Belo Monte: conclusão do Parecer do Ibama pede novas complementações detalhadas

Telma Monteiro

Informações do Ibama confirmaram que em novembro a equipe não tinha consenso sobre o parecer técnico do processo de análise dos estudos ambientais da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, e que havia muita pressão.

Segundo fonte de dentro do Ibama, ainda em 19 de novembro, o momento era difícil, pois todos estavam sob pressão e ainda discutindo o teor do parecer técnico de Belo Monte - não havia nada escrito de forma definitiva. “Portanto não tem nenhuma posição oficial dos técnicos sobre o assunto e parece que eles estão indo pelo caminho de pedir complementações, mas isso ainda não está fechado”.

Entre os membros da equipe não havia consenso “não de forma uniforme - cada meio tem seu peso e sua avaliação e claro que existem várias questões pendentes”. Não era possível saber, naquele momento, com que profundidade a análise estaria sendo feita pela equipe técnica responsável. O coordenador de energia elétrica havia colocado o seu cargo à disposição, pois “queriam que ele fizesse um parecer favorável por cima do parecer da equipe técnica que não foi concluído ainda”.

Essas informações levam à conclusão que o trecho de parecer divulgado no final da semana passada seria parte daquele que ainda estava em discussão e sem consenso, embora assinado pelos seis analistas e com o “de acordo” da substituta do coordenador de energia elétrica, Moara Menta Giasson, em 23 de novembro.

Causa muita estranheza nesse final do parecer técnico o fato de estar escrito que “a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer.” Isso denota realmente a falta de consenso que pode ser atribuída às inconsistências dos estudos ambientais e das complementações pedidas. Outro detalhe interessante é que não há uma conclusão direta e objetiva sobre a viabilidade ambiental do empreendimento, como aconteceu nos pareceres das equipes que analisaram os estudos para subsidiar, por exemplo, as licenças das usinas Santo Antônio e Jirau, no Madeira.

O objetivo do Parecer seria o de “analisar a viabilidade ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico – AHE Belo Monte, com vistas a dar subsídios técnicos na tomada de decisão quanto ao deferimento ou não do pedido de Licença Prévia (LP)”. É, então, estranho que haja uma observação na penúltima página dando conta que “nas recomendações apresentadas incluem-se complementações, detalhadas ao longo do Parecer, necessárias à avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento”.

Esse Parecer está mais para um novo pedido de complementações, uma vez que a equipe diz textualmente que não havia concluído sua análise.

A quem interessaria vazar essa conclusão do parecer de novembro e com que fim, apenas agora?

Grupo GDF Suez está na web entre os mais irresponsáveis do mundo

Altino Machado às 11:21 Blog da Amazônia

Com participação majoritária no consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), o grupo francês GDF Suez está entre as empresas consideradas mais irresponsáveis do mundo.

Organizações da sociedade civil do Brasil, França, Estados Unidos e Peru lançaram na web uma campanha mundial denominada “People´s Award” (Premiação do Público) na qual os internautas podem votar na empresa e organização que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas por suas ações.

A votação faz parte da premiação internacional Public Eye Awards (”Olho do Público”) e será realizada até 26 de janeiro. A divulgação do resultado acontecerá no dia seguinte, em Davos, na Suíça. Acusada de impactos e violações de direitos na construção da usina de Jirau, a GDF Suez já lidera com mais de 2 mil votos.

As organizações, entre as quais Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Amazon Watch, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e Survival International, chegaram a enviar na semana passada uma carta ao presidente da multinacional francesa GDF Suez, Gérard Mestrallet, criticando duramente a atuação da empresa no planejamento e construção da hidrelétrica de Jirau, um dos maiores projetos hidrelétricos das Américas.

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Expedição confirma presença de índios isolados perto de hidrelétrica em RO

A carta também foi encaminhada ao presidente da França e a outras autoridades francesas solicitando “providências urgentes junto à GDF Suez para assegurar que os problemas e ações urgentes” recebam “respostas adequadas no mais alto nível de administração da empresa”.

A carta aponta sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e à responsabilidade direta da GDF Suez.

- A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal - afirma a carta.

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e as evidências da presença, próximo ao canteiro de obras, de índios isolados que serão diretamente afetados.

- Essas violações causaram impactos irreversíveis em uma região com uma das maiores diversidades ambiental e sociocultural.

Segundo as organizações internacionais, a destruição ambiental causada pelas obras de Jirau afetará a sobrevivência das populações tradicionais e dos povos indígenas na bacia do rio Madeira, que é compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru, além de alagar florestas e provocar a extinção de espécies de peixes.

Clique aqui para votar

Destruição em Jirau, no rio Madeira, pode render um prêmio de pior empresa do mundo em responsabilidade social

Estamos na reta final.

