Belo Monte: “um conto de fada” disfarçado

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Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos "reis" dão feudos às grandes empresas, compara Telma Monteiro

Por: Thamiris Magalhães

Ao comparar Belo Monte à Idade Média, Telma Monteiro explica que a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. “Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso”, disse na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line. Segundo a pesquisadora, as invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. “Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores ‘feudais’ da energia.” E questiona: “é ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX.” E continua: “aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada”. 

Telma Monteiro é pesquisadora independente. 

Confira a entrevista. 

IHU On-Line - Como a senhora avalia o impacto da construção de hidrelétricas no Brasil, como Belo Monte, Estreito, Santo Antônio e Jirau?

Telma Monteiro - O governo mente quando diz que os projetos das usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, e de Belo Monte no rio Xingu, foram alterados para reduzir os impactos socioambientais. O fato de diminuir o potencial das usinas não significa em hipótese nenhuma uma garantia de sustentabilidade nas respectivas regiões. No caso do Madeira, por exemplo, a turbina bulbo, que foi escolhida por ser compatível com um rio de planície, de baixa queda, e o desmembramento em duas usinas não evitaram os impactos locais e regionais. Na verdade, esses impactos sociais e ambientais, alguns inclusive não diagnosticados no processo de licenciamento, já estão se mostrando maiores e mais abrangentes do que o que foi diagnosticado no EIA/RIMA. Veja-se como os conflitos recrudesceram nos canteiros de obras de Santo Antônio  e Jirau . O efeito dominó dos conflitos vai atingir as demais obras de hidrelétricas na Amazônia, tanto no que diz respeito à falta de condições dos trabalhadores de terem garantida uma "estadia" digna no período de trabalho distante de suas famílias, como nas questões ambientais, como o desaparecimento de espécies de peixes que já afetam a vida dos pescadores. Belo Monte , apesar das mudanças de projeto, continua sendo uma obra difícil não só pela localização, mas pela própria conformação complexa de engenharia que requer várias frentes de trabalho em ambiente hostil. O governo insiste em dizer que o reservatório será bem menor e que as terras indígenas não serão alagadas, porém o problema não é esse. Essa conversa é apenas uma forma de mascarar a verdade. Mesmo com um reservatório menor, as áreas que estariam alagadas apenas na época das cheias ficarão perenemente alagadas, o que vai alterar para sempre o ecossistema regional. Por outro lado, nunca é demais lembrar que os 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, que sofrerão com o desvio de grande parte das águas do rio, terão um impacto ao contrário, pois áreas que ficariam permanentemente alagadas passarão a sofrer escassez de água. A verdade é sempre distorcida pelas autoridades do Planalto, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Empresa de Pesquisa Energética - EPE e do ministério de Minas e Energia, que afirmam que a alteração no tamanho do reservatório e os ajustes no projeto que prejudicariam a geração de energia foram com o intuito exclusivamente de evitar impactos. A Terra Indígena Paquiçamba, embora não recebendo estruturas das obras de Belo Monte, está apenas sete quilômetros em linha reta da movimentação das obras, o que quer dizer que vai sofrer interferências diretas, seja pela presença de estranhos, seja pela agressão à floresta e fuga da fauna, seja pelas alterações na abundância da pesca, ou ainda quanto à qualidade das águas. Recentemente, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, comentou que há "dor no coração" com a perda da capacidade de geração ao assumir fazer hidrelétricas "a fio d'água só para garantir geração com proteção socioambiental". Como um ser humano pode falar em "dor no coração" com perda de produção de uma mercadoria oriunda da destruição ambiental e da infelicidade de dezenas de milhares de outros seres humanos? Além do mais, veja que loucura é essa declaração, essa falácia, uma vez que fazer barragem a fio d'água tanto no rio Madeira como no rio Xingu é a solução destruidora armada pelo governo e empresas para gerar energia em rios de planície. Nem o Madeira e nem o Xingu tem grandes quedas, canyons, que possibilitem reservatórios profundos de armazenamento de água. Isso não quer dizer, em absoluto, que não sendo de planície, eles poderiam ser barrados.  É lógico que a opção de fazer uma barragem com reservatório ainda maior do que os que estão planejados na Amazônia não encontraria respaldo na sociedade, pois a lembrança do cataclisma de Balbina  ainda é muito forte. Quando surgiu a ideia do fio d'água no Madeira, o primeiro a aceitar foi o Ministério do Meio Ambiente, sob a alegação que os impactos seriam mínimos ou não existiriam. Outros impactos foram ainda escamoteados durante o processo de licenciamento ambiental, como a presença de indígenas em isolamento voluntário, que perambulam nas áreas do entorno de Jirau e Belo Monte. As usinas foram aprovadas, receberam licenças e só depois foram divulgadas, oficialmente, as notícias da presença dos isolados e os riscos que estão correndo. Eu chamo este momento de "nova era do projeto Belo Monte", que depois de tantos anos de resistência ressurge com a justificativa retrógrada e equivocada de que já existe um desmatamento crônico na região. Então, não haveria problema em se criar mais impactos, típica política do fato consumado e que a "missão" de Belo Monte seria de promover o desenvolvimento e preservar o meio ambiente, como disse o Tolmasquim, num flagrante desrespeito à inteligência do brasileiro. Lemos todos os dias na mídia como é que estão "preservando" alguma coisa lá em Belo Monte, as imagens recentes não deixam dúvidas sobre a destruição.  Para avaliar adequadamente os resultados de todos os impactos, do desmatamento ao deslocamento compulsório de milhares de pessoas, seria preciso escrever um tratado em vários volumes.

