Escrito porIsabel Guerra
Traduzido por João Miguel D. de A. Lima
Global Voices - A conjuntura eleitoral tem relegado temporariamente a segundo plano assuntos importantes para muitas comunidades peruanas, especialmente as amazônicas. No entanto, a recente decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de solicitar ao governo do Brasil a imediata suspensão do projeto da mega barragem hidrelétrica de Belo Monte [es] trouxe novamente à tona os projetos similares que empresas brasileiras têm impulsionado no Peru.
No caso de Belo Monte (que seria a terceira maior do mundo), a CIDH enfatiza a grande importância do direito dos povos indígenas a serem consultados para que eles possam dar um consentimento livre e informado, uma vez que são previstas graves repercussões sociais e ambientais.
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| Nativos shipibo na região de Ucayali, Peru. (Foto: J. Enrique Molina) |
No Peru, os megaprojetos hidrelétricos mais divulgados até o momento são as usinas de Inambari e Pakitzapango, esta última faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento [es] (cujo objetivo é estimular a economia brasileira [es]), que também inclui os projetos de Belo Monte e Madeira, no Brasil [es].
Os projetos conjuntos entre Peru e Brasil estão ademais incluídos no Convênio Energético firmado em Manaus, no ano passado [es], de acordo com o qual o Peru exportaria 6,000 MW ao vizinho [es], com um total de seis centrais hidrelétricas no projeto.
As seis localizadas em zona fronteiriça são Inambari (2,000 MW), Sumabeni (1,074 MW), Pakitzapango (2,000 MW), Urubamba (900 MW), Vizcatán (750 MW) e Chuquipampa (800 MW), a compor um plano orçado em US$16 bilhões no total.
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| Para as comunidades amazônicas, os rios são fonte de água, de pesca, meio de transporte e parte integral de sua vida diária. Nativos da selva de Ucayali, Peru (Foto: J. Enrique Molina) |
Para as comunidades amazônicas, os rios são fonte de água, de pesca, meio de transporte e parte integral de sua vida diária. Nativos da selva de Ucayali, Peru (Foto: J. Enrique Molina)
Embora os promotores do projeto de Inambari tenham empregado esforços informativos [es] nas redes sociais (que criaram contas no Twitter e no Facebook) não parecem convencer as populações das regiões que serão afetadas.
As populações asháninkas [es] também não parecem convencidas, que rechaçam o projeto de Pakitzapango, no rio Ene (região de Junín), para os quais este é um lugar sagrado; de acordo com sua tradição oral, é o berço ancestral do povo asháninka [es].
Como explica a liderança nativa Ruth Buendía no blog de Ideele Radio [es]:
“La preocupación es que con las centrales hidroeléctrica Tambo 40 y Paquitzapango habrá una inundación de nuestras tierras, un desplazamiento forzoso de nuestros hermanos a pesar de que las comunidades nativas son tituladas, destrucción de bosque y la afectación económica de nuestros hermanos. Cerca de 10 mil ashánincas más colonos, o sea, estamos hablando de 12 mil personas aproximadamente. Con Paquitzapango y Tambo 40 se viene un terrorismo, ya no con armas pero sí económico”…A preocupação é que, com as centrais hidrelétricas Tambo 40 e Paquitzapango, haverá uma inundação de nossas terras, o deslocamento forçado de nossos irmãos (apesar de que as comunidades nativas são titularizadas), destruição da floresta e efeitos econômicos sobre nossos irmãos. Cerca de 10 mil ashánicas, além dos colonos, ou seja, estamos a falar de 12 mil pessoas aproximadamente. Com Paquitzapango e Tambo 40, tem-se terrorismo, não com armas, mas pela economia…
O alcance do impacto social de tais projetos energéticos é detalhado por Miguel Tejada no blog GranComboClub [es]:
La construcción de las centrales van a tener impactos sociales importantes: decenas de miles de colonos y nativos desplazados. Quien conoce la selva sabe que todo el territorio amazónico ya tiene dueño, o tiene propietario o posesionario. ¿Los EIA [Estudios de Impacto Ambiental] van a contemplar todos los costos sociales que las centrales implican? ¿O va a pasar lo de siempre en nuestro país, que el costo social va a recaer sobre las poblaciones pobres, discriminadas y sin poder que se asientan sobre lo que serán los futuros lagos? Un analista ambiental conocido mío, cuya empresa fue contactada por los brasileños para hacer el EIA de Inambari, me contaba que su empresa hizo un análisis a partir de fotografías satelitales, y determinaron que sólo esa central implicaba el desplazamiento de más de diez mil personas, y que compensarlas adecuadamente implicaba un gasto de relocalización y de reconstrucción de toda la infraestructura actualmente existente (casas, carreteras, escuelas, centros médicos, chacras, etc.), que no bajaba de menos de un billon de dólares. ¿Cuánto afirman los brasileños que van a gastar en compensaciones sociales? A lo sumo, doscientos o trescientos millones de dólares.
