Energia e Sustentabilidade

Saiu a edição semanal de Energia e Sustentabilidade
Para ler o jornal clique aqui

Belo Monte: bilhões que soam como tostões

Telma Monteiro

Quais são as justificativas oficiais para que o custo de implantação de Belo Monte, mais recentemente divulgado, esteja na casa dos R$ 31 bilhões? Em 2010, quando passou  de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões já foi bem mal explicado. Nós ainda nem sabemos como o custo  saiu de R$19 bilhões para R$ 25 bilhões e pulou para R$28 bilhões. De R$ 16 bilhões para R$ 31 bilhões está quase dobrando. Estou repetindo muito a palavra bilhões para que fique nítido que o governo, consórcio e a mídia se referem a bilhões, de forma pusilânime, como se fossem tostões.  

Depois do leilão de venda de energia de Belo Monte, o consórcio Norte Energia mudou a estimativa de investimentos de R$ 19 bilhões para R$ 25 bilhões. O BNDES financiará os 80% tendo por base o valor alterado? Todos sabem que a concessão é de 35 anos e a receita da comercialização dessa energia chega a mais de R$ 100 bilhões. Mas, e os custos? Quanto as empreiteiras vão faturar com as obras? Quanto custarão os equipamentos , estruturas, máquinas, serviços?

Afinal quanto é que Belo Monte vai custar, mesmo? Por enquanto o único número divulgado que se mantém inalterado é o custo das condicionantes socioambientais: R$ 3,5 bilhões.

Recentemente o  jornal Valor informou que o número oficial dos custos de Belo Monte  já atingiu  R$ 28 bilhões corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.

Já no final de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao analisar os custos do projeto da hidrelétrica Belo Monte, detectou irregularidades nas contas apresentadas. Faltava  incluir os custos socioambientais decorrentes das condicionantes da Licença Prévia (LP), a revisão do Custo de Capital Próprio e de Capital de Terceiros, a Atualização do Orçamento e a Atualização do Custo Marginal de Referência (CMR).  Custos de capital próprio ou de terceiros são os juros pelo uso do dinheiro. O capital próprio se refere ao dinheiro do consórcio e capital de terceiros, ao dinheiro dos financiadores, que é o BNDES.

Em fevereiro de 2010, o Acórdão nº131/2010-Plenário, do TCU encaminhou  determinações e recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os custos de construção de Belo Monte ainda estavam em R$ 16 bilhões. 

Na apreciação seguinte, complementar àquela, o TCU examinou se houve a incorporação das determinações e recomendações feitas  e dos custos relativos ao licenciamento ambiental da usina. Também foram examinadas as alterações promovidas pela EPE nos chamados custos indiretos dos canteiros de obras e acampamentos.

Além de atender às recomendações do TCU quanto aos juros, a EPE aproveitou para acrescentar  uma revisão no orçamento do empreendimento. Essa revisão levou a um aumento  de  R$ 3 bilhões nos custos indiretos dos canteiros e acampamentos, da logística e da manutenção e operação do canteiro. Incluídos nesse aumento estavam R$ 801 milhões referentes às condicionantes da LP.

Para justificar a revisão e o aumento dos  custos indiretos dos canteiros e acampamentos, a EPE informou ao TCU que os cálculos tinham sido “subestimados”. Difícil acreditar que as três maiores empreiteiras do Brasil e a Eletrobrás, responsáveis pelos estudos técnicos, tenham  errado.

O custo do canteiro de obras teve aumento de R$ 2,21 bilhões e  os custos socioambientais um aumento de R$801 milhões,  resultando em  R$ 3 bilhões a mais  numa tacada só. O custo direto total (CDT) de Belo Monte passou assim de  R$ 16 bilhões para  R$ 19 bilhões. Só que os R$ 3 bilhões a mais nos custos foram atribuídos pela mídia, exclusivamente, às condicionantes ambientais da LP.

Depois disso os aumentos que se sucederam nos custos de Belo Monte, divulgados amplamente, não foram explicados, nem com planilhas, nem sem elas. O BNDES ainda não apresentou o valor do financiamento para Belo Monte e a taxa de juros que será cobrada. O MPF já pediu oficialmente essas informações.

O TCU encerrou sua análise, num último acórdão, em 24 de novembro de 2010,  depois que o contrato de concessão foi assinado entre a União e o consórcio. E o custo oficial ainda era de R$ 19 bilhões, os mesmos que justificaram a venda da energia a R$78 MWh. 

