Nota de solidariedade ao Procurador Felício Pontes Junior

Felício Pontes Junior
Divulgação Telma Monteiro

Nota Do Movimento Xingu Vivo - Comitê Metropolitano Em Defesa E Solidariedade Ao Procurador Da República Felício Pontes Junior E Ao Ministério Público Federal/Pa

 O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador. A companhia pede seu afastamento das ações referentes a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a barragem. Nestes artigos, o procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu, o rio e a floresta sofrerão caso Belo Monte seja construída.

Desde 1997, o MPF/PA acompanha o projeto de implantação da hidrelétrica. Nesses 14 anos, o MPF e seus procuradores sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais. Sempre procuraram defender os direitos sociais e individuais - indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal - de forma independente e autônoma.

O procurador Felício, juntamente com os membros do MPF, tem levantado questões extremamente relevana tes e pertinentes. Para citar alguns exemplos: ausência da documentação exigida; a insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; o açodamento do processo desenvolvido; a postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; a ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida. 

Entre várias outras irregularidades, estes são questionamentos  aos quais o governo federal e a NESA tem a obrigação de responder. São problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas - homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas e povos da floresta. Além do mais, comprometerão a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando ainda mais toda a região amazônica.

Reiteramos nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o governo federal e a NESA, que, de maneira totalmente antidemocrática e violenta, tentam calar aqueles que se contrapõem a seus projetos de destruição e morte - das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Belém, 10 de maio de 2011

Assinam esta nota:

1. IAMAS
2. Instituto Humanitas
3. FAOR – Fórum da amazõnia oriental
4. Society for Threatened Peoples International,
5. SDDH: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
6. REJUMA - Rede de Juventudes e Meio Ambiente
7. APA-TO - Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins
8. APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
9. ABO - Associação Brasileira dos Órgãos
10. AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
11. AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
12. ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
13. ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
14. AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
15. AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
16. AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
17. AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
18. APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
19. AEM - Associação Educacional Mariá
20. ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
21. APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
22. ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
23. AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
24. Articulação de Mulheres do Amapá
25. Articulação de Mulheres Brasileiras.
26. ANE-L Pai d'égua - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres - Estadual Pará
27. ANE-L Santarém - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
28. AMA/AMAPA - Articulação de Mulheres do Amapá
29. AMB/COMITE POLITICO NACIONAL - Articulação de Mulheres Brasileiras
30. TIJUPÁ -  Associação Agroecológica Tijupá
31. Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
32. CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
33. Centro Ecológico / RS
34. CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
35. CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
36. CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
37. CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
38. CPT - Comissão Pastoral da Terra
39. COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
40. CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
41. CIMI - Conselho Indigenista Missionário Regional N II
42. COMITÊ DOROTHY
43. COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
44. COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
45. Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA
46. CIEA BRASIL
47. FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
48. FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
49. FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
50. FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – Programa Amazônia
51. FETAGRI-PA - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará
52. FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
53. Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
54. FMS BR163 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
55. FunTocaia - Fundação Tocaia
56. FEES/MA - Fórum de Economia Solidária do Maranhão
57. FMSAN - Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
58. Fórum Permanente de Cidadania de Colinas - MA
59. GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
60. GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
61. GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
62. ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
63. IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
64. EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
65. ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
66. ITV - Instituto Trabalho Vivo
67. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
68. SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
69. MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
70. MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
71. MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
72. MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
73. MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
74. MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
75. Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
76. Movimento articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
77. RECID/PA  Rede de Educação Cidadã
78. RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
79. Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
80. REGEAMA - Rede de Gestão Ambiental do Maranhão
81. SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
82. STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
83. SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
84. STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
85. SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
86. UFCG - União Folclórica de Campina Grande
87. UNIPOP - Instituto Universidade Popular
88. Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
89. Prelazia do Xingu
90. Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
91. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
92. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
93. Movimento e Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
94. Movimento de Mulheres do Município de Placas (PA)
95. Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
96. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
97. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
98. Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
99. Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
100. Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
101. Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
102. Associação de Pais e Mest res Instituto Maria de Mathias
103. Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
104. Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
105. Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
106. Associação Rádio Comunitária Nativa
107. Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
108. Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
109. Associação de Cultura Franciscana (ACF)
110. Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
111. Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
112. Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
113. Mutirão Pela Cidadania
114. Fundação Tocaia
115. União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
116. Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
117. Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
118. Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
119. Centro Infantil do Bairro de Brasília
120. Grupo Flor da Juventude
121. Grupo de Mulheres do Bairro de Bo a Esperança
122. Grupo de Moradores do Bairro Sossego
123. Grupo SOS Vida
124. Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
125. Verdiama propagação e Cultura
126. CRB Núcleo Xingu
127. Comissão Verbitas Jupic
128. Instituto Sócio Ambiental
129. FUNDO DEMA
130. IAMAS,
131. IAGUA,
132. APACC,
133. CPT,
134. SDDH,
135. MST,
136. SINTSEP,
137. DCE/UFPA,
138. DCE/UNAMA,
139. MLC,
140. GMB/FMAP,
141. ABONG,
142. CIMI,
143. MANA-MANI,
144. COMITÊ DOROTHY,
145. CIA. PAPO SHOW,
146. PSOL,
147. PCB,
148. MHF/NRP,
149. COLETIVO JOVEM/REJUMA,
150. COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA,
151. CSP CONLUTAS,
152. ANEL,
153. MMCC-PA,
154. RECID,
155. AITESAMPA,
156. ANDES-SN,
157. FSPA.