Rio Madeira: bondades em Jirau

Obras em Santo Antônio julho 2010
Foto Durval Lara

Ontem, 13 de agosto, o presidente Lula foi fazer uma visitinha às usinas em construção no rio Madeira, em Rondônia. Aproveitou para jactar-se da energia apelidada de “limpa” que o Brasil está produzindo, mas não disse que é à custa da destruição de ecossistemas e do deslocamento compulsório de populações.  Entre outras coisas anunciou o aumento da capacidade instalada de Jirau e elogiou a megaobra, maior do PAC, atualmente, e que deverá consumir R$ 11 bilhões.

Telma Monteiro

Coincidência ou não a visita de Lula chegou à esteira do anúncio da desapropriação de terras para a usina de Jirau, no rio Madeira. Está difícil entender a conta em que 143 mil hectares teriam sido declarados de utilidade pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) beneficiando o Consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR).

A notícia do Valor Online de 11 de agosto informou que a Aneel desapropriou as terras necessárias para os reservatórios, áreas de APP, canteiro residencial para realocação de pessoas e canteiro industrial para as máquinas. 

Para a hidrelétrica Jirau está previsto um reservatório de 258 km² ou 25,8 mil hectares. Acrescente-se a essa conta a área de Área de Preservação Permanente (APP) de 100 m de largura em torno do reservatório que resulta em mais ou menos 650 hectares. Total de 26,45 mil hectares.  

Cachoeira de Teotônio que vai desaparecer depois
de concluídas as obras no rio Madeira
Foto Durval Lara

Só para se ter um parâmetro, o Instituto Brasileiro de Meio  Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu, dias 11 e 12 de agosto, as autorizações para supressão de vegetação nas duas hidrelétricas - Santo Antônio e Jirau. Em Jirau são 3,2 mil hectares ou 32 km² ainda a serem desmatados para o reservatório, áreas em APP e áreas fora de APP. Em Santo Antônio são 2,7 mil hectares ou 27 km² a serem ainda desmatados para o futuro reservatório, áreas dentro da APP e áreas fora da APP. Parte da região já foi desmatada  e é preciso desmatar a área remanescente dos reservatórios  dentro e fora de APP.  

Obras Santo Antônio julho 2010
Foto Durval Lara

O impossível é entender essa declaração de utilidade pública de 143 mil hectares ou 1.430 km² que favorece o consórcio ESBR. O reservatório de Jirau contando a APP terá área – desmatada e a desmatar – de 26,45 mil hectares.  Sobrariam 116 mil hectares [do anúncio de desapropriação feito pela Aneel] conforme a informação na matéria do Valor, dos quais 1,93 mil seriam destinados para realocação de pessoas, e outros 1,07 mil hectares para o canteiro industrial e instalações de máquinas. E os outros 114,55 mil hectares?

Estão desapropriando o rio também? A matéria explica que são “140,95 mil hectares de terras necessárias para a implantação do reservatório e da área de preservação permanente da usina de Jirau, no rio Madeira (RO)”. Nas contas percebe-se que sobra muita terra cuja utilização não ficou clara.

Qual é a explicação técnica para o governo, através da Aneel, “presentear” uma companhia privada com tanta terra?

Algumas especulações podem ser feitas, pois mais de 100 mil hectares de terras no entorno do reservatório de Jirau podem ter usos diversos e lucrativos como clubes náuticos, resorts, exploração mineral, armazéns, indústrias, desenvolvimento imobiliário, etc. Como as terras passam a ser do consórcio é possível imaginar quem vai lucrar.