Na edição de 2010 do prêmio Public Eye – Olho do Público, a GDF Suez, empresa francesa que detém 50,01% do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e que é responsável pela hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, deve levar o troféu. Ela foi indicada por organizações brasileiras e poderá se consagrar a mais irresponsável nos quesitos social e ambiental.

O governo da França teria participação nisso já que tem 36% da GDF Suez que, se for vencedora, poderá repartir o prêmio com Sarkosi. Ele, por sua vez, quem sabe, poderia dividir a láurea com Lula “o cara”. Aliás, os dois seriam vencedores, pois o governo brasileiro autorizou o consórcio ESBR a construir a hidrelétrica e destruir parte da Amazônia, colocando em risco a sobrevivência de povos indígenas e populações tradicionais.

Poderíamos dizer que o governo brasileiro também seria premiado, co-autoria!

Ainda é tempo de votar e consagrar a GDF Suez a pior empresa do mundo em responsabilidade social. Só precisamos de mais alguns votos para ultrapassar a concorrente principal e disparar na dianteira até dia 26 quando se encerrará a disputa.

Vamos votar? http://www.publiceye.ch/fr/vote/

GDF Suez concorre ao premio Olho do Público 2010

Assista ao vídeo e clique aqui para votar

GDF Suez criticada pela atuação no projeto da usina de Jirau

GDF Suez foi indicada para concorrer ao prêmio Olho do Público, “Public Eye Awards” 2010, como a empresa mais irresponsável social e ambientalmente

Esta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França e Estados Unidos enviou ao Presidente da companhia Francesa GDF Suez, Sr. Gérard Mestrallet, uma carta que faz críticas à empresa por sua atuação na construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, Amazônia Brasileira.

O grupo aponta os sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e a responsabilidade direta da GDF Suez que tem participação majoritária no consórcio ESBR responsável pela usina.

A GDF Suez, considerada uma das empresas mais irresponsáveis no mundo, social e ambientalmente, foi indicada e está entre os finalistas para receber o prêmio “Public Eye Award” de 2010, em Davos dia 27 de janeiro. O prêmio é concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo.

Jirau é um dos maiores projetos hidrelétricos das Américas e o mais destrutivo entre os empreendimentos da GDF Suez. De acordo com a carta enviada, “a GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal.”

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e as evidências da presença, próximo ao canteiro de obras, de índios isolados que serão diretamente afetados. Além disso, a destruição ambiental causada pelas obras de Jirau afetará a sobrevivência das populações tradicionais e dos povos indígenas na bacia do Rio Madeira que é compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru; alagará florestas e provocará a extinção de espécies de peixes.

“A GDF Suez desconsidera comunidades da mesma forma que desrespeita o rio”, disse o líder local do Movimento dos Atingidos por Barragens, Océlio Munhoz. “Nossas vidas estão sendo destruídas por um modelo de desenvolvimento que trata o rio e a terra como mercadoria.”

O Governo da França também não pode negar sua responsabilidade, já que detém 36% das ações da GDF Suez. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, “é um absurdo que o governo Francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sócio-cultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade.”

Razon assinalou que a carta será enviada também ao Presidente Nicolas Sarkozy e a outras autoridades do governo francês, "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".

A usina de Jirau deverá deslocar milhares de ribeirinhos e colocar em perigo grandes áreas de florestas, inclusive áreas protegidas. O empreendimento também ameaça de extinção centenas de espécies de peixes migratórios. Vegetação em decomposição e desmatamento causados pelas obras contribuirão significativamente para a emissão de dióxido de carbono e metano na atmosfera. Atualmente, o desmatamento de florestas tropicais é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no mundo.

A empresa e seus parceiros no consórcio ESBR foram multados por desmatamento ilegal e já são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil. Na carta, o grupo de organizações pede que a GDF Suez suspenda imediatamente todas as atividades relacionadas à construção da usina de Jirau.

Os finalistas do prêmio Public Eye foram apresentados hoje (14) durante uma conferência de imprensa em Zurique, e um vídeo que denuncia as ações da empresa GDF Suez no rio Madeira também está disponível no site http://www.publiceye.ch/en/

Leia mais sobre a campanha.

Contatos:

No Brasil :

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira - Roland Widmer 55 11 3887 9369 roland.widmer@amazonia.org.br

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé - Telma Monteiro 55 11 46832157 kaninde@kaninde.org.br

Na França : Survival International - Jean Patrick Razon jp@survivalfrance.org

Nos Estados Unidos : Amazon Watch - Christian Poirier 1 510 6667565 christian@amazonwatch.org

CPI do Madeira: consórcio iniciou as obras de Jirau sem licença definitiva

Telma Monteiro

Em cinco de dezembro de 2009, representando a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, compareci como convidada à 5ª Reunião da CPI das usinas do Madeira, na Assembléia Legislativa de Rondônia para dar informações sobre o processo de licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Durante duas horas e nove minutos apresentei imagens e documentos que comprovaram o total desrespeito dos consórcios, do governo federal/Casa Civil e dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia pelos cidadãos deste país e em especial pelos de Rondônia.