Observatório dos Investimentos da Amazônia

Evento sobre Observatório dos Investimentos da Amazônia 

 Meta é divulgar os estudos desenvolvidos no Observatório

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) promove, no próximo dia 05 de dezembro em Belém, no Pará, evento que tem o objetivo de socializar os propósitos e resultados preliminares do “Observatório dos Investimentos da Amazônia” - projeto da instituição que conta com um espaço virtual que pretende ser um subsídio ao debate, a construção de políticas públicas, legislações e regulamentos que promovam o desenvolvimento da Amazônia alicerçado na garantia de direitos.

Os Programas de Aceleração do Crescimento, os pesados investimentos na extração de recursos naturais, os investimentos baseados em terras e commodities agrícolas e, mais recentemente, as perspectivas abertas por projetos de REDD negociados em mercados voluntários de carbono, trazem impactos em cadeia que influenciam diretamente os direitos sociambientais.

Diante dessa leitura, o Observatório pretende ser um instrumento para reunir e armazenar de forma didática informações sobre esses investimentos: seus agentes; seus arranjos institucionais; aspectos econômico-financeiros; seus impactos sociais e ambientais; seus impactos nas dinâmicas rural, urbana e regional.

Da mesma forma, pretende contribuir para que as Políticas Públicas para a Amazônia garantam efetivamente os direitos, e sejam pensadas e dimensionadas à luz dos impactos gerados por esses investimentos.

Além de ser uma ferramenta, fundamentalmente, o Observatório pretende ser também um instrumento que estimule o diálogo, a construção de parcerias e alianças políticas com organizações, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas da região.

O evento será organizado por meio de mesas que problematizarão os temas e projetos abordados pelo Observatório, com o intuito de promover diálogos com pessoas, instituições (públicas e privadas) e movimentos sociais, visando aperfeiçoar e orientar a continuidade do trabalho e contribuir para o debate.

Programação

Abertura (Direção do Inesc)

Mesa 1: Desmatamento, posse e uso da terra: padrões de ocupação e interação com políticas públicas (9:00 – 11:00)

Apresentação: José Cordeiro de Araujo (ex consultor da Câmara em Política Agrícola) e Gerson Teixeira (ex presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária)

Debatedores: José Benatti (UFPA) e Jerônimo Trecani (UFPA)

Mesa 2: Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação – REDD: diferentes visões e apostas (11:00 – 12:30)

Luiz Zaref – Via Campesina

Rubens – GTA ou Adriana Ramos – ISA

Aroldo Saw – Diretor de Projetos da Associação PUSSURU - Munduruku

Mesa 3: Hidrelétricas na Amazônia (14:00 – 18:00)

Parte 1: Uma visão dos investimentos planejados e de seus impactos em cadeia

Telma Monteiro – Consultora Inesc

Guilherme Carvalho - Fase – Pará

Heitor Alves Soares - MPF RO

Felício Pontes Jr. - MPF PA

Parte 2: Similaridades entre o Madeira e Belo Monte (eTucuruí): agendas e desafios dos movimentos sociais na região

Fórum Amazônia Oriental (FAOR) – Marquinhos Motta

Movimento Madeira Vivo - Iremar

Movimento Xingu Vivo para Sempre – Sheila Juruna

Movimento Tapajós Vivo – Edilberto Sena 

"Zé" Cláudio e Maria

The death of Zé Cláudio and Maria

By VICE.COM staff

November 23, 2011 

Editor's note: The staff at CNN.com has been intrigued by the journalism of VICE, an independent media company and Web site based in Brooklyn, New York. The reports, which are produced solely by VICE, reflect a very transparent approach to journalism, where viewers are taken along on every step of the reporting process. We believe this unique reporting approach is worthy of sharing with our CNN.com readers.

Apenas uma teoria: orquestração política oportunista contra o governo Dilma aproveitando Belo Monte.

