Jirau e Santo Antônio: exemplos desastrosos de barragens na Amazônia

Cachoeira do Teotônio no rio Madeira
Foto: Durval Lara

Dia Internacional de Luta Contra as Barragens

 Telma Monteiro

Problemas de desmatamento, falta de compromisso com as populações que sofrem o impacto do deslocamento compulsório, violações dos direitos humanos, desrespeito à  legislação ambiental, prejuízos financeiros. Eis o balanço parcial da construção das usinas no rio Madeira, em Rondônia.

Desde 2004, depois que Dilma Rousseff inventou o tal Novo Modelo Institucional de Energia Elétrica, a sociedade civil tem alertado para as suas consequências. As usinas do Complexo Madeira, Santo Antônio e Jirau, foram as primeiras a apresentar problemas no processo de licenciamento e os resultados estão aparecendo dia após dia.

A infra-estrutura de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, está caótica, o destino das compensações ambientais não está sendo fiscalizada, a execução dos planos e projetos de mitigações não tem transparência e ninguém sabe a quantas anda o cumprimento das 99 condicionantes das licenças concedidas pelo Ibama às duas usinas – Santo Antônio e Jirau. Será que há um relatório disponível atualizando todas essas questões? A sociedade quer saber e tem o direito de saber.

Os deputados da assembléia legislativa de Rondônia instauraram uma CPI sobre as usinas, em 2010. Sob o disfarce de irregularidades nas obras, a CPI serviu mesmo como pressão para "incentivar" a contribuição das empreiteiras para as campanhas eleitorais.

O governo federal subsidiou a construção das hidrelétricas com recursos do FGTS, com dinheiro do BNDES, do Banco da Amazônia (BASA) e dos fundos de pensão. Incluiu as obras civis num regime especial que dispensa o recolhimento  de PIS e COFINS, o financiamento tem taxa de juros de pai para filho e carência que o comum dos mortais não tem acesso.

Notícias mencionam, por exemplo, um contrato original de Jirau. Há outros? Só se conhece um contrato: aquele celebrado entre a União e o consórcio ESBR, vencedor do leilão, assinado em 13 de agosto de 2008. Alterações ou novos contratos, se existem, carecem de transparência. Se as obras ficariam prontas em 2013 ou 2012, pouco importa. O fundamental é que as ilegalidades que se sucedem no planejamento de hidrelétricas impostas na Amazônia não podem continuar impunes.

E os números? O investimento inicial em Jirau cresceu de R$ 9 bi para R$ 11,9 bi, ou seja, 32% de 2008 para 2010. O presidente do consórcio ESBR, Vitor Paranhos, atribuiu esse aumento desproporcional ao acréscimo de duas turbinas.  

Quem não se lembra da mortandade dos peixes em Santo Antônio, ou dos indígenas isolados fugindo das detonações em Jirau? Exemplos desastrosos que já estão sendo seguidos no processo "goela abaixo" de Belo Monte.