“Brasil
tem Mississippis para hidrovias" (Kátia Abreu)
“A
presidente da CNA fez também uma referência à Hidrovia Teles Pires Tapajós, um
dos empreendimentos mais cobiçados pelo agronegócio mato-grossense. Ela
permitirá a ligação direta entre Sinop (MT) até Santarém (PA), além de Porto
dos Gaúchos (MT) até Santarém (PA). Somente o Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental está orçado em torno de R$ 15 milhões.”
Por
Telma Monteiro
Para os mentores do
PHE a posição do Sistema Hidroviário do Tapajós é estratégica, pois vai ligar
os “maiores centros de produção agrícola
do Brasil ao rio Amazonas” e ao Oceano Atlântico. Está implícito que a
presença de territórios indígenas é um mero obstáculo muito mais facilmente contornável
do que as corredeiras do rio Tapajós. Por cima desses povos indígenas,
populações ribeirinhas e das áreas relevantes para a biodiversidade, o PHE
pretende passar 9,7 milhões de toneladas de soja, farelo de soja e milho, e
fertilizantes, em 2031.
Além da ampla pesquisa no
processo de licenciamento e implantação das hidrelétricas na Amazônia, suas
consequências para o meio ambiente, povos indígenas e populações tradicionais, acompanho
de perto o processo do planejamento da hidrovias na Amazônia, em especial a
hidrovia Tapajós-Teles Pires. Na
bacia do rio Tapajós encontram-se 35 Terras Indígenas, 27 Unidades de
Conservação (9 de Proteção Integral e 18 de Uso Sustentável), 238 Assentamentos
do INCRA.
Plano Hidroviário Estratégico (PHE)
O Ministério dos
Transportes (MT) deu início ao Plano Hidroviário Estratégico (PHE) para
preparar uma estratégia de transporte de cargas e passageiros por hidrovias,
até 2031. O Banco Mundial é co-financiador do projeto.
O projeto abrange as
principais bacias hidrográficas do Brasil. O plano de transformar os rios
amazônicos em uma grande malha hidroviária com instalações industriais em suas
margens poderá trazer consequências inimagináveis.
Em 2011, a convite da
organização Both ENDS, apresentei às autoridades holandesas, em Haia, Holanda, um
relatório sobre os impactos negativos para o meio ambiente e para os povos
indígenas que uma hidrovia no rio Tapajós poderia causar. O governo holandês é
o principal incentivador, mentor e fornecedor da expertise do Plano Hidroviário
Estratégico (PHE).
Uma
equipe de experts da Holanda, em parceria com o Ministério dos Transportes, coordena
todo o trabalho de desenvolvimento do PHE. O interesse da Holanda nas hidrovias
brasileiras é explicável, pois o porto de Roterdã é o maior da Europa e é para
lá que se destinam as commodities brasileiras.
