiplicar por três, quatro vezes, em pouco tempo, e para isso serviria a eletricidade do Belo Monte. Ao concretizar esses planos dos grandes trustes mundiais da mineração e metalurgia, também se garante a continuidade das rendas e do poderio da máfia comandada pelo ex-presidente Sarney, de seus filhos, de sua filha e seu genro e mais uma dúzia de apadrinhados, como o Ministro Lobão e o presidente Muniz Lopes da Eletrobrás.
“Honoráveis bandidos”. Foi o titulo escolhido pelo jornalista Palmério Dória para o livro que lançou em Setembro de 2009 sobre essa máfia, cuja alavanca principal é o dinheiro público, como lemos nas páginas 47 e 45 desse livro: “Quando foi criado o programa Grande Carajás, com jurisdição sobre o Pará e o Maranhão, criou-se também um mecanismo de incentivo fiscal que permitiu à Camargo Correa em vez de pagar imposto sobre esse superlucro ( da construção de Turucuí e outras grandes obras na região) , aplicar no projeto Alumar, na ilha de São Luis. O truque beneficiou a principal controladora da empresa, a (norte-americana) Alcoa, que não precisou botar dinheiro no negócio... A Alumar recebeu um contrato de energia semelhante ao da Albrás, fazendo jus a um desconto bem camarada. O valor do subsidio, de 2 bilhões de dólares permitiria comprar uma fábrica nova.” Ao entrevistar um historiador maranhense, o autor do livro registra o depoimento esclarecedor: “Todos os contratos, de 20 anos de duração, da Alumar que movimenta 430 milhões de dólares anualmente foram negociados por agentes de Sarney...Quando a Alumar anunciou a última expansão dela aqui em 2007, o anúncio da empresa foi na casa de Sarney. Fizeram uma festa lá na residência do chefe oligarca, na Praia do Calhau, pra dizer que a Alumar prestigia a família e agradece por seus honrados serviços.” [“Honoráveis Bandidos – um retrato do Brasil na era Sarney”, da Geração Editorial:São Paulo, 2009] –
O grande empecilho, no caso do projeto Belo Monte, que tinha “tudo para dar certo” não é ambiental , nem os índios, como diz a imprensa propositadamente, e sim as contas: quando começam a fazê-las, aí a mentira apareceu de novo. Por exemplo, desde 1980 lá no CNEC e no primeiro Inventário Hidrelétrico do rio Xingu afirmavam que o custo de investimento da primeira usina, a antiga Kararaô estava na faixa de 350 dólares por kilowatt instalado, enquanto na segunda usina projetada, Babaquara seria de mais de 900 dólares por kW instalado. Para comparação, sabemos que Tucuruí custou pelo menos dois mil dólares por kW instalado. Vejamos, para confrontar com este alegado “baixo custo” de Belo Monte, alguns números típicos recentes: em 2003 foi inaugurada Itapebi, uma hidrelétrica de porte médio, num rio bem menor (Jequitinhonha, no Sul da Bahia), com um canteiro de obras que fica na beira do asfalto da BR-101, a poucas horas de caminhão das fábricas de aço, de cimento, de equipamentos, de dois grandes portos marítimos (Vitória e Ilhéus). Essa usina, bancada com capitais do fundo de pensão Previ e do grupo europeu Iberdrola, tem uma única barragem convencional, uma represa com área de 60 km2; foram instalados 450 Megawatts, com um custo de investimento da ordem de 500 a 550 dólares por kW instalado.
Quando em 2008, começaram a acelerar os preparativos para licenciar Belo Monte e colocar a energia futura em leilão, diziam que o investimento total para uma usina com capacidade de 11 mil Megawatts seria de 7 bilhões de reais. Ou seja, aproximadamente 3,5 bilhões de dólares, o que daria, grosso modo, o mesmo índice de vinte anos atrás, 350 dólares por kW! Como é possível o projeto Belo Monte ter um índice de investimento mais barato do que Itapebi, ficando onde fica, longe de quase tudo, ligado por estradas péssimas e por um longo trajeto fluvial ao restante do país, e com tantas características distintas de uma obra convencional ??? É a mentira, de novo!
Ninguém sabe o custo provável e justificado de Belo Monte, essa é a realidade! Vejamos a noticia do caderno de Economia de um dos mais importantes jornais: “Mais do que questões ambientais, uma queda-de-braço entre governo e setor privado pode se tornar o principal empecilho para que a usina de Belo Monte, no Pará, saia do papel. Enquanto o Ministério de Minas e Energia estima que o custo da obra gira em torno de R$ 16 bilhões, os empresários asseguram que o empreendimento vale, no mínimo, R$ 30 bilhões. Esta discrepância foi demonstrada em reunião, ontem, entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e representantes das associações brasileiras das indústrias de Base (Abdib), de Máquinas (Abimaq) e Eletroeletrônica (Abinee). Segundo um dos presentes, o novo valor da usina "chocou" os empresários. Eles alertaram que a discrepância de preços torna mais difícil a elaboração de uma equação financeira, para que finalmente a data da licitação de Belo Monte seja marcada – [ extraído de O Globo, 29/7/09, Economia, p.23]. Continua...
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