A construção das usinas vai causar importantes impactos sociais: dezenas de milhares colonos e nativos deslocados. Quem conhece a floresta sabe que todo o território amazônico já tem dono, ou tem tem proprietário ou posseiro. Os EIA [Estudos de Impacto Ambiental] vão contemplar todos os custos sociais que as usinas implicam? Ou vai acontecer que sempre ocorre em nosso país, que o custo social vai recair sobre as populações pobres, discriminadas e sem poder, que estão localizadas sobre o que serão futuros lagos? Um analista ambiental que conheço, cuja empresa foi contactada pelos brasileiros para fazer a EIA de Inambari, contou-me que fizeram avaliação a partir de fotografias via satélite e determinaram que apenas essa central implicava no deslocamento de mais de dez mil pessoas, e que compensá-las adequadamente implicava em um gasto de realocação e reconstrução de toda a infraestrutrura atualmente existente (casas, estradas, escolas, postos de saúde, fazendas etc), que não custariam menos que um bilhão de dóalres. Quanto que os brasileiros afirmam que vão gastar com compensações sociais? Mais ou menos duzentos ou trezentos milhões de dólares.
Javier Albañil Ordinola, do blog Alto Piura [es], relaciona esses temas com a conjuntura eleitoral, comentando as declarações do candidato presidencial Ollanta Humala, cuja imparcialidade sobre o tema é vista com dúvida por alguns blogueiros [es] pelo fato de que seus assessores de campanhaa [es] são os mesmos que trabalharam [es] na campanha que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente.
En Inambari y Puno los pueblos se han movilizado contra este proyecto incluso hasta LIMA el 12 de octubre del 2010 CON LA PRESENCIA DE LA CONFEDERACION CAMPESINA DEL PERU Y DEL FRENTE UNICO NACIONAL DE LOS PUEBLOS DEL PERU con miles de campesinos PUNEÑOS. Ollanta declarò a LA REPÙBLICA [un diario local] que explicarà las bondades de este proyecto. COMO SI EL PUEBLO SE MOVILIZARA POR IGNORANCIA, desconociendo el derecho elemental de los pueblos a ser consultados. NO SON INDÌGENAS IGNORANTES COMO CREE OLLANTA.
Em Inambari e Puno, os povos têm se mobilizado contra este projeto, inclusive em LIMA no 12 de outubro de 2010 COM A PRESENÇA DA CONFEDERAÇÃO CAMPESINA DO PERU E DA FRENTE ÚNICA NACIONAL DOS POVOS DO PERU, com milhares de campesinos de PUNO. Ollanta declarou à LA REPÚBLICA [um periódico local] que explicará as benesses desse projeto. COMO SE O POVO TIVESSE SE MOBILIZADO POR IGNORÂNCIA, a desconhecer o direito fundamental dos povos de serem consultados. NÃO SÃO INDÍGENAS IGNORANTES COMO CRÊ OLLANTA.
O candidato Humala declarou à imprensa que, se chegar à presidência garantirá uma consulta popular sobre estes projetos [es], mas muitos não o creem.
O debate continua nas redes sociais; como exemplo, Carlos Mauriola (@mauriola) tuíta:
Si Humala es el Lula peruano, me imagino qué será Inambari en su supuesto gobierno….
Se Humala é o Lula peruano, me imagino o que será de Inambari em seu suposto governo…
Na mesma linha, Rafael Vereau (@Rafa_Vereau) se pergunta:
Inambari: ¿Cómo resolvería Humala el proyecto al que se niegan los puneños pero que tiene comprometidos importantes capitales brasileros?
Inambari: Como Humala resolveria o impasse do projeto, que é rechaçado pelo povo de Puno, mas que é comprometido com importante capital brasileiro?
O desenvolvedores do Projeto de Inambari, no entanto, criaram uma página para informar sobre tudo a respeito, na qual respondem alguns dos questionamentos que os fazem via e-mail e nas redes sociais, com argumentos como:
El proyecto Inambari es una concesión de 30 años y luego se entrega al Estado Peruano… Egasur está abocado al desarrollo de un proyecto como Inambari y espera que se pueda ejecutar siempre y cuando la población directamente involucrada lo decida. El proyecto se desarrollará en 5 años y se deberá cumplir con los acuerdos con la población antes del inicio de operaciones. El modelo considerado en Itaipú no es el mismo que el propuesto para Inambari… El tema de precios, distribución y porcentajes según los acuerdos que puedan existir son temas que escapan de la empresa ya que se discuten a otro nivel.
O projeto de Inambari é uma concessão de 30 anos e logo será entregue ao Estado Peruano… Egasur está focada no desenvolvimento de um projeto como o de Inambari e espera que se possa executá-lo quando a população diretamente envolvida decidi-lo. O projeto será executado em 5 anos e deverá cumprir conforme os acordos com a população anterior ao início das operações. O modelo considerado em Itaipu não é o mesmo proposto para Inambari… Os temas de preços, distribuição e porcentagens segundo os acordos que podem surgir são temas que fogem à empresa, já que são discutidos em outro nível.
Enquanto isso, a título de referência, os peruanos buscam conhecer experiências relacionadas com a construção, com o funcionamento e os impactos ambientais [es] e sociais [es] de outros projetos semelhantes [es] na região, como Itaipu e Yacyretá, para se ter alguma ideia de o quê se poderia esperar [es] no Peru num futuro tão distante.
Itapu Binacional, considerada a maior do hemisfério Sul e do hemisfério Ocidental, e a segunda maior do mundo. (Foto: J. Enrique Molina).
Este post faz parte de nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia.
Todas as fotos são cortesia de J. Enrique Molina.
Escrito por Isabel Guerra · Traduzido por João Miguel D. de A. Lima
Tradução publicada em 2 Maio, 2011 2:44 GMT
Tradução publicada em 2 Maio, 2011 2:44 GMT
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· Tradução publicada em 2 Maio, 2011 2:44 GMT
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O que está em jogo no acordo energético Brasil-Peru?
Milagros Salazar
Lima, 18/6/2010, (IPS) - O pacto energético que acabam de firmar Brasil e Peru, em Manaus, nasce com rejeições de populações indígenas peruanas onde serão construídas as centrais hidrelétricas projetadas.
O que está em jogo? O Peru ainda não calculou quanto seu mercado interno usará da energia procedente das hidrelétricas que serão erguidas na Amazônia desse país em razão do acordo assinado no dia 16, entre o presidente Alan García e seu anfitrião, Luiz Inácio Lula da silva.
Entretanto, o Peru se compromete a entregar uma porcentagem permanente de eletricidade ao Brasil por 30 anos. E se quiser denunciar o que foi acordado só poderá fazê-lo após ter transcorrido a metade desse prazo, informou à IPS o vice-ministro de Energia do Peru, Daniel Cámac.
?Que sentido tem assinar um acordo sem determinar se é o que precisamos como país. Por que não fazemos os estudos antes de assumir compromissos dos quais não podemos nos arrepender??, perguntou o advogado César Gamboa, diretor da organização não governamental Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR). Cámac respondeu que, para fazer esse cálculo, é necessária ?uma análise mais ampla? e, portanto, ?se trabalhará projeto por projeto para saber quanto se necessita?.
O acordo, que começou a ser negociado em 2006, projeta gera seis mil megawatts com a construção de geradoras em território peruano que, segundo a versão oficial, priorizarão o abastecimento interno e permitirão vender o excedente ao Brasil. Mas o engenheiro Alfredo Novoa, diretor da organização não governamental ProNatureza, assegurou à IPS que ?o Peru não precisa de projetos energéticos na Amazônia para atender sua demanda. Existe um potencial de 22 mil megawatts nos Andes e outros milhares na costa. Para que mais??, questionou.
Este país possui uma capacidade instalada superior a seis mil megawatts de diversas fontes que cobrem sem sobressaltos a demanda atual. E a projeção é de que necessitará de outros 12 mil megawatts até 2020 e, cerca de 20 mil megawatts para 2050. Por sua vez, o ?Brasil, uma potência emergente, terá uma demanda projetada de 174 mil megawatts até 2030?, insistiu Novoa.
Para Cámac, o Peru poderia precisar de mais energia do que indicam essas estimativas. Em 20 anos, a demanda poderá chegar a 25 mil megawatts, afirmou. ?Com o acordo, abre-se um mercado de integração, e depois serão feitos os estudos para encontrar um equilíbrio econômico entre os dois países?, acrescentou.
De acordo com a explicação do vice-ministro, em cada central hidrelétrica será estabelecida uma porcentagem fixa por 30 anos para a venda de energia ao Brasil, que ainda não se sabe a quanto chegará. Em julho de 2009, a proposta estabelecida indicava 80% para o Brasil e 20% para o Peru nos primeiros dez anos. Mas, diante dos protestos peruanos, os números foram retirados do acordo e serão discutidos em negociações a portas fechadas.
O vice-ministro disse que tampouco se sabe quantas geradoras serão construídas, nem em quais lugares. ?Inclusive, poderiam ser nos Andes ou na Amazônia?, assegurou à IPS. Mas o próprio Cámac já assinalara em fóruns públicos uma relação de possíveis projetos na selva para vender energia ao Brasil, como a IPS verificou em dois arquivos com apresentações em PowerPoint elaboradas por um funcionário.
