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| Indígenas Munduruku Foto: Telma Monteiro |
Telma Monteiro
O Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, Pará, recebeu uma representação sobre a notícia de que indígenas da etnia Munduruku, por meio da Associação Pusssuru, firmaram um contrato com a empresa irlandesa especializada em compra e venda de créditos de carbono, Celestial Green Ventures. O contrato cujo objeto não ficou muito claro, diz respeito a créditos de carbono, em que a empresa repassará à comunidade indígena o valor de U$ 3.000,00 (três milhões de dólares) por ano, durante 30 (trinta) anos.
Será necessário, inicialmente, segundo o MPF, analisar o conteúdo do contrato celebrado a fim de verificar a existência de eventual irregularidade em prejuízo dos indígenas. Foi aberto um procedimento que terá também o objetivo de obter informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a transação.
Diante dos acontecimentos e da necessidade de obter maiores informações, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 4º da Resolução n.º 87 do CSMPF, o Procurador da República, Cláudio Henrique C. M. Dias, determinou a abertura de Procedimento Administrativo.
Requisitou que a Associação Pussuru encaminhe cópia do contrato celebrado com a empresa Celestial Green Ventures; que a Funai informe se acompanhou a celebração do contrato firmado entre a Associação Pusssuru e a empresa Celestial Green Ventures e, caso positiva a resposta, esclareça as condições em que se deu tal contrato e porque uma parte dos indígenas foi contrária à sua celebração.
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