Telma Monteiro

Ninguém menciona as empreiteiras, o blindado Ministério de Minas e Energia, o Sarney e  sua eterna marionete de plantão, Edison Lobão. Depois de anos denunciando o projeto de Belo Monte, só agora os  jornais importantes se deram conta de que ele é inadmissível, destruidor e que os compromissos assumidos pelo consórcio não estão sendo cumpridos? Depois de anos de conflitos na região do Xingu em que ficou patente que os indígenas, a biodiversidade, os ecossistemas estariam ameaçados, somente agora os atores globais questionaram Belo Monte?    Não foi por falta de dicas, já que até James Cameron esteve por aqui e se integrou à resistência, aproveitando Avatar. Não estou desmerecendo o esforço deles todos - é louvável e me parece sincero, está sendo útil, neste momento, para chamar a atenção da sociedade, que até agora não tinha entendido realmente o que é Belo Monte. No entanto percebe-se aqui e ali, sutilmente, a entrada de figuras marcantes e admiradas da constelação global apontando o dedo para o Xingu, para os custos de Belo Monte e para a energia que dizem que vai gerar. Só. Mas não se vê uma única palavra sobre a real necessidade de tantas hidrelétricas na Amazônia, a reboque de Belo Monte, ou sobre os equívocos do planejamento do setor elétrico exclusividade do PMDB e da projeção da demanda de energia. Não estou  me referindo às Ongs ou movimentos sociais, mas àqueles que estão se engajando agora, recém saídos da penumbra em que estiveram envoltos desde que a discussão entrou na fase mais visível, depois que o Ibama concedeu as licenças para Belo Monte. O vídeo dos atores globais é importante, como já disse, mas carece de mais algumas explicações, palavras e nomes que permaneceram preservados, tais como Edison Lobão, Sarney, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, BNDES, Eletrobras, Furnas, Votorantim, Vale, Light, Cemig, Alcoa, etc. Todos envolvidos diretamente ou com interesses nas obras civis ou nas receitas futuras de Belo Monte ou na exploração mineral da região. Pode até parecer, de minha parte, uma tendência de buscar pêlo em ovo ou da teoria da conspiração, mas Dilma representa uma pedra no sapato do PSDB nas próximas eleições, apesar desse seu autoritarismo que impôs projetos hidrelétricos na Amazônia, e da completa falta de aptidão para escolher assessores. A oposição, a Globo, o Estadão, a Folha, a Época, Exame, etc. estão crucificando esse governo (com justa razão, há motivos de sobra), mas sem mencionar, em momento algum, os outros mega-responsáveis que se locupletarão com Belo Monte (gerando ou não a energia prometida). O mesmo se dá com relação ao Alkmim e Kassab em São Paulo, aonde tudo vai muito mal, desde o metrô, saneamento, enchentes, saúde, escolas, manutenção das praças e parques, segurança, corrupção. Os nomes dos dois, porém, nunca são associados aos fatos que estão sendo noticiados, pois poderiam denegrir suas régias cabeças candidatas às próximas eleições. Belo Monte, ao contrário, está sempre associada à Dilma e Lula, ao PT (não que eu ache que a responsabilidade não seja também deles, reafirmo). Belo Monte está sendo usada como bomba de efeito retardado para destruir ainda mais esse governo, como se já não bastassem os escândalos ministeriais. Nunca vi a mídia, a grande mídia, tão envolvida em combater algo que seja do interesse de grandes empresas, suas clientes. Belo Monte é produto das suas clientes, mas os nomes não aparecem. Vejamos um exemplo que pode até confirmar aquilo que estou tentando concatenar: nas matérias contra Belo Monte estão sendo citadas as empresas que integram a tal Norte Energia? Não. Norte Energia tem personalidade jurídica - é o consórcio formado por várias empresas que têm todos os interesses econômicos em projetos hidrelétricos na Amazônia. Os nomes dessas empresas jamais são mencionados. Por quê? Eu abomino Dilma, Lula, PT, PSDB, PMDB, Alkmim, Kassab e todos aqueles que manipulam a economia e se escondem atrás de grandes obras com sobrepreços e superfaturamento que levam à corrupção de gente rastaqüera como esse Lupi e apaniguados. Acho que devemos agradecer aos atores globais e à grande mídia pelo "empenho" contra Belo Monte, mas está na hora de começar a dar nomes aos bois. Quem leu com atenção a excelente matéria sobre Belo Monte, de Agnaldo Brito, na Folha, entende.  