Em uma exposição, em maio de 2009, para um seminário internacional, o vice-ministro colocou no pacote de oferta dois controvertidos projetos.
Um é o do Rio Inambari, nos limites amazônicos das regiões Cusco, Madre de Dios e Puno, no sudeste do país, que se converteria na maior hidrelétrica do Peru e a quinta em tamanho da América Latina. O outro é o projeto Paquitzapango, no Rio Ene, do departamento de Junín, onde se concentra a população indígena asháninka.
De acordo com Gamboa, há outros três planos no Ministério de Energia:
Mainiqui 1, em Cusco, e Tambo 40 e Tambo 60, em Junín. Para os cinco projetos, calcula-se investimento entre US$ 13,5 bilhões e US$ 16,5 bilhões. As represas das centrais poderiam forçar o deslocamento de mais de quatro mil pessoas em Inambari, entre indígenas e mestiços, e até dez mil em Paquitzapango, a maioria asháninkas, povo que sofreu o deslocamento no conflito armado interno peruano (1980-2000).
O livro ?Amazônia Peruana em 2021?, de Marc Dourojeanni, Alberto Barandiarán e Diego Dourojeanni, afirma que Inambari pode causar um grande impacto no ecossistema da selva por causa da represa artificial que armazenará a água da hidrelétrica. Isto elevará a emissão peruana de gases-estufa em 5,9%. ?Há custos sociais e ambientais que não estão considerados. O governo tenta diluir os casos pontuais e insistir em afirmar que se trata de cooperação, quando, na realidade, é uma negociação desigual?, disse Gamboa.
As empresas encarregadas dos dois projetos principais são de capital brasileiro, mediante concessões temporárias que seriam concedidas amparadas no tratado. O plano Inambari está nas mãos do consórcio Egasur, formado pelas empresas brasileiras OAS e a estatal Eletrobrás Furnas. A concessão para Paquitzapango está com a Paquitzapango Energia SAC, que tem por trás a poderosa organização Odebrecht, assegurou a advogada da Central Asháninka do Rio Ene (Care), Iris Olivera.
Em maio, o gerente de projetos da Odebrecht, Cecílio Abrão Júnior, apresentou-se no escritório da Care para explicar os supostos benefícios da obra. Segundo Olivera, o executivo informou que a construtora está encarregada do estudo de factibilidade e que forma um consórcio com a Eletrobrás e a empresa Andrade Gutiérrez. OAS, acionista principal de Inambari, Odebrecht, Andrade Gutiérrez e Camargo Correa compõem um oligopólio da construção de grandes obras que, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES), constituem uma ponta de lança na América Latina e na África.
Por trás destes investimentos estão fornecedores do Brasil, porque o financiamento do BNDES tem como condição o uso de equipamentos e insumos brasileiros. ?Isto evidencia o interesse econômico do Brasil para executar obras utilizando a máscara de empresas constituídas no Peru?, disse Olivera. ?O Peru é apenas mais um peão no tabuleiro de xadrez do Brasil?, disse Novoa à IPS.
Os refletores apontam para a represa de Inambari, que regulará o caudal do Rio Madre de Dios, afluente do Rio Madeira, na selva brasileira, onde está sendo construído um complexo hidrelétrico com múltiplas represas, acrescentou Novoa. Assim, quando o Madeira tiver um caudal baixo, a represa de Inambari poderá contribuir para que suas turbinas sigam funcionando. O acordo deve ser debatido e ratificado pelo Congresso do Peru para entrar em vigor. ?Seria saudável?, disse o vice-ministro Cámac. IPS/Envolverde (FIN/2010)
‘Aproveitamentos Amazônicos podem ser impactados por construções de hidroelétricas em outros países’
ResponderExcluirBom negócio para o Brasil: os vizinhos ficam com os impactos ambientais e nós ficamos com os benefícios da regularização da vazão. Assim, as usinas do Madeira poderão ter sua capacidade aumentada — como já vem ocorrendo em uma delas — para colher os frutos da energia potencial armazenada nos reservatórios dos países vizinhos.
De forma semelhante, as usinas ‘Yacireta’ e ‘Corpus’ à jusante de Itaipu se beneficiam do reservatório que para nós tem utilidade sazonal, mas representa um risco para a Argentina: "Mui amigos".
Só falta agora algum maluco inventar de aproveitar as águas do Lago Titicaca através de alguma transposição, como fizeram os ilustres planejadores da antiga URSS, que — literalmente — secaram o Mar de Aral.
Itaipu opera a fio d'água!!
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