IHU On-Line – Em que sentido Altamira de Belo Monte, no Pará, remonta à Idade Média?

Telma Monteiro - Lógico que essa colocação que fiz em um dos meus artigos foi no sentido figurado. Mas a Altamira de hoje, acuada pelas obras de Belo Monte, sofre a falta de estrutura de forma muito mais intensa do que antes de se pensar no projeto. Prometer saneamento básico, água de qualidade, hospitais e escolas, infraestrutura urbana, são formas de se obter o poder. É o mesmo poder da Idade Média, em que os senhores feudais tinham as terras e exploravam os camponeses. Belo Monte é, aos olhos da população de Altamira e região, uma forma de rompimento com um período atrasado de ausência do Estado para uma nova era classificada de moderna, onde energia significa progresso. Quando fiz a comparação, lembrei que, em Rondônia, as terras em volta dos reservatórios foram desapropriadas em favor dos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas e que elas serão valorizadas pelos lagos e vão parar nas mãos de grandes especuladores imobiliários. Em Altamira não é diferente. Os grandes especuladores de terras ao longo da Transamazônica já trataram de pegar o butim. Muitos dos pequenos proprietários de terras desaparecem. Mas a população vai amargar as doenças como dengue, a malária, as sexualmente transmissíveis, o aumento da prostituição infantil, da promiscuidade sem controle; é uma situação motivada pela busca de oportunidade de melhoria de vida para migrantes que acabam reféns de promessas dos falsos mecenas. As invasões, expansão desordenada e a conquista, características da Idade Média, são hoje realidades na região de Belo Monte. Quem não viu ou não leu como os aluguéis ficaram mais caros em Altamira? A infraestrutura viária não comporta o aumento dos automóveis e motos, faltam leitos no hospital para dar conta dos acidentados. E o esgoto? E o lixo? O atraso institucionalizado em nome do crescimento e do poder dos senhores "feudais" da energia. É ou não é uma espécie de Idade Média acontecendo na Amazônia? Foi essa época que inspirou os contos de fada que surgiram no século XIX. Aproveito para fazer uma comparação com a forma que o governo brasileiro tenta impor Belo Monte à sociedade: um conto de fada. Os feudos eram dados pelo rei aos amigos conforme os interesses vigentes; hoje os nossos "reis" dão feudos às grandes empresas.  Quando comparei Altamira à Idade Média, recebi no blog um comentário de alguém que não entendeu a analogia, dizendo que não havia hidrelétricas naquela época. Lógico, não havia! Mas se o governo Lula e Dilma, mais o ministro Edison Lobão, junto com a Eletrobras, estivessem por lá, aposto que teriam construído! Várias.

IHU On-Line – De fato, para onde vai uma boa parte de toda essa energia que o governo planeja gerar?

