Carta em defesa de Felício Pontes Jr.

Um total de 139 entidades e 49 pessoas, todas na maioria do Brasil, entregaram no final desta manhã ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, Carta de solidariedade ao Procurador Federal Felício Pontes e de repúdio às ações da AGU contra ele. O documento ressalta o fato de Felício Pontes estar atuando em total acordo com a Constituição e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário,  nas defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas por Belo Monte. Segue o texto da Carta e as assinaturas. (Tania Pacheco, Blog Combate ao Racismo Ambiental)

Senhor Corregedor,

Ao cumprimentá-lo expressamos nossa preocupação com a atuação de membros da Advocacia-Geral da União que deliberadamente tentam impedir o desempenho do Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes Jr, Procurador da República no Estado do Pará, e do próprio Ministério Público Federal no Pará, que tem atuado incansavelmente na defesa dos direitos indisponíveis dos povos indígenas presentes na bacia do rio Xingu.

Queremos, através desta manifestação, atestar a atuação brilhante e atenta do Exmo Procurador, pautada no compromisso e na observância dos princípios constitucionais e nas convenções internacionais de defesa dos direitos humanos e das populações autóctones, das quais o Brasil é signatário.

O desempenho intenso deste procurador, bem como de toda a equipe doMPF-PA, questionado pela AGU, tem sido motivado pelas constantes ameaças apresentadas no processo de construção dos barramentos para aproveitamento hidrelétrico localizados na região da Volta Grande do Xingu. A área ameaçada é considerada por documentos técnicos do Ministério do Meio Ambiente como de grande importância para conservação da biodiversidade, incluindo a aquática.

Em tal região, caso ocorra a construção do barramento, haverá uma redução de aproximadamente 80% da vazão natural de suas águas, o que impactará diretamente sobre vários povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos.

Diante da presente manifestação queremos exprimir nossa solidariedade ao Doutor Felício Pontes Jr., e ao mesmo tempo repudiar a atitude dos membros da AGU que representaram contra o digno procurador. Tal papel nos parece uma defesa clara das intenções privadas em conjuração com os interessados em construir tal obra maléfica ao meio ambiente e às populações do Xingu, em especial as indígenas.

Acreditamos no Vosso discernimento baseado nos preceitos da nossa Carta Magna e na defesa do Estado Democrático de direito e de fato, nos despedimos.

Respeitosamente,

Assinam:

