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Não
faltam artigos meus sobre os danos sociais e ambientais que resultariam da
construção da Ferrogrão. E continuo afirmando minha tese de que na verdade a
ferrovia não servirá apenas ao agronegócio, mas ao escoamento, também, do
resultado da exploração mineral que está descontrolada na bacia do Tapajós; e
para facilitar empresas na extração do minério disponível na Provincia Mineral
do Tapajós.
Por Telma Monteiro
Em outubro e novembro, o
ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e equipe foram de Nova
Iorque a Dubai com a missão de ofertar para investidores e operadores
internacionais projetos de infraestrutura no Brasil. O objetivo deste texto é
mostrar como se deu a oferta da “cereja do bolo” da infraestrutura projetada
pelo governo Bolsonaro: a Ferrogrão ou EF-170, com 933 km, ligará Sinop no MT
ao porto de Miritituba, nas margens do rio Tapajós, no Pará. A partir dali a
soja e o milho sairão em barcaças pela hidrovia que liga esse trecho do rio
Tapajós ao rio Amazonas. Não me canso de repetir que a Ferrogrão poderá
consolidar a divisão da Amazônia ao meio, afetando diretamente a bacia do
Tapajós, rios, igarapés, floresta, unidades de conservação e os povos
originários. A ferrovia não estará sozinha, pois o projeto, idealizado e
aprovado, tem o traçado paralelo à já destrutiva rodovia Cuiabá-Santarém ou BR
163 que marcou a Amazônia e a bacia do Tapajós de forma irreversível.
Apenas 40 m separam a
ferrovia da rodovia, sem que os estudos dos impactos sinérgicos e cumulativos
tenham sido realizados; ou a imprescindível consulta livre, prévia e informada
aos povos indígenas. Apesar dos impactos já absorvidos e não mitigados pelos
povos das terras indígenas na região, a BR 163 tornou-se o fio condutor de mais
uma previsível cicatriz acrescentando um mosaico de interferências como
ocupação irregular, desmatamento e avanço do garimpo. O pretexto do governo é
descongestionar a rodovia BR 163, mitigar as emissões provocadas pelo tráfego
de caminhões, sem, contudo, comparar com a extensão dos impactos que a ferrovia
acrescentará. Não
faltam artigos meus sobre os danos sociais e ambientais que resultariam da
construção da Ferrogrão. E continuo afirmando minha tese de que na verdade a
ferrovia não servirá apenas ao agronegócio, mas ao escoamento, também, do
resultado da exploração mineral que está descontrolada na bacia do Tapajós; e
para facilitar empresas na extração do minério disponível na Provincia Mineral
do Tapajós.
O Roadshow do ministro
"Melhoramos
muito a qualidade dos nossos estudos e projetos em relação às mudanças
climáticas", explicou @tarcisiogdf , em encontro com embaixadores dos
países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), durante o roadshow em Paris, na França. (Ministério da Infraestrutura)
Enquanto se discute na
justiça as irregularidades do projeto da Ferrogrão e seus impactos, em Nova
Iorque, uma delegação brasileira[1] fez reuniões com
investidores e operadores internacionais durante os dias 5,6 e7 de outubro e
voltaram exitosos, com resultados concretos, segundo o próprio ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O Bank of America para a América
Latina aprovou US$ 2 bilhões, o equivalente a R$ 11 bilhões, em créditos para
investimentos em infraestrutura no Brasil, o projeto da Ferrogrão, a “cereja do
bolo”, aí incluído. A informação é de Alexandre Bettamio do Bank of America, ao
ministro, em reunião no dia 7.
Os investidores
internacionais estavam representados pelo Compass Group, Artisan, Tarsadia,
Bank of America, JP Morgan, Global Infrastructured Partners (GIP), Standard
& Poors, Council of the Americas, XP, Goldman Sachs, Patria Investimentos[2] e Macquaire. O gestores do
Patria Investimentos se manifestaram estar 100% convencidos do mérito do
programa da Ferrogrão, na verdade, o maior projeto de concessão ferroviária do
Ministério da Infraestrutura. Segundo o ministro, a Ferrogrão “nasce com
selo verde e possibilidade de acessar o mercado de títulos verdes (green
bonds), por ter sido elaborado com a Climate Bonds Initiative (CBI),
organização internacional (Reino Unido) que faz a certificação de iniciativas
sustentáveis.”
A CBI é uma busca do
governo brasileiro para tingir de verde um projeto que nasceu com muitos
problemas ambientais e sociais. Lembrando que o processo da Ferrogrão está sob
o crivo do Tribunal de Contas da União (TCU) devido às denúncias de
irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) provocado por
organizações sociais. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o
processo, concedendo uma liminar até que se defina a legitimidade de dividir ao
meio a principal unidade de conservação federal da bacia do Tapajós: o Parque
Nacional do Jamanxim.
Mais ainda, segundo a
Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura, o Roadshow da
Ferrogrão, principal projeto do conjunto de infraestrutura, marcou presenças
importantes em Nova Iorque, como no dia 5 de novembro (2021), quando o ministro
detalhou os projetos brasileiros para empresas como a Global Infrastructured
Partners (GIP), Standard & Poors e integrantes do Council of the Americas.
No caso da Council of the Americas contou com a participação de 12
representantes de fundos, bancos, escritórios de advocacia e duas agências de
fomento de países asiáticos e com executivos da Global Infraestructure Partners
(GIP).
Conforme o relato da
equipe do ministro, foram apresentados, também, aos investidores do grupo
Standard & Poors, os acordos de cooperação com a Climate Bond Inititative
(CBI) e com a Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ). Não faltou a
menção às mudanças climáticas como forma de concepção do projeto da Ferrogrão.
Continuando o programa na
Europa, em Paris, Milão, Madri, e depois em Abu Dhabi e Dubai (concluído em17
de novembro) dentro do painel “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil” a
equipe esteve com o grupo espanhol Sacyr, a holding italiana Atlantia e a
operadora de terminais Aena.
Veja fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em encontro com embaixadores dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), durante o roadshow em Paris, na FrançaDei nomes ao bois. Só nos resta incentivar uma frente de organizações internacionais para que essas empresas, investidores e bancos interessados na concessão da Ferrogrão tenham acesso aos estudos ambientais e aos depoimentos dos povos indígenas que demonstram a magnitude dos impactos sobre a Amazônia e seus povos. O ministério da Infraestrutura está mentindo deslavadamente aqui no Brasil e no exterior ao expor o projeto como “verde” e apresentar certificados equivocados para comprovar. Chegou a hora de denunciar uma verdadeira catástrofe em formação que trará sérios problemas à imagem das empresas que vão facilitar a expropriação e a destruição, que se propõem a dilapidar a maior floresta tropical do mundo.
[1] Com a participação
brasileira do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da secretária de Fomento,
Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, da
secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento do Ministério da
Economia, Martha Sellier, e representantes da Apex-Brasil, do BNDES e do
Ministério das Relações Exteriores
[2] O Patria
Investimentos é acionista da Hidrovias do Brasil um dos principais interessados
na Ferrogrão; Hidrovias do Brasil tem também como acionistas fundos de private
equity administrados pelo Patria Investimentos, o BNDES e a International
Finance Corporation do Banco Mundial.
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