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| Imagem: PAC |
O TCU fez uma auditoria no final de 2016
e constatou como a Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Eletrobras
deram um golpe para faturar Belo Monte.
O
ministro do TCU, José Mucio Monteiro, define como uma “história trágica” a
divulgação dos fatos contidos no relatório de auditoria.
Telma
Monteiro
Uma “história trágica”
O
objetivo da auditoria do TCU foi o de aferir o quão efetivos seriam os
controles da estatal Eletrobras sobre os investimentos e contratos firmados
para construir a hidrelétrica Belo Monte. Contratos, diga-se de passagem,
financiados pelo BNDES a juros subsidiados. Considera-se que houve um desvio de
finalidade da participação da Eletrobras no consórcio de Belo Monte
No
caso do consórcio vencedor do leilão de Belo Monte, a Eletrobras atuou como
empreendedor da Norte Energia e não como acionista, comprova a auditoria. A
Eletrobras seria a própria Norte Energia. Sua atividade de fomento, como grupo
estatal participante de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), não estava
sendo exercida. A Eletrobras e as subsidiárias Chesf e Eletronorte que deveriam
se ater à atuação técnica e à supervisão dos recursos investidos, dominavam um
negócio.
“A
predominância das atividades do grupo estatal na Norte Energia resulta na
capacidade de comando das principais atividades da empresa - estruturação,
implantação, operação, e exploração da UHE de Belo Monte – mesmo sem a
estatal possuir a titularidade da maioria dos direitos de voto em assembleia de
acionistas. Por conseguinte, considera-se que há fortes indicativos de
desvio de finalidade dessa participação, diante do exercício do controle de
fato do grupo Eletrobras além de sua atuação como acionista empreendedor – não
se vislumbrando, com base na situação fática verificada, atividade de fomento
pela atuação do grupo Eletrobras no âmbito da Norte Energia.” (Grifo meu)
Os
já comprovados esquemas de corrupção, como demonstra a Operação Lava Jato,
envolve as mesmas empreiteiras contratadas pela Norte Energia.
O
ministro do TCU, José Mucio Monteiro, conforme notícia divulgada pelo website Contas Abertas, confirmou que o sobrepreço calculado pelo auditoria na análise do
segundo aditivo do contrato para construção de Belo Monte é de R$ 3,384
bilhões. Esclarece que foram detectados preços unitários acima do mercado e
itens inconsistentes ou injustificados tecnicamente. O ministro define como uma
“história trágica” a divulgação dos fatos contidos no relatório.
Os “sócios”
A Eletrobras, Eletronorte
e Chesf detém 49,98% da SPE Norte Energia. Ao todo são 18 empresas participantes.
Inicialmente a Sociedade
de Propósito Específico (SPE) foi formada pelos sócios, considerados
“estratégicos”, como Eletrobras e Eletronorte e de fundações de seguridade
social de empresas estatais – Fundação Petrobras (PETROS) e Fundação dos
Economiários Federais (FUNCEF). Na fase
do leilão, a participação das empreiteiras foi 40% e quando chegou na
constituição da SPE baixou para 12,27%.
A Norte Energia S/A está hoje
com um número maior de empresas estatais ou com grande influência no Estado. Quem
venceu o leilão, na maioria, não integra o consórcio, outras que não venceram o
leilão passaram a fazer parte da SPE. As tabelas abaixo mostram as
participações.
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| Tabela do Relatório de Auditoria do TCU |
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| Tabela do Relatório de Auditoria do TCU |
A
Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht articularam para dominar a
contratação das obras civis. Houve uma orquestração das três “irmãs” para que
pudessem dominar os estudos de viabilidade e as revisões, influenciar na
formação dos consórcios participantes do leilão e formalizar acordos que
levaram aos esquemas de corrupção.
Quanto
aos investimentos, tanto os aportes (com custos subsidiados) do BNDES como os das
estatais poderiam resultar em prejuízos graças ao controle deficiente na gestão
de contratos.
Continua
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