A cidade de Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. Ensecadeira (barragens provisórias) e outras estruturas em construção na UHE Jirau poderão se romper se não houver um controle do nível do reservatório da hidrelétrica Santo Antônio. (Atualizado em 04/03/2014)
Telma Monteiro
Resgatando um pouco da história das usinas do Madeira
O Ministério Público Federal e o Ministério Público
do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar
contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso
aconteceu em 25 de agosto de 2008. A Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje
ESBR, são os réus da ação.
Os autores da petição inicial, o Procurador MPF de
Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado de Rondônia,
Aidée Maria Moser Torquato Luiz,
pediram a anulação do Leilão n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão firmado entre a União e o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter concedido a Licença de Instalação que autorizou a construção do empreendimento na nova localização, 9,2 quilômetros rio abaixo, proposta pelos empreendedores.
pediram a anulação do Leilão n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão firmado entre a União e o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter concedido a Licença de Instalação que autorizou a construção do empreendimento na nova localização, 9,2 quilômetros rio abaixo, proposta pelos empreendedores.