Telma Monteiro - O Plano Decenal de Energia (PDE) 2020 prevê que, entre 2011 e 2020, sejam adicionados anualmente ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 3.200 MW médios.  Isso equivale mais ou menos a uma usina do Madeira por ano, para se ter uma ideia. A intenção do governo é que aquilo que eles chamam subsistemas Norte, Manaus/Amapá e Nordeste contribuam com um aumento de 1.080 MW médios ao ano, nesse mesmo período. Esses 1.080 MW médios  equivalem às duas usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, que produzirão respectivamente 1.973 MW médios e 2.045 MW médios. Belo Monte foi programada para produzir cerca de 4.000 MW médios, número contestado pelos especialistas que concluíram que será muito menor. Outro ponto que chama nossa atenção é que o governo quer desenvolver a integração energética dos países latino-americanos e para isso vem firmando acordos com nossos vizinhos amazônicos Peru, Bolívia, Guiana e Colômbia. Algumas grandes empresas brasileiras ligadas ao "ramo" da hidroeletricidade têm participado na elaboração dos estudos e parcerias com países das Américas Central e do Sul. Por trás dessas estratégias está a premissa irredutível do setor elétrico do governo de que o Brasil é um país privilegiado que gera "energia limpa e barata" com hidrelétricas. Entendemos que, para o setor elétrico brasileiro, do qual participam empresas públicas e privadas numa relação amoral, não basta a exploração dos rios da Amazônia brasileira. Foi preciso criar outros projetos em países vizinhos em que se destacam, por exemplo, seis usinas hidrelétricas no Peru, já em fase final de estudos, com aproximadamente 7.000 MW de capacidade instalada  que serão quase que integralmente exportados para o Brasil. É o mesmo plano com relação à Bolívia, com a previsão de construção da hidrelétrica Cachoeira Esperança a montante das usinas do rio Madeira e com a Guiana, onde estão sendo realizados outros estudos de inventário de mais 8.000 MW.  Mas não está claro para nós o uso que se fará de toda a capacidade de energia hidrelétrica inventariada na Amazônia, dentro e fora dos limites do Brasil. Não devemos esquecer que seriam necessárias extensas linhas de transmissão cortando florestas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas. A projeção do crescimento futuro da oferta de energia, sem que se tenha uma ideia do seu destino final, está respaldada na transformação da Amazônia num imenso canteiro de obras. O interessante é que o PDE 2020, na verdade, prevê que o Brasil continue gerando energia na Amazônia para os grandes consumidores industriais dos setores de papel, celulose e pasta mecânica. O consumo de energia para produzir pasta mecânica de celulose é um dos mais altos - a tecnologia de prensagem de toras de madeira para transformar em fibras que depois são lavadas com água quente entre 70 e 100°. Esse é apenas um exemplo de altíssimo consumo de energia elétrica e uma verdadeira loucura, pois é dar banho em madeira de reflorestamento com energia tirada da destruição da Amazônia! Está na hora de questionar a projeção dessa “demanda” para suprir grandes indústrias "sujas" eletrointensivas que não agregam valor, e a tecnologia envolvida na produção.

IHU On-Line – De que maneira a Rio+20 pode ajudar o Brasil a se confirmar como liderança em energias limpas?

Telma Monteiro - Falando de energia elétrica, acredito que agora está um pouco tarde para que a conferência Rio+20 ajude em alguma coisa o Brasil, principalmente no que tange a energias limpas. Não, quando o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, vêm a público defender a construção de usinas hidrelétricas, em um evento na semana passada. Continuam afirmando que a matriz energética brasileira é a mais limpa do mundo e que isso deve continuar à medida que o potencial hidrelétrico seja explorado na sua totalidade, ou melhor, os dois terços restantes que estão quase que totalmente na Amazônia, a maior parte em Tis e UCs. Nesse clima de falta de disposição das autoridades brasileiras de rever o planejamento em que se induz a demanda de energia porque tem oferta e tem oferta porque expande a geração sem, no mínimo, estabelecer metas e compromisso com programas de eficiência, vai ficar muito difícil ouvirmos propostas de sustentabilidade energética na Rio+20. As autoridades brasileiras estão fechadas às discussões que possibilitem rever a composição da matriz brasileira, mesmo tendo conhecimento de que ela não é renovável, limpa e barata. Veja que eu disse "conhecimento", pois não é possível que não leiam ou não tenham acesso a todos os estudos de cientistas e pesquisadores que são produzidos diariamente, sobre as fontes genuinamente limpas e baratas. No entanto, acredito que muitos fóruns paralelos da sociedade civil durante a Rio+20 podem tornar público que o Brasil tem um discurso bem diferente da prática, e assim desmistificar essa aura de pureza ambiental que tem enganado o resto do mundo. Não só no que diz respeito à energia elétrica. Seria muito interessante se no decorrer da conferência oficial alguém apresentasse a planilha atualizada das termelétricas planejadas pelo Ministério de Minas e Energia.

