Rio Madeira: autoritarismo energético em Jirau

Não satisfeito em mudar a localização da hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, depois da concessão da Licença Prévia (LP) (2007), e do leilão (2008), o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), liderado pela GDF Suez, gigante francesa de energia, está para fazer a terceira alteração no projeto original.

Depois de concedida a Licença de Instalação (LI) (2009), o consórcio anunciou que estaria adicionando mais duas turbinas à usina de Jirau. Elas passaram de 44 para 46, com um incremento de 150 MW. Agora, o consórcio acaba de anunciar outra alteração em que pretende acrescentar outras 4 turbinas para gerar mais 300 MW.

Resgatando os documentos que balizaram a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA) para as usinas do Madeira, na Nota Técnica n.º 100/2006/GEREG/SOF-ANA referente a Jirau, consta que seriam 3 300 MW de potência instalada e 1908 MW/Médios. Os documentos da ANA são, inclusive, peças integrantes como anexos no edital de licitação para concessão de energia.

Então, como são possíveis todas essas alterações depois das audiências públicas, das licenças, e das outorgas? Sob esse autoritarismo energético que estamos vivendo, parece que pode tudo. (TM)