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Só se for para justificar o excesso de eletricidade a ser gerado pelas usinas licitadas recentemente na Amazônia, segundo declarações explícitas do próprio ONS e para as quais não existe demanda nos próximos 5 anos.
ResponderExcluirA energia utilizada na produção dos produtos eletrointensivos e siderúrgicos provem de grandes hidroelétricas de regiões distantes da Amazônia. Portanto, não passa pela transmissão e distribuição do sistema que é onde ocorre a maior incidência de impostos e encargos. Como são produtos destinados diretamente a exportação são isentos do ICMS, como, de resto todos os demais produtos exportados. Não faz sentido exportar impostos.
Nos demais, o ICMS é cobrado 'por dentro', à maneira dos agiotas, ou seja, incide sobre ele mesmo. Já o PIS/COFINS – que é também cobrado ‘por dentro’ – tem por base o ICMS já cobrado, ou seja, é um imposto sobre outro imposto.
A redução de 28% na tarifa dos grandes consumidores – alem de dar um fim para o excesso da eletricidade gerada sem necessidade – vai permitir a estocagem local desta energia em forma de insumos básicos para, posteriormente, serem derretidos pela mesma energia no período seco. Não passa pela transmissão e distribuição do sistema, evitando a cobrança de ICMS em cascata pelas concessionárias. Este é o maior dos impostos, cobrado por dentro – como fazem os agiotas – isento no caso de exportação. Uma redundância de operações, diante dos enormes estoques da China. Tanto em fero como alumínio.
Nesta terça à tarde, o governo anunciou pacote protecionista que aumenta para 25% o Imposto de Importação de cem produtos. Entretanto, o aumento do imposto é inócuo porque, alumínio e aço estão entre os 5 que já têm importação reduzida.
Se nem conseguem concorrer nos insumos básicos (lingotes de ferro gusa e alumínio) que dirá em produtos acabados.
O foco da redução de tarifas (28%) visa em primeiro lugar o grande produtor de eletrointensivos e siderúrgicos que ameaçam fechamento de fábricas em busca de outros países com tarifa mais baixa (Alcoa, CSA). Em segundo lugar serve para dar destino ao excesso de eletricidade a ser gerado pelas novas usinas licitadas na Amazônia, para o qual não existe consumo nos próximos anos. Estão mais próximos das usinas e da alta tensão, dispensando o custo adicional da distribuição. que é sempre mais caro.
A rigor, dispensam até linhas de alta tensão. Por esta razão deveriam ter sido os vencedores da licitação, mas, foram impedidos de participar.
Mas, mesmo com tarifas reduzidas não conseguem oferecer preço mais baixo do que chineses que dominam 50% do mercado, com elevada capacidade ociosa para estes produtos.
A redução de tarifas protege o produtor do insumo aço e alumínio, mas aumenta o preço dos outros produtos que utilizam estes insumo.
Eleição e mineração, só depois da apuração ( Alkimim, o outro, José Maria). A redução de tarifas de eletricidade não é pra já. Se houver alguma redução, ocorrerá no ano que vem depois de apurada a eleição. Qualquer que seja a redução na tarifa implica em redução automática no ICMS e PIS/COFINS que são cobrados pelo valor de face da tarifa.
ResponderExcluir“O governador de São Paulo, por exemplo, já avisou que manterá sua atual política míope, que cobra uma alíquota extorsiva de nada menos que 33% de ICMS (ou 25% cobrado “por dentro”) pelo uso de energia elétrica” (Celso Ming).
De qualquer forma, é um bom sinal que a iniciativa tenha partido do governo.