Numa seqüência de vinte e oito fotografias que mostram a evolução das obras da hidrelétrica Jirau, foi possível demonstrar que a Licença de Instalação (LI) “parcial” para o Canteiro de Obras Pioneiro, assinada em 14 de novembro de 2008 pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi apenas uma forma de enganar a sociedade. Essa licença, com 20 condicionantes, autorizou apenas a instalação do Canteiro Pioneiro em 140,2 hectares na margem direita do rio Madeira, e não o início das obras da hidrelétrica.

A LI “parcial” para o Canteiro Pioneiro foi concedida sob pretexto de que os estragos poderiam ser revertidos, segundo Messias Franco, e para amenizar as pressões da Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff e do Ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão - este estava anunciando diariamente que Jirau poderia receber a licença a qualquer momento. Os representantes do consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela GDF Suez e Construtora Camargo Corrêa, em coro com os ministros, argumentavam a necessidade de aproveitar a janela hidrológica – momento de pouca chuva - para agilizar o cronograma das obras e antecipar o início da operação da usina. A janela hidrológica foi o principal argumento usado para liberar LI “parcial”.

Para completar a licença, o Presidente do Ibama assinou a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em 12 de dezembro de 2008, um mês depois da emissão da LI “parcial” e, fato impressionante, a ASV se referia a apenas a 40,83 hectares correspondentes exclusivamente às áreas de vegetação nativa destinadas à abertura de estradas de acesso, áreas de pedreira e de estoque do Canteiro Pioneiro de Jirau, tudo na margem direita do rio Madeira.

Somente em 03 de junho de 2009, depois de expirar a validade da inventada LI “parcial” do Canteiro Pioneiro (em 14 de maio de 2009), é que foi assinada a LI definitiva para a construção da hidrelétrica Jirau. As obras, no entanto, já corriam em ritmo desenfreado desde dezembro de 2008, com desmatamento muito maior do que o permitido pela licença “parcial” e pela autorização de supressão de vegetação para o Canteiro Pioneiro.

Na imagem de 4 de junho de 2009 (postada aqui), um dia depois de concedida a LI definitiva, é possível constatar a destruição da floresta e o solo exposto com a exploração da jazida de pedras numa imensa ferida aberta que começava na margem direita e alcançava as duas ilhas no meio do rio. Quem examinou a foto, estimou os estragos em cerca de 500 hectares, no mínimo, ultrapassando de longe aquilo que permitia a licença concedida em novembro de 2008.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), certo do seu poder, da falta de fiscalização, da omissão das autoridades e da impunidade, tratou de antecipar o desmatamento e as obras que avançaram sem a devida licença sobre o rio Madeira, destruindo as duas ilhas – Ilha Pequena e Ilha do Padre. É possível notar em outra imagem, de maio de 2009, que as obras não se restringiam ao Canteiro Pioneiro, se é que havia um, como determinava a LI “parcial”. Já tinham ido bem além, sem LI.

No parecer técnico N° 63/2008 do Ibama, emitido no mesmo dia da concessão da LI “parcial” – 14 de novembro de 2008 - consta que os sítios das obras do Canteiro Pioneiro deveriam se concentrar na margem direita do rio Madeira “cujas áreas se encontram antropizadas ou sob interferência de pastagens e áreas degradadas”. Não é o que se vê nas fotos. A área desmatada e as obras excederam em muito, de forma criminosa, não só o estabelecido na LI “parcial” para o Canteiro Pioneiro – de 140,2 hectares, mas na própria Autorização de Supressão de Vegetação - de 40,83 hectares.

Quanto ao Programa de Supressão de Vegetação apresentado pelo consórcio, os técnicos do Ibama informaram no seu parecer que não houve “nenhuma análise específica da região onde será construído o canteiro, entretanto pelo apresentado no croqui e argumentado no texto a área utilizada está degradada não necessita (sic) de supressão inclusive.” Se não haveria supressão, segundo o próprio Ibama, o que foi autorizado por Messias Franco na ASV em dezembro de 2008?

Na verdade a LI “parcial” do Canteiro Pioneiro “autorizou” o início imediato das obras de Jirau, ao arrepio da lei. Nesse caso, as imagens apresentadas também falam por si.

Imagens de Jirau