IHU On-Line – O Brasil pousa como detentor da matriz energética mais verde do mundo.  Trata-se de uma falácia?

Telma Monteiro - Em 2011, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) divulgou o III Relatório Especial sobre Fontes Renováveis de Energia e Mudanças Climáticas Mitigação (SRREN) que mostra que as fontes renováveis [limpas] de energia suprirão 80% da energia em 2050. Para isso é preciso adotar políticas públicas que incentivem o uso dessas fontes mais limpas de energia.  Em que patamar o Brasil estará nesse horizonte, já que "vento não se estoca", como disse a presidente Dilma Rousseff? Quer mais exemplos de falácia? Existe esforço coletivo do governo, grandes empresas, bancos, para levar o país à liderança entre as nações ricas com a exploração do petróleo do Pré-Sal, que ainda não tem nenhuma tecnologia segura. E o que dizer dos biocombustíveis, o chamado combustível "verde" baseado na produção de monoculturas em terras férteis e que favorece o uso individual do automóvel em detrimento do investimento em transporte de massa? E repito quantas vezes forem necessárias que a maior das falácias é o discurso oficial de matriz limpa, barata e renovável.

IHU On-Line – De que maneira as políticas energéticas adotadas nos últimos 20 anos podem auxiliar para um melhor desempenho da Conferência da Rio+20?

Telma Monteiro - Então vamos usar a Europa como exemplo, uma vez que ela enfrenta atualmente grandes desafios com as mudanças climáticas, envelhecimento, segurança alimentar, segurança no abastecimento energético e que precisa achar um caminho sustentável. Pois bem, para ela não perder seu papel de liderança no mundo globalizado, teve que canalizar recursos imensos em inovação tecnológica para buscar aumento da eficiência energética, aperfeiçoar as energias limpas e inteligentes no uso dos recursos naturais. Se não conseguir um crescimento sustentável, estará acabada, por isso os esforços se concentraram nas estratégias que envolvem energia e clima.  Nos últimos 20 anos, as políticas energéticas foram no sentido de desenvolver tecnologias e buscar formas de abastecimento de energia eficiente em uso dos recursos. As energias eólica e solar, por exemplo, passaram a ocupar um espaço cada vez maior nas pautas das políticas dos governos e na priorização dos financiamentos e incentivos. Agora é a vez da evolução desse estágio, com políticas que permitirão segurança no uso e transmissão de energias renováveis entre os países de forma a obter a melhor relação custo-eficácia. O Brasil, ao contrário, não adotou as políticas energéticas de desenvolvimento das fontes alternativas que tem em abundância, deixando passar os 20 anos sem inovação, sem incentivos, sem desenvolver programas de eficiência energética e sem adotar mecanismos para minimizar as perdas na transmissão. Nós deixamos de viver 20 anos de avanços nas políticas energéticas e parece que não vamos recuperá-los tão cedo, já que os esforços nesse sentido são quase inexistentes. O Brasil que insiste em ser liderança em energia limpa, infelizmente, não desenvolveu políticas energéticas que pudessem ajudar o planeta a sair dessa equação em que se encontra. Apesar de a Europa ser perdulária e consumir muito mais energia que o Brasil, como tem exaltado nossas autoridades para justificar o "agora é a nossa vez", ela está conseguindo avanço tecnológico para mudar os rumos do desperdício e da escassez de energia. Isso poderia ajudar no desempenho da Rio+20 se constasse da pauta da conferência. Pelo visto, o foco será a "economia verde" que é o único tema que interessa ao Brasil, como anfitrião, até porque o que ele tem para oferecer em termos de políticas energéticas é a geração por hidrelétricas, termelétricas e a exploração "kamikaze" do pré-sal.

