Meta é divulgar os estudos desenvolvidos no Observatório
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) promove, no próximo dia 05 de dezembro em Belém, no Pará, evento que tem o objetivo de socializar os propósitos e resultados preliminares do “Observatório dos Investimentos da Amazônia” - projeto da instituição que conta com um espaço virtual que pretende ser um subsídio ao debate, a construção de políticas públicas, legislações e regulamentos que promovam o desenvolvimento da Amazônia alicerçado na garantia de direitos.
Os Programas de Aceleração do Crescimento, os pesados investimentos na extração de recursos naturais, os investimentos baseados em terras e commodities agrícolas e, mais recentemente, as perspectivas abertas por projetos de REDD negociados em mercados voluntários de carbono, trazem impactos em cadeia que influenciam diretamente os direitos sociambientais.
Diante dessa leitura, o Observatório pretende ser um instrumento para reunir e armazenar de forma didática informações sobre esses investimentos: seus agentes; seus arranjos institucionais; aspectos econômico-financeiros; seus impactos sociais e ambientais; seus impactos nas dinâmicas rural, urbana e regional.
Da mesma forma, pretende contribuir para que as Políticas Públicas para a Amazônia garantam efetivamente os direitos, e sejam pensadas e dimensionadas à luz dos impactos gerados por esses investimentos.
Além de ser uma ferramenta, fundamentalmente, o Observatório pretende ser também um instrumento que estimule o diálogo, a construção de parcerias e alianças políticas com organizações, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas da região.
O evento será organizado por meio de mesas que problematizarão os temas e projetos abordados pelo Observatório, com o intuito de promover diálogos com pessoas, instituições (públicas e privadas) e movimentos sociais, visando aperfeiçoar e orientar a continuidade do trabalho e contribuir para o debate.
Programação
Abertura (Direção do Inesc)
Mesa 1: Desmatamento, posse e uso da terra: padrões de ocupação e interação com políticas públicas (9:00 – 11:00)
Apresentação: José Cordeiro de Araujo (ex consultor da Câmara em Política Agrícola) e Gerson Teixeira (ex presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária)
Debatedores: José Benatti (UFPA) e Jerônimo Trecani (UFPA)
Mesa 2: Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação – REDD: diferentes visões e apostas (11:00 – 12:30)
Luiz Zaref – Via Campesina
Rubens – GTA ou Adriana Ramos – ISA
Aroldo Saw – Diretor de Projetos da Associação PUSSURU - Munduruku
Mesa 3: Hidrelétricas na Amazônia (14:00 – 18:00)
Parte 1: Uma visão dos investimentos planejados e de seus impactos em cadeia
Telma Monteiro – Consultora Inesc
Guilherme Carvalho - Fase – Pará
Heitor Alves Soares - MPF RO
Felício Pontes Jr. - MPF PA
Parte 2: Similaridades entre o Madeira e Belo Monte (eTucuruí): agendas e desafios dos movimentos sociais na região
Fórum Amazônia Oriental (FAOR) – Marquinhos Motta
Movimento Madeira Vivo - Iremar
Movimento Xingu Vivo para Sempre – Sheila Juruna
Movimento Tapajós Vivo – Edilberto Sena
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