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| Foto: facebook |
Telma Monteiro
A Audiência Pública para apresentação do
projeto Volta Grande de mineração de ouro da Belo Sun Mining Corp., no município
de Senador José Porfírio, foi realizada ontem (13) sob um clima de muita tensão.
Estiveram presentes os representantes do Ministério Público Federal, Thais
Santi Cardoso da Silva, do Ministério Público Estadual, Luciano Augusto e da
Defensoria Pública, Fábio Rangel.
A audiência começou às 10 h e a mesa foi
presidida pelo próprio Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará, José Alberto da Silva Colares, e conduzida
pela Belo Sun Mining Corp., no auditório da Prefeitura de Senador José Porfírio.
A participação do Defensor Público, Fábio
Rangel, convidado pela comunidade Ressaca, foi cerceada pelo representante da
Belo Sun, o que gerou constrangimento e indignação. O Promotor do Estado do Pará, Luciano Augusto,
pediu que uma nova audiência pública fosse realizada na cidade de Altamira que
também sofrerá os impactos decorrentes da implantação do projeto Volta Grande.
A Belo Sun Mining confirmou que 50 toneladas de
ouro serão retiradas da Volta Grande do Xingu, num prazo de 12 anos, na região próxima
ao barramento do sítio Pimental da UHE Belo Monte. O projeto Volta Grande vai
empregar cerca de 2.700 trabalhadores e reassentar 800 pessoas, segundo
informações na audiência.
Muitas questões foram ignoradas durante a audiência conturbada
por dúvidas como a proximidade e os impactos sobre as comunidades indígenas da
Volta Grande e os detalhes técnicos sobre a implantação do empreendimento e que
não foram devidamente esclarecidos. Faltaram ainda respostas com relação ao
reassentamento das famílias e aos programas de prevenção de acidentes.
Os membros do ministério público tiveram dificuldades no acesso à
cidade de Senador José Porfírio para participar da audiência pública, pois a
empresa Belo Sun Mining Corp. havia fretado todas as embarcações que fazem o
percurso desde Vitória do Xingu. Para
chegar até o local, os representantes do MP e da Defensoria Pública tiveram que
usar um barco cedido pela Secretaria de Educação de Senador José Porfírio.
Durante cinco horas de audiência ficou patente o desconforto dos
presentes e a indignação com a displicência com que a empresa estava conduzindo
a reunião.
O formato da audiência pública, organizada pelo Belo Sun, não
fugiu à regra daquelas que vêm acontecendo pelo Brasil afora. Foi ditatorial e
a participação pública se deu por meio de perguntas escritas que eram
submetidas ao representante da Belo Sun para uma pré-seleção. Felizmente, a Procuradora do Ministério
Público Federal, Thais Santi Cardos da Silva, diante da falta de democracia
explícita, acabou por embargar a audiência pública que deverá ser remarcada.
Mesmo sob protestos, e com um ambiente claramente hostil, a Belo
Sun Mining anunciou que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
concedeu a aprovação do relatório final de pesquisa para a exploração do ouro
da Volta Grande.
A Procuradoria da República e a Defensoria
Pública devem recomendar novas audiências públicas em datas ainda a acertar.
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Nota: As informações deste relato foram enviadas por integrantes da
comunidade.
