"Belo Monte é um compromisso do governo federal com empreiteiras e grupos políticos"

by pontodepauta

Dion Monteiro é representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a construção da usina de Belo Monte. É economista do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS) e mestre em Planejamento de do Desenvolvimento pela UFPA. Nesta entrevista, Monteiro explica as conseqüências da usina para o meio ambiente e as comunidades indígenas e ribeirinhas, e revela os verdadeiros interesses por trás do projeto.

Portal do PSTU: Quais os principais impactos sociais, econômicos e ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Dion Monteiro:São diversos os impactos de Belo Monte, porém dois se destacam. O primeiro deles refere-se à afirmação do governo federal de que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região a procura de emprego. Alguns especialistas, a partir de outras experiências, falam que este número será de no mínimo 150 mil pessoas. A Eletrobrás observa no EIA/RIMA que aproximadamente 40 mil postos de trabalho serão gerados, entre diretos e indiretos, ou seja, nas contas do próprio governo aproximadamente 60 mil pessoas migrarão para a região de Altamira e não terão emprego em nenhum momento, juntando-se aos milhares de desempregados que já existem no local, aumentando o desemprego e o caos social.

A outra situação de grande impacto esta relacionada à construção da barragem principal da usina de Belo Monte, pois com esse barramento, uma área de aproximadamente 100 km do rio Xingu terá a sua vazão de água reduzida, restando aproximadamente 20% daquilo que corre hoje. O parecer técnico nº114/2009, assinado por seis analistas ambientais do IBAMA, e um dos documentos base para a emissão da Licença Prévia, foi categórico em afirmar que o estudo encomendado pelo governo “não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”.

Quais os interesses que estão por detrás da construção da Usina? Quem se beneficiará com Belo Monte?
Economicamente o objetivo de Belo Monte é atender com energia barata as empresas do centro-sul do Brasil. Aproximadamente 80% da energia gerada serão para atender estas empresas, e até 20% ficarão para atender empresas eletrointensivas que atuam no Estado do Pará, principalmente as transnacionais Vale e Alcoa, gerando vantagens competitivas para estes grupos no cenário internacional, mas não prevendo nem 1 quilowatt (KW) para atender as comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica.

Politicamente Belo Monte é um compromisso do governo federal com empreiteiras e grupos políticos. Aqui é bom lembrar que 40% dos recursos de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, vieram de grandes empreiteiras como Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht, justamente as maiores interessadas na construção desta e de outras usinas. Este foi o setor que mais investiu na campanha da petista. 

Em segundo lugar ficaram os banqueiros.

Em que fase está o processo de licenciamento ambiental e de construção da Usina?

Em fevereiro de 2010 IBAMA emitiu a Licença Prévia nº 342/2010 de Belo Monte, mesmo tendo os técnicos deste órgão se posicionado contrariamente em vários documentos, como no Parecer Técnico nº 114, emitido em novembro de 2009; no Parecer Técnico nº 06, emitido em janeiro de 2010; e na Nota Técnica nº 04, também emitida no mês de janeiro/2010. Todos estes documentos confirmavam as pendências em relação à avaliação ambiental de Belo Monte.

Em janeiro de 2011 o governo federal emitiu uma Licença de Instalação parcial, nº 770/2011. Em relação a esta licença os técnicos da Funai, falando sobre o componente indígena, emitiram vários pareceres contrários, como os constantes da Informação nº565 de novembro de 2010 e Informação nº22, de janeiro de 2011. Mesmo assim a presidência da Funai deu parecer positivo, e a licença parcial foi emitida. Esta ação deu origem a 10ª Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra a construção de Belo Monte.

Em junho de 2011 o IBAMA emitiu a Licença de Instalação (definitiva) de Belo Monte, nº 795/2011. Pautado nas irregularidades verificadas, o MPF deu entrada na 11ª ACP, que aguarda julgamento. Aqui é importante observar que das 11 ações apresentadas pelo MPF, 10 ainda esperam sentença definitiva.

Mesmo o leilão de Belo Monte tendo se realizado em abril de 2010, ou seja, há um ano e quatro meses, a empresa responsável, Norte Energia S.A (NESA), muita pouca coisa fez na região. Praticamente nada quando nos referimos às ações sócio-ambientais que pudessem diminuir os impactos de Belo Monte. No que se refere à obra em si, algumas máquinas começaram no mês de julho a preparar o terreno para que sejam construídos os primeiros canteiros, porém mesmo esta ação ainda está em fase bem inicial.

Qual a opinião da maioria dos setores sociais (índios, ribeirinhos, pescadores, trabalhadores) que serão atingidos na região do rio Xingu com a construção da Usina?
Os guerreiros indígenas já disseram (muitas e muitas vezes) que não vão aceitar a construção de Belo Monte, afirmando que esta barragem será responsável pelo início do fim de sua cultura, pelo desaparecimento de seus cemitérios e áreas sagradas, do meio onde vivem, enfim, de sua vida.

Os pescadores e ribeirinho também dizem que não aceitam a obra, pois não terão mais de onde tirar o seu sustento, garantir o futuro de seus filhos, e o seu próprio futuro.

