Usinas da morte no Pantanal
Saulo Moraes*
Com o objetivo de constatar a situação da influência negativa das Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs) ao gerar sua energia, acompanhei alguns profissionais do jornalismo e da justiça em visita ao Rio Correntes, localizado nas divisas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A verificação foi feita nos dias 18 e 19 deste mês.
Estavam presentes a jornalista Bruna Lucianer, do Correio do Estado (MS), os jornalistas Jean Fernandes dos Santos e Silvia Santana, representantes da ONG “Ecoa rios vivos”, e o procurador Wilson Rocha Assis, coordenador da Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal no estado de Mato Grosso do Sul.
Os visitantes constataram in loco aquilo que já era de conhecimento dos moradores das margens do rio e das pessoas que frequentam essa planície pantaneira. Ou seja, o rio Correntes em alguns trechos não é mais navegável por pequenas embarcações. Verificam-se chalanas encalhadas, a inexistência de peixes para a própria sobrevivência dos ribeirinhos e o nível da água do rio em constante alternância. Sem mencionar a agricultura familiar, a criação de gado e principalmente o turismo pesqueiro, que estão sendo prejudicados.
Faço um parênteses necessário para melhor compreensão do texto. É importante saber que piracema corresponde à época em que os grandes cardumes de peixes adultos seguem pelas correntes caudalosas dos rios em direção às suas nascentes com o objetivo de efetivar o ciclo de reprodução das espécies.
A organização não governamental (ONG) “Ecoa rios vivos” publicou um alerta em seu site dizendo que na região do pantanal a água dita o ritmo de milhares de vidas (pessoas, animais e plantas) e todos esses organismos estão ameaçados pela instalação de 116 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, que é o maior responsável pelo regime de inundações periódicas que fazem da região o Patrimônio da Humanidade. Débora Calheiros, bióloga e pesquisadora da Embrapa Pantanal, faz um sério alerta: “Desmatamento e criação de gado de forma equivocada são problemas possíveis de minimizar. Os impactos das pequenas centrais não são”.
Na qualidade de dono de pesqueiro no rio Correntes, posso falar com segurança de que essas usinas hidrelétricas são as causadoras dessa situação catastrófica que ocorre no pantanal. Isto porque, se não houver a reprodução natural dos peixes a partir da piracema, com certeza, os peixes velhos que ficam nas grandes baias e que não participam desse ciclo, irão aos poucos sendo dizimados, ou pelo pescador ou por predadores.
O pantanal é o local onde vive uma grande comunidade de animais e também onde os peixes crescem e quando adultos partem para as nascentes dos rios a fim de se reproduzirem. Repetindo, se esses peixes adultos não se reproduzirem, certamente em pouco tempo serão extintos.
Construir hidrelétricas virou coqueluche no Brasil, principalmente nos planaltos, onde estão as nascentes dos rios que deságuam nas bacias do Alto Taquari e Alto Paraguai. Estão previstas duas dezenas de empreendimentos similares prestes a serem viabilizados na principal microbacia da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, que é justamente a do Taquari, onde estão previstas PCHs em seus rios de maior destaque: o próprio Taquari, o Coxim e o Jauru.
A comunidade de Coxim-MS está se mobilizando para debater o assunto com mais profundidade, com audiência pública programada para ocorrer dia 25 de junho, a partir das 19 horas, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Importante também registrar que o tema PCH foi motivo de apresentação de “Moção de Repúdio” nas conferências Municipal e Estadual das Cidades, no XIII Fórum de Arte e Cultura de Coxim (Forarte), e também na 2ª Conferência Municipal e Estadual de Cultura, segundo o jornal Folha do Pantanal\Coxim (21/06/2010). Os relatórios elaborados pelas autoridades que visitaram o rio Correntes serão divulgados na imprensa.
A coisa é séria. Para o Brasil ser potência ambiental faz-se necessário a mobilização da população. Finalmente, é importante dizer que essas “PCHs” estão isentas da compensação financeira destinada aos municípios, estados e União, sendo sua produção vendida para outros estados, não trazendo assim nenhum benefício ou progresso aos municípios onde é gerada a energia.
Estavam presentes a jornalista Bruna Lucianer, do Correio do Estado (MS), os jornalistas Jean Fernandes dos Santos e Silvia Santana, representantes da ONG “Ecoa rios vivos”, e o procurador Wilson Rocha Assis, coordenador da Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal no estado de Mato Grosso do Sul.
Os visitantes constataram in loco aquilo que já era de conhecimento dos moradores das margens do rio e das pessoas que frequentam essa planície pantaneira. Ou seja, o rio Correntes em alguns trechos não é mais navegável por pequenas embarcações. Verificam-se chalanas encalhadas, a inexistência de peixes para a própria sobrevivência dos ribeirinhos e o nível da água do rio em constante alternância. Sem mencionar a agricultura familiar, a criação de gado e principalmente o turismo pesqueiro, que estão sendo prejudicados.
Faço um parênteses necessário para melhor compreensão do texto. É importante saber que piracema corresponde à época em que os grandes cardumes de peixes adultos seguem pelas correntes caudalosas dos rios em direção às suas nascentes com o objetivo de efetivar o ciclo de reprodução das espécies.
A organização não governamental (ONG) “Ecoa rios vivos” publicou um alerta em seu site dizendo que na região do pantanal a água dita o ritmo de milhares de vidas (pessoas, animais e plantas) e todos esses organismos estão ameaçados pela instalação de 116 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, que é o maior responsável pelo regime de inundações periódicas que fazem da região o Patrimônio da Humanidade. Débora Calheiros, bióloga e pesquisadora da Embrapa Pantanal, faz um sério alerta: “Desmatamento e criação de gado de forma equivocada são problemas possíveis de minimizar. Os impactos das pequenas centrais não são”.
Na qualidade de dono de pesqueiro no rio Correntes, posso falar com segurança de que essas usinas hidrelétricas são as causadoras dessa situação catastrófica que ocorre no pantanal. Isto porque, se não houver a reprodução natural dos peixes a partir da piracema, com certeza, os peixes velhos que ficam nas grandes baias e que não participam desse ciclo, irão aos poucos sendo dizimados, ou pelo pescador ou por predadores.
O pantanal é o local onde vive uma grande comunidade de animais e também onde os peixes crescem e quando adultos partem para as nascentes dos rios a fim de se reproduzirem. Repetindo, se esses peixes adultos não se reproduzirem, certamente em pouco tempo serão extintos.
Construir hidrelétricas virou coqueluche no Brasil, principalmente nos planaltos, onde estão as nascentes dos rios que deságuam nas bacias do Alto Taquari e Alto Paraguai. Estão previstas duas dezenas de empreendimentos similares prestes a serem viabilizados na principal microbacia da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, que é justamente a do Taquari, onde estão previstas PCHs em seus rios de maior destaque: o próprio Taquari, o Coxim e o Jauru.
A comunidade de Coxim-MS está se mobilizando para debater o assunto com mais profundidade, com audiência pública programada para ocorrer dia 25 de junho, a partir das 19 horas, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Importante também registrar que o tema PCH foi motivo de apresentação de “Moção de Repúdio” nas conferências Municipal e Estadual das Cidades, no XIII Fórum de Arte e Cultura de Coxim (Forarte), e também na 2ª Conferência Municipal e Estadual de Cultura, segundo o jornal Folha do Pantanal\Coxim (21/06/2010). Os relatórios elaborados pelas autoridades que visitaram o rio Correntes serão divulgados na imprensa.
A coisa é séria. Para o Brasil ser potência ambiental faz-se necessário a mobilização da população. Finalmente, é importante dizer que essas “PCHs” estão isentas da compensação financeira destinada aos municípios, estados e União, sendo sua produção vendida para outros estados, não trazendo assim nenhum benefício ou progresso aos municípios onde é gerada a energia.
( *) Saulo Moraes, estudante de jornalismo, advogado e agora ambientalista
Fonte: A Tribuna de Mato Grosso
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