A Previdência banca ¼ da dívida pública federal

Por Telma Monteiro

Resolvi pesquisar o porquê de o Brasil estar nessa encalacrada econômica. Então procurei me ater a três expressões – superávit primário, dívida pública e juros da dívida pública - que costumo ouvir de analistas, jornalistas econômicos e quase todo dia na TV, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 

Superávit primário: é todo o dinheiro arrecadado menos as despesas financeiras, ou juros.

Dívida pública federal (DPF): é a dívida do governo federal. Quando se gasta mais do que arrecada. Quando a dívida é em Reais chama-se dívida interna, quando tem que pagar em moeda estrangeira é chamada de dívida externa.

Juros da dívida pública: quando o governo federal tem que buscar dinheiro no mercado financeiro para pagar as despesas que ultrapassaram o orçamento, ele paga juros incidentes sobre essa dívida.

Então aprendi que quando o governo federal não tem dinheiro para pagar as contas, vai ao mercado financeiro. Igual a gente que pega empréstimo ou cheque especial no banco para pagar dívidas. Pois bem, aí é que mora o perigo. Tanto para nós como para o governo: os juros. Juros que são cobrados dependendo do tomador. O governo federal diz quanto precisa em bilhões de Reais e então o Tesouro Nacional emite títulos da dívida pública. Esses títulos vão a leilão no mercado financeiro, onde bancos e instituições podem comprá-los. O governo vai tomar o dinheiro de quem cobrar juros menores, mas na verdade eles são altos devido ao risco.

Os bancos que aceitam emprestar o dinheiro que falta ao governo federal estabelecem a taxa mais o spread (remuneração do banco para a operação). As taxas dependem do risco que o freguês representa. No caso do governo brasileiro ele é alto. Só, que descobri mais uma coisa. O governo federal não toma dinheiro emprestado somente dos bancos. Pelo que entendi ele, o governo, na verdade não paga a dívida, pega mais dinheiro emprestado e paga mais juros. Rola a dívida. Mas há outras instituições que “emprestam” o dinheiro para pagamento da dívida pública.

Fonte: Tesouro Nacional

A Previdência é detentora de 1/4 da dívida pública federal

A Previdência detém, em números de Junho de 2017, 25,5% (atualizei hoje para junho de 2017), equivalentes a R$ 825,38 bilhões da dívida pública federal (DPF) que está em R$ 3,2 trilhões. Em dezembro de 2007 a dívida pública federal (DPF) era de R$ 1,22 trilhão e a Previdência contribuía com R$ 217,20 bilhões ou 17,7%. Entenda que a participação da Previdência na DPF aumentou 3,8 vezes no período de 2007 a 2017. Essa Previdência que querem mexer porque está deficitária. Interessante e intrigante, já que só de juros da dívida pública federal o governo pagou em 2016, R$ 407 bilhões. Só perdeu para os R$ 515 bilhões que foram para pagar a Previdência. Não é estranho? O gráfico e a tabala abaixo mostram como devemos nos preocupar.

Planilha do Tesouro Nacional. Acessada em 17/08/2017

Recomendo dar uma boa olhada na planilha acima para se ter uma ideia de como as instituições financeiras e os fundos de investimento diminuíram sua participação na DPF, desde 2007. Entre as instituições financeiras estão o BNDES e outros bancos estatais, conforme observação no final da planilha.