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Coletivo de Juventude Romper o Dia
- Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS
- Diretório Central dos Estudantes – UFPA
- Diretório Central dos Estudantes – UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes – UEPA
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
- Fundo Dema/FASE
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCCPA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR)
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Rádio Rural de Santarém
- Pastoral Social da Comunidade Cristã do Bairro Nova República, Santarém – PA
- Diretório Central dos Estudantes – UFOPA
- Assembléia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL
- Associação Agroecológica Tijupá de São Luis – MA
- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
- Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo – Imperatriz – MA
- Fórum de Mulheres de Imperatriz – MA
- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos)
- Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
- Instituto Humanitas/PA
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)
- Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
- ANAÍ – Salvador – BA
- Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
- Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – Porto Velho – RO
- Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
- Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
- Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) – Belo Horizonte – MG
- Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
- Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES) – Eunápolis – BA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) – Nacional
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia (CPP BA) – Salvador – BA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores do Ceará (CPP CE) – Fortaleza – CE
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores Nordeste (CPP NE) – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
- Coordenação da Pastoral dos Pescadores (CPP) – Juazeiro – BA
- CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
- Instituto para a Justiça e a Equidade – EKOS – São Luís – MA
- Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
- Frente em Defesa da Amazônia (FDA) – Santarém – PA
- Fórum Carajás – São Luís – MA
- Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
- FUNAGUAS – Terezina – PI
- GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
- Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental da UFMT (GPEA) – Cuiabá – MT
- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, UFBA – Salvador – BA
- GT Observatório do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém/PA
- GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém/PA
- IARA – Rio de Janeiro – RJ
- IBASA – Rio de Janeiro – RJ
- INESC – Brasília – DF
- Instituto Búzios – Salvador – BA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
- Instituto Terramar – Fortaleza – CE
- Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ
- Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
- Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
- Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) –  Santo Amaro da Purificação – BA
- Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
- Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) – UFSJR – São João del-Rei – MG
- Núcleo Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade (TRAMAS /UFC) – Fortaleza – CE
- Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
- Omolaiyè – Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais – Aracajú – SE
- Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (ONG GDASI) – Mangaratiba – RJ
- Opção Brasil – São Paulo – SP
- Oriashé – Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
- Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
- Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
- Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
- RENAP Ceará – Fortaleza – CE
- Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
- Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
- TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
- Instituto de Estudos da Violência do Estado – IEVE – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)
- Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA)
- Coletivo Leila Diniz – Frente de Luta por Justiça Sócio-ambiental – AMB
- Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins
- Associação dos Funcionários do BANPARA (AFBEPA)
- Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Belo Horizonte-MG
- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, de Montes Claros, MG
- Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB)
- Irmãs de Notre Dame de Namur
- Comitê Xingu Vivo
- Grupo Red de Economía Solidaria del Perú (GRESP)
- Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
- Grupo de Teatro LOUCAS DE PEDRA LILÁS
- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
- Comitê em Defesa da Vida das Crianças e Adolescentes de Altamira
- Fundação Elza Marques
- Associação dos Moradores do PDS ITATA
- GTA Transamazônica e Xingu
- Movimento de Mulheres Negras de Altamira
- Fórum Paraense de Educação do Campo
- Associação de Defesa dos Direitos, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres de Mato Grosso – ADDTD-Mulheres
- Rede de Articulação de Mulheres de Mato Grosso
- Instituto Centro de Vida – ICV
- Centro Acadêmico de Direito Edmundo Oliveira – CADEO
- Movimento Xingu Vivo para Sempre
- Boris Marañón – Instituto de Investigaciones Económicas, UNAM, México
- Emilio Taddei – Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEAL) y Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe – Facultad de Ciencias Sociales – Universidad de Buenos Aires.
- Derlei Catarina De Luca – professora, Florianópolis
- Laura Petit da Silva – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)
- Clóvis Petit de Oliveira – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (S. Paulo)
- Maria Amélia de Almeida Teles – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Crimeia Alice Schmidt de Almeida – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Cesar Augusto Teles – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- Arlene Ricoldi – União de Mulheres de São Paulo
- Terezinha Gonzaga – Coordenação Promotoras Legais Populares de SP
- Edmilson Rodrigues, Professor da UFRA, Deputado Estadual do Pará (PSOL), ex-prefeito de Belém (1997-2004)
- Pedro Albajar – FIOCRUZ – RJ
- Vânia Regina Vieira de Carvalho, socióloga
- Carlos Walter Porto-Gonçalves – Geógrafo e Professor do Programa de Pósgraduação em Geografia da UFF
- Luis Miguel Sirumbal R. – Presidente GRESP
- Carolina Ortiz Fernández – Prof. Facultad de Ciencias Sociales - Universidad Nacional Mayor de San Marcos de Lima
- Neyla Ferreira Mendes – 12ª Defensoria Pública Civil de Segunda Instância de Mato Grosso do Sul
- Agustin Lao Montes, PhD – Associate Professor, Sociology. Center for Latin American, Caribbean, and Latino Studies Afro-American Studies. University of Massachusetts at Amherst
- Rubén Tonzar – Wirajkocha (La Plata – Argentina)
- Ana Almeida –Salvador – BA
- Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – MG
- Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
- Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
- Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
- Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
- Daniel Fonseca – Fortaleza – CE
- Daniel Silvestre – Brasília – DF
- Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
- Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
- Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
- Igor Vitorino – Vitória – ES
- Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
- Josie Rabelo – Recife – PE
- Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
- Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
- Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
- Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
- Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
- Pedro Rapozo – Manaus – AM
- Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
- Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
- Ruben Siqueira – Salvador – BA
- Rui Kureda – São Paulo – SP
- Samuel Marques – Salvador – BA
- Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ

- Telma Monteiro – Juquitiba - SP
- Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
- Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
- Criméia Alice Schmidt de Almeida – São Paulo
- Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro