O monstro ressuscitado
Por Telma Monteiro
Depois
de pesquisar por semanas a história, desde antes da criação da Reserva de Cobre
e Associados (RENCA), entendi mais a fundo quem se beneficiaria com a sua
extinção. Aproveitei, também, para fazer edições e sobreposições em mapas e emimagens do Google. Tento dar uma noção de proporção das Unidades de Conservaçãoe das Terras Indígenas em relação à reserva. Para ver todas as imagens clique AQUI
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| RENCA - Localização |
Abaixo
elenco os principais momentos dessa história e concluo que o maior beneficiário
desse Decreto do governo Temer é a Vale. As sobras serão negociadas com
mineradoras canadenses que já estão na região do Jamanxim e no Xingu. Quem
perde é a Amazônia e todos os brasileiros.
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| Processos minerários na RENCA |
1
- 1960 - foi criado o Ministério das Minas e Energia e o DNPM foi incorporado à
estrutura do novo Ministério, no governo de Juscelino Kubitschek.
2
- 1969 - o Decreto-Lei Nº 764, de 15 de agosto, autorizou a constituição da
Companhia de Pesquisa de Reserva Mineral (CPRM). Sociedade de Economia Mista
(Estado e empresas privadas) vinculada ao Ministério de Minas e Energia, como a
Petrobras e a Eletrobras. Costa e Silva era Presidente do Brasil.
3
- 1970 - União e a Comissão do Plano do Carvão Nacional (CPCAN) detinham 51% da
CPRM (60 milhões de ações de NCr$1,00 cada uma). A CPRM só teve seu primeiro
estatuto aprovado em 13 de janeiro de 1970, pelo Decreto Nº 66.058, e pode
iniciar suas atividades em 30 de janeiro de 1970. Emílio Garrastazu Médici era
o 3º Presidente do Brasil do período da Ditadura Militar. Anos de chumbo.
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- 1970 - a CPRM em convênio com o DNPM fizeram o Projeto Mapeamento Geológico
Sistemático do Brasil; levantamentos Aerogeofísicos (convênio Brasil-Alemanha)
e descobertas de jazidas de Fosfato, Caulim.
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- 1971 - Criação da empresa Docegeo para promover a diversificação da Vale do
Rio Doce. A Docegeo passou a ser da Vale. Eliezer Batista, pai de Eike Batista,
era o presidente da Vale.
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- 1970 a 1980 - Surgem os interesses pelas regiões de Jari - Paru e Maicuru e
geólogos da Docegeo/Vale, da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI), da
CPRM e do DNPM começam a estudá-las. Carajás já estava sendo explorada pela
Vale.
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- 1983 - British Petroleum (BP) passa a fazer requerimentos de mineração na
região da RENCA. Coincide com o início do investimento de Daniel Ludwig no
Projeto Jarí. Ludwig tinha ações da BP e surge a fantasia de que os
requerimentos da BP seriam parte de um plano para Ludwig dominar a região. O
Grupo Executivo do Baixo Amazonas (GEBAM), com assento no Conselho de Segurança
Nacional, veta a concessão dos alvarás da BP.
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- 1984 - Eliezer Batista autoriza a Docegeo a requerer a área imediatamente
depois que os pedidos da BP fossem indeferidos. Naquele ano as áreas foram
requeridas pela Docegeo, portanto os direitos de mineração passaram a ser da
Vale do Rio Doce.
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- 1984 - BP recorreu ao, então, ministro Delfim Neto e ameaçou entrar com uma
ação contra o governo brasileiro (por discriminação do capital estrangeiro) se
os alvarás da Vale fossem aprovados.
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- 1984 - Vale não desiste da dos direitos de mineração na área. O Almirante
Gama e Silva, chefe do GEBAM (Grupo Executivo do Baixo Amazonas), então, pediu
a criação da RENCA, por decreto, em fevereiro de 1984. João Figueiredo era o
Presidente do Brasil (1979/1985).
11
- 1994 - Pela Lei Nº 8970, de 28 de dezembro de 1994, a CPRM é transformada em
empresa pública
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- 2017 - Pela Portaria No- 128, DE 30 DE MARÇO DE 2017, do Ministério de Minas
e Energia, Art. primeiro, os títulos minerários (autorizações de pesquisa,
concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença)
regularmente outorgadas, antes da criação da RENCA, em áreas na Reserva
Nacional de Cobre e Associados (RENCA), permanecem em vigor, sujeitos ao Código
de Mineração.
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- Esses títulos minerários antes da criação da RENCA são, na maioria, da Vale.
14
- Os pedidos anteriores a 1984, que não tinham sido outorgados, estão pendentes
e serão objeto de análise.
15
- Os pedidos feitos depois da criação da RENCA estão indeferidos.
Obs.:
Usei como fonte principal os depoimentos de Wilson Scarpelli e Breno A dos
Santos, PRODUÇÃO CURA FILMES, CRIAÇÃO DA RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA
(1984) - Breno Augusto dos Santos