IHU On-Line – De que forma o Brasil pode construir uma sociedade regida por um sistema energético sustentável?

Telma Monteiro - Vou me ater à energia elétrica, para responder. Uma das formas seria rever a previsão de aumento da demanda residencial que é apresentada no PDE.  Por exemplo, o número de domicílios particulares permanentes com energia elétrica chegará a cerca de 75 milhões de unidades em 2020, segundo o PDE 2020, e o IBGE considera uma média de 3,3 habitantes por unidade residencial. Fazendo uma conta simples, isso quer dizer que teremos então uma população de 250 milhões de habitantes em 2020? A metodologia empregada para se chegar a esses números continua sendo uma incógnita. A conclusão é que o consumo de eletricidade residencial crescerá a uma taxa média de 5% ao ano até 2020.  Projeta-se um consumo induzido para os eletrodomésticos e ainda uma previsão para a entrada dos carros elétricos no mercado. Quais os custos implicados nisso? Outro ponto é que a projeção do consumo  de energia elétrica foi realizada a partir de parâmetros e indicadores típicos do mercado de eletricidade e considerando as premissas demográficas, macroeconômicas, setoriais, de autoprodução  e de eficiência energética. Também é preciso considerar que as premissas econômicas e demográficas adotadas no PDE 2020 e a projeção do consumo total de energia elétrica resultaram em previsão de crescimento continuado do consumo per capita de eletricidade e que induz a uma expansão em torno de 50% no período 2010-2020.

IHU On-Line – Quais são as chances de sucesso da Rio+20?

Telma Monteiro - Eu diria que não podemos julgar os resultados da Rio+20 sob o ponto de vista de sucesso ou fracasso. Temos que ter em mente que, qualquer que seja o resultado, é preciso extrair dele algo de positivo para que se possa deixar um legado com menos passivos ambientais às gerações futuras.

IHU On-Line – Quais as saídas existentes para que as energias alternativas comecem a se tornar mais competitivas?

Telma Monteiro - Somente vontade política, incentivos que resultem em maiores investimentos e economia de escala poderão levar as energias alternativas genuinamente limpas a compor a maior parte da matriz energética. Nada disso, no entanto, será suficiente enquanto se pensar em hidrelétricas sem avaliar a questão da justiça social. A sociedade brasileira tem cobrado do governo federal informações sobre a matriz energética nacional que sejam claras quanto às estratégias, aos investimentos, aos custos socioambientais e econômicos. Há uma expansão da atividade industrial em que a energia é o principal insumo, fato evidente no crescimento das exportações dos setores eletrointensivos como alumínio, siderurgia, ferroligas, papel e celulose e o aumento da atividade industrial desse grupo de indústrias impacta o consumo energético do setor industrial como um todo.

Leia mais...

Telma Monteiro já concedeu outras entrevistas à IHU On-Line. Confira.

• 11/04/2012 - "A consciência ecológica e o respeito à natureza alcançaram a sociedade, mas não as autoridades brasileiras". Entrevista especial com Telma Monteiro, disponível em http://bit.ly/HB4DpX 

• 30/05/2011 - Belo Monte, o calcanhar de Aquiles do governo. Entrevista especial com Telma Monteiro, disponível em http://bit.ly/JNZZbm 

• 13/10/2010 - A urgência insana de Teles Pires. Entrevista especial com Telma Monteiro, disponível em http://bit.ly/Jdw1gO 

• 24/04/2010 - Leilão de Belo Monte: uma armação. Entrevista especial com Telma Monteiro, disponível em http://bit.ly/KgtU9s 

• 09/03/2010 - As cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. "Nenhum rio, no mundo, suporta isso". Entrevista especial com Telma Monteiro, disponível em http://bit.ly/Jdw6Rz 

• 11/06/2009 - Que conta é essa? Entrevista especial com Telma Monteiro, disponível em http://bit.ly/JAD6GZ 

• 30/07/2008 - Matriz energética. O Brasil na contramão da história. Entrevista especial com Telma Monteiro, disponível em http://bit.ly/Mceszz