As quase 50 mil pessoas que serão remanejadas compulsoriamente de suas casas e de suas terras, não sabendo até o momento para onde irão, pois nem o governo e nem a NESA informam, estão inseguras e temerosas com a construção da obra.

Organizações e movimentos sociais, trabalhadores das áreas rurais e urbanas, pesquisadores, juristas, associações cientificas, entre outros grupos, denunciam a todo o momento a inviabilidade e ilegalidade de Belo Monte.

Quem compõe e como atua o Movimento Xingu Vivo para Sempre?

Muitas das organizações que fazem parte do Movimento Xingu Vivo lutam há décadas contra a construção de Belo Monte. Porém em 2008, com o segundo encontro dos povos indígenas do Xingu, essas organizações resolveram unificar a luta, reunindo-se em um grande fórum de discussão e ação, assim foi criado o Movimento Xingu Vivo para Sempre, coletivo que hoje conta com mais de 250 organizações.

No geral, podemos dizer que a forma de atuação do movimento tem se dado em frentes de ação, como a frente jurídica, que atua identificando as ilegalidades da obra; a frente científica, que atua analisando tecnicamente o projeto de Belo Monte, identificando a insustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política desta usina; a frente da comunicação, que divulga o que ocorre em relação a Belo Monte, os abusos do governo, os interesses das empreiteiras e políticos corruptos, fazendo com que todos saibam da situação que os povos da região estão submetidos; e finalmente temos a frente política, que faz o trabalho de base, ajudando na mobilização e organização da luta contra Belo Monte.

Existe alternativa de modelo energético viável para a Amazônia e o Brasil?
Inicialmente devemos destacar a questão dos modelos de desenvolvimento pensados para a região Amazônica, e para o Brasil. O ex-presidente Lula da Silva, no discurso que fez em Altamira em junho de 2010, falando sobre a região, disse querer que “esta região passe a ser uma região industrializada, que possa gerar emprego e renda para que as pessoas possam viver dignamente”. Nesse caso ele estava se referindo diretamente ao beneficiamento primário do minério extraído na Amazônia.

Ao apontar este modelo, e sua continuidade, o ex-presidente também decreta a necessidade de mais hidrelétricas para atender a demanda das mineradoras. É por este motivo que, além das usinas no rio Xingu, já se encontra em estudo ou construção dezenas de outras hidrelétricas, nos rios Tapajós, Jamanxin, Tocantins, Teles Pires, Araguaia, Madeira, etc. O Movimento Xingu Vivo e o Comitê Metropolitano avaliam que este modelo de desenvolvimento, pautado na exploração intensa dos recursos naturais para atender a um consumo desenfreado e desnecessário não apresenta nenhuma sustentabilidade. Os graves problemas ambientais mundiais já comprovam isto.

Outras formas de desenvolvimento, onde se inclui o modelo energético, passa necessariamente pelo fortalecimento do bioma amazônico e o desenvolvimento sócio-ambiental das populações originárias, tradicionais, rurais e urbanas desta região, exercitando relações verdadeiramente equilibradas entre os seres humanos e o meio onde ele esta inserido. Neste sentido, o aproveitamento da energia solar, eólica, dos resíduos da biomassa, entre outras são fundamentais. Paralelamente a isto, a simples recuperação e repotenciação das linhas de transmissão e equipamentos já existentes trariam quase o dobro da energia que Belo Monte em média produziria (4,5 mil MW), gastando um terço do que se estima gastar inicialmente com esta usina (R$ 30 bilhões). De fato, alternativas não faltam para a diversificação, e mesmo mudança da matriz energética brasileira, porém isso implicaria necessariamente em abrir mão de interesses políticos, e principalmente econômicos, interesses estes que dão sustentação ao modelo de desenvolvimento vigente.

Ainda é possível barrar a construção de Belo Monte? Quais são as próximas ações do movimento?
Barrar Belo Monte é mais do que possível, é imperativo para o futuro da Amazônia, do Brasil, e mesmo do mundo, pois esta obra é apenas uma de centenas de outras imensas hidrelétricas previstas para serem construídas na Amazônia brasileira e internacional.

Quanto às ações, continuamos desenvolvendo diversas atividades no campo cientifico, pesquisando e denunciando a inviabilidade de Belo Monte, em consonância com o expresso na carta enviada à presidente Dilma Rousseff no último dia 19 de maio, assinada por 20 das mais importantes associações científicas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que manifestaram preocupação e pediram a suspensão do licenciamento de Belo Monte.

Continuamos também desenvolvendo ações no campo jurídico, pois Belo Monte infringe a constituição e a legislação ambiental do Brasil, e inclusive acordos internacionais, fato denunciado por diversas organizações de direitos humanos, pela OAB e pelo Ministério Público Federal.

Continuamos, sobretudo, realizando ações políticas, protestos, manifestações de rua, nos organizando e mobilizando para que Belo Monte seja de uma vez por todas enterrada, lembrada somente como um imenso pesadelo que um dia assombrou os povos do Xingu.

É por tudo isso que pedimos apoio a todas as pessoas mundo, para que de forma coletiva possamos estar nesta decisiva batalha, barrando os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no planeta Terra.

O Portal do PSTU publicou