Livro reúne análises sobre projetos hidrelétricos na América Latina e a atuação do Ministério Público

Por Ministério Público Federal no Pará, Assessoria de Comunicação

A obra registra a importância de que os impactos causados pelas hidrelétricas sejam vistos e tratados de uma forma integrada

Os impactos causados pela instalação de hidrelétricas na América Latina e a maneira como o Ministério Público trabalha para evitá-los ou minimizá-los são tema de livro lançado no final de 2013 por membros do Ministério Público de vários países da região e pesquisadores. Além disso, “Hidrelétricas e atuação do Ministério Público na América Latina” apresenta propostas para que poder público, empresas e cidadãos possam aprofundar a análise e o tratamento das questões socioambientais ligadas a esses impactos, principalmente na região amazônica do Brasil, Equador e Peru

Disponível na internet (http://bit.ly/hidreletricasMP), a obra foi lançada no 5º Congresso Latino-americano de Promotores de Justiça e Ministérios Públicos Ambientais, realizado em Bogotá, na Colômbia, pela Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental. Os textos são fruto de encontros da rede realizados encontros em Brasília, Quito e Belo Horizonte, e têm a participação de membros da rede e de colaboradores externos. 

O planeta Terra não tem backup (reedição)

China, Índia, Arábia Saudita, África do Norte e EUA estão levando à exaustão os seus aquíferos à ordem de 160 bilhões de metros cúbicos por ano. Brown faz uma equação muito interessante para ilustrar sua análise: cada tonelada de grãos equivale a 1.000 toneladas de consumo de água, ou seja, 160 bilhões de toneladas de déficit hídrico correspondem a 160 milhões de toneladas de produção de grãos. São de 300 quilos/ano o consumo mundial per capita de grãos e 160 milhões de toneladas de grãos, produzidos de forma insustentável, alimentam 480 milhões de pessoas.

 

Outro dado interessante que ele apresenta é que quando os países perdem sua capacidade de irrigação acabam aumentando sua necessidade de importação de grãos. A água para suprir a demanda das cidades tende a migrar da água que iria para a irrigação com a consequente diminuição da produção de grãos. Importar grãos é, na equação de Brown, importar água numa proporção de 1.000 toneladas de água para cada tonelada de grãos. Incrível!

Telma Monteiro

Os tempos estão mudados e o clima cada vez mais incerto. O economista Lester R. Brown escreveu, em 2006, o livro Eco-Economia – Construindo uma Economia para a Terra onde analisa em profundidade as mudanças climáticas e seus efeitos no planeta. No mesmo ano, não resisti, resumi o livro e publiquei.

Hoje, depois das notícias e imagens dos extremos climáticos vividos no hemisfério norte com um inverno com temperaturas abaixo de zero, e as altas temperaturas no Rio de Janeiro e em São Paulo, precipitações intensas localizadas em algumas regiões, acredito que a mensagem de Lester Brown nunca esteve tão atual.

Reeditei esse resumo do livro Eco-Economia - Construindo uma Economia para a Terra, de Lester R. Brown[1], e espero que as informações essenciais nele contidas possam nos dar alguma luz que ajude a enfrentar o futuro de mudanças climáticas no planeta. 

Violações dos direitos humanos, em 2013 e 2014 (1)

Foto: Infoamazonia

Por Telma Monteiro, para o Correio da Cidadania

Para fugir um pouco do formato tradicional de retrospectivas e perspectivas, optei por abordar as violações dos direitos humanos. Selecionei fatos que engolfaram a Amazônia, como os projetos hidrelétricos em processo de licenciamento e em construção; plantas de mineração; tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional; o vai e vem das ações civis públicas no judiciário; a mobilização indígena. São temas que continuarão e recrudescerão em 2014.

Como os acontecimentos se sucederam numa cornucópia de violações, optei por dividir em duas partes a análise, para não correr o risco de cansar os leitores.

“Justiça já” será o mote do próximo ano e é fácil visualizar de antemão o acirramento de conflitos e de guerras jurídicas entre Ministério Público e governo. Mais projetos de mineração e estudos de aproveitamentos de bacias hidrográficas estão sendo planejados nos rios amazônicos do Brasil e dos países vizinhos. Mas os questionamentos das ilegalidades que cercam todo esse aparato do governo federal têm sido cada vez mais incisivos por parte do Ministério Público. Nunca se viu, desde a Constituição de 1988, tantas ações civis públicas, num único ano, com a participação maciça de procuradores na busca incansável de justiça para o meio ambiente e as minorias.

Usinas no rio Tapajós: desconstruindo mentiras do governo - Parte 2

Por Telma Monteiro

Hoje fiquei muito indignada com a matéria da Folha de SP (Governo quer leiloar neste ano a 1ª 'usina-plataforma', no Pará) sobre as usinas planejadas para serem construídas no rio Tapajós. Lamentável, também, é que em uma lauda de informações quase que totalmente questionáveis, há lá no finalzinho, uma fala do meu amigo Celio Bermann que, tenho certeza, disse muito mais do que foi publicado.

Tanto a Folha de SP como os demais veículos chamados de grande mídia, que eu chamo de mídia alienadora, perdem uma grande oportunidade de mostrar aos leitores a verdade. Não é preciso dar opinião, já que os jornalistas, em sua maioria, se esquivam disso em nome da neutralidade. Porém, é preciso mostrar sempre com igual isenção, e equidade de espaço, os argumentos de especialistas.

Nesse caso específico, a Folha mostrou apenas o que diz o governo e seus apaniguados. Sabidamente Mario Zimmermann e Maurício Tolmasquim são instrumentos de um setor caquético, mal administrado, sem transparência e que se tornou uma verdadeira caixa preta inexpugnável. Eles fazem coro com o secretário do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, que despejou mentiras em outra publicação e que foi objeto da minha nota anterior (Parte I).

Agora vem esse texto tendencioso que transmite informações no mínimo desqualificadas. Por exemplo, se refere a reflorestar o local depois da construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Como será possível essa mágica? Vão desmanchar a obra? Plantar no reservatório? Talvez usem uma varinha de condão.

Outra besteria fenomenal é tratar da região como se fosse uma floresta intransponível. Alguém tem ideia da logística necessária para transferir materiais para construir uma hidrelétrica? Milhares de toneladas de rocha têm que ser retiradas, milhões de metros cúbicos de concreto têm que ser despejados, milhares de toneladas de aço, desmatamento que empilha milhões de metros cúbicos de madeira, escavações de milhões de metros cúbicos de terra que têm que ir para um bota-fora, e os equipamentos como turbinas que pesam milhares de toneladas cada uma, virão penduradas em helicópteros? E as indústrias que precisam ser construídas nas proximidades? Dá para vizualisar tamanha interferência?

Não vou nem dissertar sobre os impactos ambientais provocados pelos desvios dos rios para fazer ensecadeiras que costumam matar milhares de peixes, acabar com a qualidade da água ou da inundação das margens que dizimam a fauna e destroem a flora, o ecossistema.

Tem mais ainda, e acho que é o ponto chave: as comunidades que estão na beira do rio Tapajós e que terão que ser compulsoriamente retiradas. Elas irão para onde, para a cidade? E os impactos nas terras indígenas? Ninguém menciona.  E tem outra inverdade que é dizer que o número de funcionários depois que a usina entrar em operação será reduzido. Nunca vi tamanha cara de pau, pois normalmente esse número já é o menor possível para operar as usinas. Hoje com a eficiência é tudo automatizado, computadorizado e monitorado à distância. Quando há necessidade de manutenção dos equipamentos e turbinas, a mão de obra especializada é fornecida por empresas terceirizadas.

Não tem melhor negócio no mundo do que operar uma hidrelétrica, pois o rio está ali correndo eternamente, o empreendimento já construído e as turbinas funcionando 24 horas por dia e não tem custo de matéria prima nenhum. É só faturamento nos próximos 35 anos, já que a energia foi vendida antecipadamente, financiada pelo BNDES e com juros subsidiados!

Pois é, estão tentando enganar a opinião pública de forma deslavada. Tem mais ainda, as estradas que existem na região, como informa a matéria, na verdade terão que ser alargadas, melhoradas, para dar vazão a tudo isso. E não significa que vão induzir à ocupação? Outro ponto, esse não foi abordado, é com respeito às linhas de transmissão para transportar a futura energia (se essa locura sair do papel) que, dada a criatividade atual do governo, podem ser aéreas com balões de gás para não desmatar. 

Mas, uma mensagem clara foi deixada por Celio Bermann sobre os custos que poderiam advir dessa tal ideia de usina plataforma. Lógico é, que para dar uma satisfação à sociedade, o governo vai mesmo inventar uma forma de fazer essa tal invenção aparecer, mesmo que não dê certo no futuro. No entanto, tudo vai sair mesmo é dos nossos bolsos.

Usina plataforma? Só mesmo em alto mar!