Para não dizerem que esqueci, também, de mencionar as empresas que formam a Norte Energia: 

Grupo Eletrobras

Eletrobras: 15,00%
Chesf: 15,00%
Eletronorte: 19,98%

Entidades de Previdência Complementar

Petros: 10,00%
Funcef: 5,oo%

Fundo de Investimento em Participações

Caixa FIP Cevix: 5,00%

Sociedade de Propósito Específico

Belo Monte Participações S.A. (Neoenergia S.A.): 10,00%

Autoprodutoras

Amazônia (Cemig e Light): 9,77%
Vale: 9,00%
Sinobras: 1,00%

Outras Sociedades

J.Malucelli Energia: 0,25%

Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM):

Liderado pela Andrade Gutierrez, inclui outras nove empreiteiras: Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Contern, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Cetenco e J. Malucelli

Usinas do Madeira, Belo Monte e a caixa preta

Telma Monteiro

Mais um ano está chegando ao fim. Dilma, pós Lula, assumiu a já esperada postura autoritária. Ela já dava sinais desde que foi ministra de Minas e Energia. Início do desastre, agora confirmação dele.

Em 1999, Furnas e Odebrecht fizeram a usina de Manso. Deu certo. Refiro-me à parceria. Ela serviu de base para o próximo empreendimento, o Complexo Madeira, em Rondônia. Uma das maiores empreiteiras do Brasil e a estatal mais blindada que já existiu idealizaram um megaprojeto. Barrar um dos principais afluentes do Amazonas parecia impossível. Não para eles.

Já em 2001, Lula se preparava para a campanha presidencial. Negociava com todos aqueles que poderiam, de uma forma ou de outra, viabilizar sua eleição. Cheguei a conhecer um influente empresário italiano e equipe que estavam no Brasil para conversar com a coordenação de campanha de Lula sobre Angra III. O próprio empresário me contou. Não acreditei. Ele voltou satisfeito para a Itália. Angra III sairia do papel, me disse. Saiu.

Furnas e Odebrecht também apresentaram o megaprojeto do Madeira para a equipe de Lula. Usinas do Madeira, projeto ambicioso para depois que o PT vencesse as eleições. No final de 2002, eleição ganha, a Aneel aprovou o Estudo de Inventário das usinas Santo Antônio e Jirau em tempo recorde. Promessa de campanha, promessa cumprida. Início de 2003, Dilma já ministra, convocou a diretora de Meio Ambiente de Furnas para formatar um novo modelo institucional de energia elétrica. O setor aprovava.

O EIA/RIMA do Complexo Madeira estava em elaboração. Para construir as usinas seria preciso obter, antes, a Licença Prévia do Ibama. O novo modelo de energia de Dilma e de Furnas garantiu isso. Estudos ambientais aprovados. Licença Prévia concedida. Aconteceu o leilão da UHE Santo Antônio e depois o de Jirau. Tudo conforme o ajustado.

Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente, deixou-se convencer. Até acreditou que os impactos seriam mínimos. Está tudo aí agora para ela conferir. Argumentos de um governo que precisava pagar a fatura da eleição. Duas usinas num rio indomável como o Madeira estariam de bom tamanho para a empreiteira e para a caixa preta que é Furnas? Parece que não. Querem muito mais.

Muita história e bastidores de arrepiar há ainda para contar. Vou fazê-lo a partir de 2012. Doa a quem doer (parece que já ouvi isso).  Até hoje os episódios escandalosos e os conflitos envolvendo as usinas do Madeira, se sucedem. Tudo previsto e apontado na época.

Agora enfrentamos novamente o mesmo autoritarismo hidropredador para a Amazônia com o projeto Belo Monte, os processos das usinas no rio Tapajós e das usinas no rio Teles Pires. Oito anos de Lula e quase um de Dilma. Tudo igual.

Será que a sociedade brasileira vai acordar? 

Belo Monte: os efeitos da migração em massa

Aguinaldo Brito, da Folha, foi conferir a construção da hidrelétrica Belo Monte: vídeo mostra os impactos em Altamira e as obras iniciadas sem que grande parte das condicionantes tenham sido cumpridas.

Videográfico mostra como funcionaria a hidrelétrica Belo Monte. 

Procurador da República vai à aldeia explicar aos indígenas a verdade sobre Belo Monte

Vídeos (Partes 1 e 2) mostram a visita do Procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes Jr., em 13 de outubro de 2011, à terra indígena do povo Kayapó Xikrin na aldeia Mrõtidjãm (Volta Grande do Xingu), para explicar os danos que Belo Monte vai causar.

Clique para assistir a Parte 1

Clique para assistir a Parte 2

A iniciativa foi da Associação Beby Xikrin (ABEX) que convidou o procurador, com o apoio do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS).

Esse é um momento histórico em que Felício Pontes Jr. expõe a verdade sobre o projeto e os seus impactos nas terras do povo Xikrin. A Norte Energia usou o povo Xikrin como exemplo de indígenas da região que apoiariam Belo Monte.

Felício Pontes Jr. explicou claramente que o rio Bacajá deverá secar. Os indígenas pediram que o procurador lute na justiça para defendê-los contra Belo Monte.
Ficou claro, nos depoimentos, que a Norte Energia não estár cumprindo suas promessas de compensação e que elas não fazem frente aos grandes impactos que atingirão os Xikrin.

 Vídeos de Rebecca Sommer © Sommerfilms

Artistas se engajam na campanha contra Belo Monte e pela vida do Xingu

A luta pela proteção do rio Xingu e de seus povos ganhou um reforço de peso nesta terça, 15: 19 atrizes e atores lançaram no Rio de Janeiro o vídeo “Gota d’Água+10”, em que questionam a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Com direção de Marcos Prado (diretor de “Estamira”, “Ônibus 174” e “Os Carvoeiros”, e produtor de “Tropa de Elite”), o vídeo apresenta Ary Fontoura, Bruno Mazzeo, Carol Castro, Ingrid Guimarães, Isis Valverde, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Claudia Ohana, Dira Paes, Letícia Sabatella, Maitê Proença, Elisangela Vergueiro, Eriberto leão, Guilhermina Guinle, Marcos Palmeira, Murilo Benício e Nathalia Dill, além de Sergio Marone, idealizador do projeto.

O tema central do vídeo é o questionamento da polêmica construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcada por ilegalidades e graves violações de direitos humanos. Neste trabalho, o grupo de artistas reforça, de forma clara e didática, os argumentos já apresentados por diversos setores da sociedade, como ambientalistas, pesquisadores, cientistas, organizações de defesa dos direitos humanos e o Ministério Público Federal.

A iniciativa deu início ao Movimento Gota d’Água liderado pelo ator Sérgio Marone e pela jornalista Maria Paula Fernandes. Em sua primeira campanha, o movimento quer envolver a sociedade brasileira na discussão sobre o planejamento energético do Brasil pela análise do que acontece em Belo Monte.

“Nosso movimento surgiu da necessidade de transformar indignação em ação. Queremos mostrar que fazer o bem é um bom negócio, e envolver a sociedade brasileiras na discussão das causas que afetam nosso país”, disse Marone.

Para se engajar na luta pela proteção do Xingu, os artistas criaram uma petição pedindo à presidente Dilma Rousseff a interrupção imediata das obras de Belo Monte e o incentivo a políticas alternativas de geração de energia genuinamente limpas e justas para toda a população brasileira. E fazem um apelo público: passe o link para 10 amigos!

Participe – assine a petição aqui:

http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura

Eletricidade solar

O Instituto Ideal acaba de lançar um vídeo educativo sobre eletricidade solar, como parte da sua iniciativa de incentivo a adoção da energia solar fotovoltaica no Brasil.

Energia Solar from carol rivello on Vimeo.
Fonte: América do Sol

Tribunal Federal não reconhece direitos indígenas no caso Belo Monte

Desembargadora Federal
Maria do Carmo Cardoso
Voto de desempate

Desembargadora do TRF1 vota contra reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte    

Em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP)  2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte, como manda a Constituição), realizado nesta quarta, 9, pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo votou pelo indeferimento da ACP. Último voto do processo (que ja contava com um voto favorável e outro contrário), Carmo desempatou o julgamento defendendo a tese do governo, de que não há impacto quando as obras ou a barragem não incidem diretamente nas Terras Indígenas e, portanto, é desnecessária a realização de consultas. “Pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”, afirmou a desembargadora.

Ibama sem futuro: "A interferência política nos Estados é um nojo"

Olá Colegas,

Bom... Para aqueles que ainda não ficaram sabendo da maior novidade sobre o futuro do IBAMA, eu informo. Por 41 votos a favor, 07 contra e 01 abstenção, o Senado Federal aprovou, no ontem, o Projeto de Lei da Câmara – PLC 01/10. O PLC visa estabelecer as competências da União, Estados e Municípios na fiscalização e autuação ambiental.

De acordo com o texto que foi aprovado pelos senadores, apenas os órgãos que licenciam poderão emitir as multas em caso de descumprimento da legislação.

Eu te pergunto caro colega Agente Ambiental Federal. O que você pensa em fazer da sua vida profissional daqui alguns meses? Consegue me dizer o que será de ti e de mim?